Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Protocolo 1/2001, Protocolo firmado entre Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos. B.O. n.º: 6, II Série,
2001/02/07
Protocolo 2/96, Protocolo entre o Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e Segurança Social do Governo da República e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 34, I Série,
1996/08/19
Protocolo 2/94, Protocolo de colaboração em matéria de desenvolvimento da actividade formativa. B.O. n.º: 46, II Série,
1994/11/16
Protocolo 1/94, Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governador de Macau sobre a questão das taxas de câmbio a utilizar em matéria de aposentação e sobrevivência no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 357/93, de 14 de Outubro. B.O. n.º: 21, I Série, Sup.,
1994/05/24
Protocolo 7/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Pequim. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 6/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Seul. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 5/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Tóquio. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 4/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Banguecoque. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 3/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Nova Delhi. B.O. n.º: 47, II Série,
1993/11/24
Protocolo 8/93, Protocolo de cooperação entre os Serviços de Marinha de Macau e o Instituto Politécnico. B.O. n.º: 31, II Série,
1993/08/04
Protocolo 2/93, Protocolo de cooperação no domínio da ciência e tecnologia entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.º: 17,
1993/04/26
Protocolo 1/93, Protocolo de Cooperação nos domínios da promoção turística, comercial e de investimentos entre o Ministério do Comércio e Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.º: 13,
1993/03/29
Protocolo 1/92, Protocolo de cooperação, no âmbito da juventude, entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.º: 25,
1992/06/22
Protocolo 3/91, Protocolo entre o Ministério da Justiça e o Governo de Macau, a que se refere o Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março. B.O. n.º: 15,
1991/04/15
Protocolo 2/91, Protocolo de Cooperação no domínio da formação profissional entre a Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional e o Governo de Macau. B.O. n.º: 13,
1991/04/01
Protocolo 1/91, Protocolo de cooperação no domínio da educação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.º: 2,
1991/01/14
Protocolo 6/90, Protocolo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo de Macau. B.O. n.º: 52,
1990/12/26
Protocolo 5/90, Protocolo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e a Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 51,
1990/12/17
Protocolo 4/90, Protocolo de cooperação entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através do Instituto de Informática e da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 51,
1990/12/17
Protocolo 3/90, Protocolo de cooperação entre a Direcção dos Serviços de Economia de Macau e a Câmara de Comércio e Indústria da URSS. B.O. n.º: 18,
1990/04/30
Protocolo 2/90, Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.º: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 1/90, Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.º: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 4/89, Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Governo do Território de Macau para o estabelecimento dos Serviços Culturais das Embaixadas de Portugal nos Estados da Região do Índico e Pacífico. B.O. n.º: 35,
1989/08/28
Protocolo 3/89, Protocolo de Cooperação entre as Forças de Segurança de Macau e a Fundação Macau. B.O. n.º: 34,
1989/08/21
Protocolo 2/89, Protocolo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau para a cooperação entre a Directoria-Geral da Polícia Judiciária de Lisboa e a Directoria da Polícia Judiciária de Macau. B.O. n.º: 18,
1989/05/02