Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2017. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos.. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Serviços de Saúde, Aviso sobre as «Instruções sobre os procedimentos de registo, gestão, conservação e eliminação do processo clínico». B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a revisão, na versão portuguesa, das delegações de competências publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, e n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos artigos 4.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 5, II Série,
2017/02/02
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto de Formação Turística, Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local». B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 38, II Série,
2016/09/21
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016. B.O. n.º: 29, II Série,
2016/07/20
Universidade de Macau, Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente às disponibilidades das «Orientações para verificação do peso bruto dos contentores com carga em Macau» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 25, II Série,
2016/06/22
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos comuns a adaptar para a prevenção dos crimes de branquemento e capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2016/03/16
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre dois modelos do boletim de requerimento. B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso relativo às regras gerais para o pedido da propriedade industrial em formato electrónico através da internet. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30