Governo da RAEM
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2017 - Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo (FGAM).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2017 - Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2017 - Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos.
Ordem Executiva n.º 40/2017 - Aprova o novo modelo de licença de serviços Internet.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2017 - Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2017 - Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Informação Financeira.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2017 - Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2017 - Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Comissariado Contra a Corrupção - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete de Comunicação Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa».
Cofre dos Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - 4.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2016.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis pesados de passageiros».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos edifícios de Administração».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de gestão dos auto-silos da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para o Laboratório de Cinesiologia da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
Fundo de Segurança Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Aviso sobre as alterações relativas às disposições sobre a entrega das propostas e o local, dia e hora do acto público do concurso estipuladas nos pontos 4 e 5 do programa do concurso, respectivamente, e ao período de apresentação das propostas definido no ponto 22 do anúncio do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Instituto de Habitação - Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane».
Gabinete para o Desenv. do Sector Energético - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.