Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2017, Subdelega poderes na coordenadora, substituta, do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2017/03/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2017/03/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2017/03/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2017/03/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2017, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2017, Autoriza a «Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company» a explorar o ramo geral de seguro «Acidentes (pessoais e de trabalho)». B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2017, Autoriza a «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited» a explorar os ramos gerais de seguro «Aéreo-cascos» e «Responsabilidade civil de aviões». B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2017, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2017, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2017, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2017, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2017, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2017, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2017, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2017, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2017, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2017, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2017, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2017, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2017, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2017, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08