Governo da RAEM

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Descrição B.O. n.º:
Protocolo 1/2001, Protocolo firmado entre Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos. B.O. n.º: 6, II Série,
2001/02/07
Protocolo 2/96, Protocolo entre o Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e Segurança Social do Governo da República e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 34, I Série,
1996/08/19
Protocolo 2/94, Protocolo de colaboração em matéria de desenvolvimento da actividade formativa. B.O. n.º: 46, II Série,
1994/11/16
Protocolo 1/94, Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governador de Macau sobre a questão das taxas de câmbio a utilizar em matéria de aposentação e sobrevivência no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 357/93, de 14 de Outubro. B.O. n.º: 21, I Série, Sup.,
1994/05/24
Protocolo 7/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Pequim. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 6/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Seul. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 5/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Tóquio. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 4/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Banguecoque. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 3/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Nova Delhi. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 8/93, Protocolo de cooperação entre os Serviços de Marinha de Macau e o Instituto Politécnico. B.O. n.º: 31, II Série,
1993/08/04
Protocolo 2/93, Protocolo de cooperação no domínio da ciência e tecnologia entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.º: 17,
1993/04/26
Protocolo 1/93, Protocolo de Cooperação nos domínios da promoção turística, comercial e de investimentos entre o Ministério do Comércio e Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.º: 13,
1993/03/29
Protocolo 1/92, Protocolo de cooperação, no âmbito da juventude, entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.º: 25,
1992/06/22
Protocolo 3/91, Protocolo entre o Ministério da Justiça e o Governo de Macau, a que se refere o Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março. B.O. n.º: 15,
1991/04/15
Protocolo 2/91, Protocolo de Cooperação no domínio da formação profissional entre a Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional e o Governo de Macau. B.O. n.º: 13,
1991/04/01
Protocolo 1/91, Protocolo de cooperação no domínio da educação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.º: 2,
1991/01/14
Protocolo 6/90, Protocolo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo de Macau. B.O. n.º: 52,
1990/12/26
Protocolo 5/90, Protocolo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e a Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 51,
1990/12/17
Protocolo 4/90, Protocolo de cooperação entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através do Instituto de Informática e da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 51,
1990/12/17
Protocolo 3/90, Protocolo de cooperação entre a Direcção dos Serviços de Economia de Macau e a Câmara de Comércio e Indústria da URSS. B.O. n.º: 18,
1990/04/30
Protocolo 2/90, Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.º: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 1/90, Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.º: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 4/89, Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Governo do Território de Macau para o estabelecimento dos Serviços Culturais das Embaixadas de Portugal nos Estados da Região do Índico e Pacífico. B.O. n.º: 35,
1989/08/28
Protocolo 3/89, Protocolo de Cooperação entre as Forças de Segurança de Macau e a Fundação Macau. B.O. n.º: 34,
1989/08/21
Protocolo 2/89, Protocolo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau para a cooperação entre a Directoria-Geral da Polícia Judiciária de Lisboa e a Directoria da Polícia Judiciária de Macau. B.O. n.º: 18,
1989/05/02
Protocolo 1/89, Protocolo de cooperação entre o Ministério da Saúde da República e o Governo de Macau. B.O. n.º: 18,
1989/05/02
Protocolo 2/88, Protocolo entre o Território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. B.O. n.º: 15,
1988/04/11
Protocolo 1/88, Protocolo entre a Marinha Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.º: 11,
1988/03/14
Protocolo 12/87, Protocolo de cooperação (alteração). B.O. n.º: 51,
1987/12/21
Protocolo 11/87, Protocolo para o estabelecimento do serviço dos Assuntos Comerciais de Macau da Embaixada de Portugal em Bruxelas. B.O. n.º: 49,
1987/12/07
Protocolo 10/87, Protocolo de Cooperação, sobre a formação de técnicos de saúde e enfermeiros de Macau. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Protocolo 9/87, Protocolo de Acordo, sobre o internato complementar de saúde pública em Macau. B.O. n.º: 27,
1987/07/06
Protocolo 8/87, Protocolo de cooperação entre a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e ENATUR. B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Protocolo 7/87, Protocolo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.º: 25,
1987/06/22
Protocolo 6/87, Alteração do Protocolo de acordo celebrado entre os Governos da República Portuguesa e do Território de Macau, referente à realização em Macau do internato complementar hospitalar. B.O. n.º: 20,
1987/05/18
Protocolo 5/87, Convénio de cooperação entre o Governo de Macau e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. B.O. n.º: 19,
1987/05/11
Protocolo 4/87, Protocolo de cooperação sobre o recrutamento e colocação de pessoal pertencente ao Ministério da Saúde em Serviços dependentes da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau. B.O. n.º: 17,
1987/04/27
Protocolo 3/87, Protocolo de Acordo entre os Governos da República Portuguesa e o Governo de Macau referente à realização do internato geral em Macau pelos licenciados em Medicina. B.O. n.º: 16,
1987/04/20
Protocolo 2/87, Protocolo celebrado entre o Governo de Macau e o Instituto Nacional de Administração (INA), relativo ao Programa de Estudos em Portugal. B.O. n.º: 6,
1987/02/09
Protocolo 1/87, Protocolo entre a Marinha Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.º: 5,
1987/02/02
Protocolo 3/86, Protocolo de Acordo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau. B.O. n.º: 50, Sup.,
1986/12/18
Protocolo 2/86, Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Cultura e Língua Portuguesa e o Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 41,
1986/10/13
Protocolo 1/86, Protocolo celebrado entre o Governo de Macau e o Ministério da Administração Interna. B.O. n.º: 13,
1986/03/31
Protocolo 4/85, Protocolo de Acordo. B.O. n.º: 36,
1985/09/07
Protocolo 3/85, Protocolo entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e os Serviços de Economia de Macau. B.O. n.º: 33,
1985/08/17
Protocolo 2/85, Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo de Macau. B.O. n.º: 27,
1985/07/06
Protocolo 1/85, Protocolo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e o Governo de Macau. B.O. n.º: 22,
1985/06/01
Protocolo 2/84, Protocolo de cooperação Estabelecido entre o Governo da República, através do Ministério da Administração Interna, e o Governo de Macau. B.O. n.º: 43,
1984/10/20
Protocolo 1/84, Protocolo de Acordo entre os Governos da República Portuguesa e do Território de Macau. B.O. n.º: 40,
1984/09/29
Protocolo 3/82, Protocolo de cooperação no domínio do desporto, entre o Governo de Macau e o Ministério da Qualidade de Vida. B.O. n.º: 48,
1982/11/27
Protocolo 2/82, Protocolo de Cooperação Cultural entre o Ministério da Cultura e de Coordenação Científica e o Governo de Macau. B.O. n.º: 24, Sup.,
1982/06/14
Protocolo 1/82, Protocolo de cooperação. B.O. n.º: 19,
1982/05/08
Protocolo 1/79, Protocolo de cooperação no domínio do turismo entre a Secretaria do Estado do Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.º: 47,
1979/11/24