Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2018/2019 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2018/2019. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Universidade de Macau, Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a publicação da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1000,00 (mil patacas). B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente à determinação da proibição da aquisição, criação, reprodução ou importação de algumas raças de cães e animais considerados perigosos. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio sobre as normas especiais de criação, do dono, ao passear o cão nos espaços públicos e nas partes comuns de condomínios, deve usar trela não superior a 1,5 metros de comprimento para um controlo efectivo. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Serviços de Alfândega, Aviso sobre a alteração da designação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa para «Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa». B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2017. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos.. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Serviços de Saúde, Aviso sobre as «Instruções sobre os procedimentos de registo, gestão, conservação e eliminação do processo clínico». B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a revisão, na versão portuguesa, das delegações de competências publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, e n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos artigos 4.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 5, II Série,
2017/02/02
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto de Formação Turística, Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local». B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 38, II Série,
2016/09/21
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016. B.O. n.º: 29, II Série,
2016/07/20
Universidade de Macau, Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente às disponibilidades das «Orientações para verificação do peso bruto dos contentores com carga em Macau» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 25, II Série,
2016/06/22
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos comuns a adaptar para a prevenção dos crimes de branquemento e capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2016/03/16
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre dois modelos do boletim de requerimento. B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso relativo às regras gerais para o pedido da propriedade industrial em formato electrónico através da internet. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a definição do canal de reserva do Porto Exterior e a zona de atracação para embarcações de recreio na Doca dos Pescadores. B.O. n.º: 47, II Série,
2015/11/25
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à alteração do modelo constante no Despacho n.º 16/PRES/FSS/2011 sobre a pensão para idosos/antecipação da pensão/pensão de invalidez. B.O. n.º: 15, II Série,
2015/04/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 14, II Série,
2015/04/08
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma. B.O. n.º: 44, II Série,
2014/10/29
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo. B.O. n.º: 43, II Série,
2014/10/22
Fundo de Garantia de Depósitos, Publicação da lista de entidades participantes. B.O. n.º: 29, II Série,
2014/07/16
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento. B.O. n.º: 50, II Série,
2013/12/11
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso referente ao Protocolo de cobrança através da Plataforma de Pagamento Electrónico via Internet da Caixa Económica Postal. B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados da propaganda na eleição. B.O. n.º: 22, II Série,
2013/05/29
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 13, II Série,
2013/03/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Lista de contemplados com os prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2012. B.O. n.º: 41, II Série,
2012/10/10
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração dos n.os 1 a 3 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia, e a parte «Disciplinas do curso de formação teórica» do Anexo ao mesmo regulamento, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2011, II Série, de 20 de Julho. B.O. n.º: 29, II Série,
2012/07/18
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos na Ordem Executiva n.º 24/2011. B.O. n.º: 28, II Série,
2012/07/11
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos nas Ordens Executivas n.º 50/2009 e n.º 23/2011. B.O. n.º: 28, II Série,
2012/07/11
Fundo de Segurança Social, Aviso referente aos modelos de impressos sobre contribuições e prestações, a utilizar a partir do dia 1 de Fevereiro de 2012. B.O. n.º: 52, II Série,
2011/12/28
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso referente a Novos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução. B.O. n.º: 17, II Série,
2011/04/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2011/01/26
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos modelos de impressos sobre contribuições e prestações. B.O. n.º: 52, II Série,
2010/12/29
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular de passageiros. B.O. n.º: 49, II Série,
2010/12/09
Universidade de Macau, Aviso referente à recondução nos cargos de director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação e de director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, bem como nomeia o director, substituto, da Faculdade de Direito da mesma Universidade. B.O. n.º: 35, II Série,
2010/09/01
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a aceitação de candidaturas para frequência do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa. B.O. n.º: 33, II Série,
2010/08/18
Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções de um inspector da Polícia Judiciária como adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 13, II Série,
2010/03/31
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2». B.O. n.º: 12, II Série,
2010/03/24
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1». B.O. n.º: 12, II Série,
2010/03/24
(Capitania dos Portos), Aviso referente à obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular dos passageiros. B.O. n.º: 45, II Série,
2009/11/11
(Capitania dos Portos), Edital sobre as normas da circulação de sampanas autorizadas pela Capitania dos Portos para o transporte de pescadores. B.O. n.º: 44, II Série,
2009/11/04
(Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 39, II Série,
2009/09/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente a alterações ao n.º 4 do Aviso n.º 7/93-AMCM, de 27 de Agosto de 1993. B.O. n.º: 38, II Série,
2009/09/23
Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos das correspondências da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo». B.O. n.º: 10, II Série, Sup.2,
2009/03/13
Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe Executivo». B.O. n.º: 7, II Série, Sup.,
2009/02/19
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação da utilização na RAEM, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes» do modelo de contador n.º B900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca. B.O. n.º: 4, II Série,
2009/01/29
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados. B.O. n.º: 4, II Série,
2009/01/29
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Aviso do curso de aperfeiçoamento de topografia. B.O. n.º: 33, II Série,
2008/08/13
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a renovação do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual, por um período de cinco anos. B.O. n.º: 12, II Série,
2008/03/19
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao registo e tratamento de dados de entradas e saídas de visitantes B.O. n.º: 9, II Série,
2008/02/27
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de utentes por bibliotecas e arquivos. B.O. n.º: 9, II Série,
2008/02/27
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de estudantes por instituições educativas. B.O. n.º: 9, II Série,
2008/02/27
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços e de facturação. B.O. n.º: 9, II Série,
2008/02/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2008/01/23
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados relativos à cobrança de quotizações de pessoa colectiva sem fins lucrativos e aos contactos dos associados ou membros. B.O. n.º: 49, II Série,
2007/12/05
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados de gestão administrativa de trabalhadores e prestadores de serviços. B.O. n.º: 49, II Série,
2007/12/05
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados de retribuições, prestações e regalias de trabalhadores. B.O. n.º: 49, II Série,
2007/12/05
(Capitania dos Portos), Edital sobre a aprovação de um modelo de cartão especial de acesso aos terminais marítimos de passageiros, cinco modelos de cartão de acesso aos terminais marítimos de passageiros e três modelos de cartão de trabalhador de acesso aos terminais marítimos de passageiros. B.O. n.º: 48, II Série,
2007/11/28
(Capitania dos Portos), Edital sobre as instruções do Centro de Gestão do Tráfego Marítimo. B.O. n.º: 42, II Série,
2007/10/17
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados. B.O. n.º: 5, II Série,
2007/01/31
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso relativo às instruções para prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo destinadas aos auditores de contas, contabilistas e consultores fiscais. B.O. n.º: 46, II Série,
2006/11/15
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos comuns a adoptar para a prevenção de crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 45, II Série,
2006/11/08
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico de Estatística B.O. n.º: 24, II Série,
2006/06/14
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados até 31 de Dezembro de 2005. B.O. n.º: 5, II Série,
2006/02/02
Deliberação n.º 5/2003/Plenário, Aprova um voto de congratulação pelo êxito da missão espacial da nave Shenzhou V. B.O. n.º: 44, II Série,
2003/10/29
(Capitania dos Portos), Edital sobre a aprovação de três modelos de cartão de acesso ao Terminal Marítimo do Porto Exterior e um modelo de cartão do trabalhador - Terminal Marítimo do Porto Exterior. B.O. n.º: 52, II Série,
2001/12/26
Conselho de Consumidores, Aviso respeitante à alteração do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 22, II Série,
2001/05/30
(Capitania dos Portos), Edital sobre a fixação de zonas interditas provisórias da actividade piscatória. B.O. n.º: 51, II Série,
2000/12/22
Associação dos Advogados de Macau, Rectificação do Regulamento de Acesso à Advocacia. B.O. n.º: 4, II Série,
2000/01/26
Associação dos Advogados de Macau, Versão em língua chinesa do Regulamento de Acesso à Advocacia. B.O. n.º: 4, II Série,
2000/01/26
Associação dos Advogados de Macau, Regulamento de Acesso à Advocacia. B.O. n.º: 50, II Série,
1999/12/15
(Leal Senado), Aviso sobre o Regulamento das Matrículas Personalizadas. B.O. n.º: 14, II Série,
1998/04/08