Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SL», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2017, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SK1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2017, Delega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Corte Real. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2017, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2017, Subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2017, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2017, Subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco da Carpideira. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2017, Delega competências na directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 17 da Rua das Estalagens. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Currais. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SD», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SF», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SG2», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SQ1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SA», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios com os n.os 20 e 22 da Rua das Estalagens. B.O. n.º: 51, II Série,
2016/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida da República, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 46. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2016, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado, como terreno disponível, uma parcela de terreno da Estrada do Caracol e Escada do Muro, na península de Macau, cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de um terreno, onde se encontravam construídos os edifícios com os n.os 3 e 5 da Escada do Caracol e com o n.º 5 da Estrada do Muro, na península de Macau, e concede, por arrendamento de uma parcela do referido terreno, bem como outra parcela de terreno contígua, para serem anexadas e construírem um único lote, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 6 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na ZAPE, junto à Rua de Luís Gonzaga Gomes, designado por lote «b» do quarteirão 6. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno, designado por lote «SG1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23