Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Cavaleiros, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 22A. B.O. n.º: 16, II Série,
2017/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 23 da Rua dos Mercadores. B.O. n.º: 16, II Série,
2017/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2017, Designa o presidente do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 15, II Série,
2017/04/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. B.O. n.º: 15, II Série,
2017/04/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SK2», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SQ2», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SE», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.º 1-B. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontravam construídos os prédios com os n.os 12 e 14, da Rua dos Clérigos. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 3 da Travessa do Faisão. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, n.º 6 da Travessa dos Anjos. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2017, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, n.º 109A da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e o n.º 2 do Pátio do Conselheiro Ferreira de Almeida. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SL», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SK1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2017, Delega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Corte Real. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2017, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2017, Subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2017, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15