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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, um curso de formação complementar para técnicos de diagnóstico e terapêutica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2001/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2001, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Pousada Marina Infante', classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2001/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, para profissionais da Área das Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de bacharelato, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2001/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2001, Aprova o novo modelo de carta de curso de bacharelato da Universidade de Macau. – Revoga, nesta parte, o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, de 3 de Janeiro. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2001/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2001, Aprova o novo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2001, Cria o curso de mestrado em Letras, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2001/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2001, Altera a designação do curso de mestrado em Matemática para curso de mestrado em Ciências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2001/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001, Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2001/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2001, Renova a comissão de serviço da presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2001/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2001/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2001, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2001/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2001, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de programação e «marketing» do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2001/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001, Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2001/06/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2001, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2001/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2001, Determina o número de bolsas de estudo para o ensino superior a conceder no ano académico de 2001/2002. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2001/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2001, Aprova, na norma chinesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Direito Comercial Internacional da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 25, I Série, 2001/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, para a prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2001/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2001, Cria o curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2001/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001, Cria o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2001/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Comércio Electrónico, conferente de licenciatura. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2001/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Comércio Electrónico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2001/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2001, Respeitante ao pagamento pela utilização das salas de Altar I, Altar II ou da Capela da Casa Mortuária do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2001/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001, Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2001/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2001/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2001, Cria o curso de mestrado em Direito em Língua Chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2001/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2001/04/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2001, Respeitante à renovação da comissão de serviço do coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2001, Designa uma licenciada da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2001/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2001, Respeitante à nomeação, em comissão de serviço, do director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2001/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar o curso de mestrado em Gestão de Empresas e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2001/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001, Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2001/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2001, Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2001/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001, Aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da RAEM. — Revoga o Despacho n.º 25/SAAEJ/94, de 27 de Julho. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2001/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2001, Renova a comissão de serviço do director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2001, Designa um notário privativo do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2001, Designa um notário privativo do Fundo de Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2001, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição do programa informático 'Specification of E-Ticketing System'. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2001/01/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, Aprova os modelos das cartas de vários cursos. — Revoga os Despachos n.os 12/SAAEJ/95, de 4 de Abril, e 13/SAAEJ/98, de 25 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2001/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, Subdelega competências no coordenador do GCJAOM-2005 — Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2000/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, na renovação do contrato para a prestação dos serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do mesmo Centro Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2000/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, na renovação do contrato para a prestação dos serviços de programação e 'marketing' do mesmo Centro Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2000/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2000, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato relativo à aquisição de serviços de segurança do Instituto Cultural, Museu de Macau, Centro Ecuménico Kun Iam, Igreja de S. Domingos, Igreja do Seminário de S. José e Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2000/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, na renovação do contrato de prestação dos serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2000/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2000, Subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, na renovação do contrato para a prestação dos serviços de programação e 'marketing' do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2000/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2000, Designa a secretária do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2000/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2000, Designa os membros do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2000/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2000, Renova a comissão de serviço do director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2000/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2000, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2000/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000, Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. — Revoga o Despacho n.º 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2000, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma inglesa, o curso 'Business Administration', e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação, do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de formação complementar em Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2000, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau. — Revoga o plano de estudos constante da Portaria n.º 339/99/M, de 20 de Setembro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2000, Cria o curso de mestrado em Comércio Electrónico, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, e aprova o respectivo plano de estudo. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, Altera na língua chinesa, a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais, aprovado pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, para 「經濟及國際金融」. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito em Língua Chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 293/96/M, de 2 de Dezembro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2000/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2000, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultoria, relativo ao estudo do ensino superior de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2000/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de limpeza e desinfestação do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2000/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2000/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2000, Respeitante à remuneração do coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2000/11/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2000, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. — Revoga o Despacho n.º 59/SAASO/99, de 7 de Julho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2000/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2000, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 2/SACTC/95, de 6 de Janeiro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2000/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 31/SACTC/98, de 5 de Novembro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2000/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2000, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2000/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2000, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de manutenção de elevadores e escadas rolantes do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2000/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2000, Aprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2000/10/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2000, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da obra de ampliação do camarote principal, instalação de janelas de vidro amovíveis e escadas de acesso directo ao campo de jogos do Estádio de Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2000/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2000, Autoriza o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a leccionar um curso complementar em enfermagem (Bacharelato) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2000/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2000, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2000/10/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2000, Altera a designação do curso de bacharelato em comunicação gráfica, para curso de bacharelato em design e o ano complementar em comunicação gráfica para ano complementar em design. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de bacharelato em relações públicas e em secretariado de administração. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2000, Cria o curso de tradução chinês-inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2000, Cria o curso complementar em serviço social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em comércio, variantes de 'Marketing' e de Contabilidade e Finanças. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2000, Altera a designação do ano complementar em Comércio Internacional para ano complementar em Ciências de Gestão e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2000, Cria o curso complementar em informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em informática. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2000/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2000, Atribui um diploma de reconhecimento por serviços prestados à causa da Educação em Macau pelos professores do ensino pré-escolar, do ano preparatório para os ensinos primário, primário e secundário ou equiparados. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2000, Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2000, Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho n.º 102/GM/98, de 27 de Outubro. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2000/08/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2000, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de pavilhão coberto no Complexo Desportivo de Tap Seac». |
B.O. n.º: 31, II Série, 2000/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2000, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2000/08/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2000, Aprova as tabelas de preços de análises clínicas a cobrar pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2000/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2000, Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2000/07/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/SASC/2000, Designa uma licenciada para exercer, em comissão de serviço, as funções de presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2000/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2000, Subdelega competências na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2000/06/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2000, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2000/06/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2000, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Grandview. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2000/06/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/SASC/2000, Designa os membros da Comissão de Acompanhamento para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2000/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/SASC/2000, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2000/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/SASC/2000, Designa um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2000/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2000, Concede bolsas de estudo para o ensino superior no ano académico de 2000/2001. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2000/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2000/06/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2000/06/14 |
