Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto de Formação Turística, Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local». B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 38, II Série,
2016/09/21
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016. B.O. n.º: 29, II Série,
2016/07/20
Universidade de Macau, Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente às disponibilidades das «Orientações para verificação do peso bruto dos contentores com carga em Macau» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 25, II Série,
2016/06/22
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos comuns a adaptar para a prevenção dos crimes de branquemento e capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2016/03/16
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre dois modelos do boletim de requerimento. B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso relativo às regras gerais para o pedido da propriedade industrial em formato electrónico através da internet. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a definição do canal de reserva do Porto Exterior e a zona de atracação para embarcações de recreio na Doca dos Pescadores. B.O. n.º: 47, II Série,
2015/11/25
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à alteração do modelo constante no Despacho n.º 16/PRES/FSS/2011 sobre a pensão para idosos/antecipação da pensão/pensão de invalidez. B.O. n.º: 15, II Série,
2015/04/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 14, II Série,
2015/04/08
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma. B.O. n.º: 44, II Série,
2014/10/29
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo. B.O. n.º: 43, II Série,
2014/10/22
Fundo de Garantia de Depósitos, Publicação da lista de entidades participantes. B.O. n.º: 29, II Série,
2014/07/16
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento. B.O. n.º: 50, II Série,
2013/12/11
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso referente ao Protocolo de cobrança através da Plataforma de Pagamento Electrónico via Internet da Caixa Económica Postal. B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30