Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 9, II Série, Sup.2,
2017/03/01
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 9, II Série, Sup.2,
2017/03/01
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 5, II Série,
2017/02/02
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de melhoramento da passagemsuperior para peões na Avenida do Comendador Ho Yin». B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida Dr. Sun Yat-Sen». B.O. n.º: 51, II Série,
2016/12/22
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Elaboração de projecto de laboratório do IACM no Novo Mercado Abastecedor». B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida do Aeroporto». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2016, Aprova o Regulamento da plataforma de apresentação de candidaturas aos concursos. B.O. n.º: 40, I Série,
2016/10/05
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de reparação de pavimento de asfalto nas Ruas de Évora, Seng Tou e Bragança da Taipa». B.O. n.º: 37, II Série,
2016/09/14
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de reparação de pavimento de asfalto nas Avenidas Wai Long e da Nave Desportiva». B.O. n.º: 37, II Série,
2016/09/14
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reconstrução de zona para criança e de lazer na Rua Quatro do Bairro Iao Hon». B.O. n.º: 36, II Série,
2016/09/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Projecto de modificação do 2.º andar do Centro de Serviços da RAEM». B.O. n.º: 32, II Série,
2016/08/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reajustamento e optimização do projecto urbano na Rua de Sanches de Miranda e Estrada do Cemitério». B.O. n.º: 28, II Série,
2016/07/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Embelezamento de Passagens de Peões junto da Zona de Aterro da Areia Preta, The Bayview». B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reparação de pavimento de asfalto na Estrada Governador Albano de Oliveira e na Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança (1.ª fase)». B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de melhoramento dos esgotos e vias da Rua Norte do Canal das Hortas e Rua dos Currais». B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reordenamento da praça junta à Avenida do Oceano da Taipa». B.O. n.º: 18, II Série,
2016/05/04
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de construção de um novo espaço de lazer junto ao silo dos veículos pesados da Areia Preta». B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reordenamento da praça junta à Avenida do Oceano da Taipa». B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de reconstrução da zona de lazer contígua aos edifícios Wang Hoi e Wang Kin». B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de melhoramento da Pista de bicicletas da Flor de Lótus». B.O. n.º: 49, II Série,
2015/12/09
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 60/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Embelezamento de parte da Avenida Sir Anders Ljungstedt e da Rua do Porto». B.O. n.º: 46, II Série,
2015/11/18
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 59/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com Betume da Estrada do Istmo (2.ª Fase)». B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com Betume da Estrada do Istmo (1.ª Fase)». B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado do Patane». B.O. n.º: 44, II Série,
2015/11/04
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 56/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o administrador-adjunto da Imprensa Oficial. B.O. n.º: 42, II Série,
2015/10/22
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 38, II Série,
2015/09/23
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de segurança do Edifício Vicky Plaza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 37, II Série,
2015/09/16