Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 3, II Série,
2017/01/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2017, Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 3, II Série,
2017/01/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2017, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo (FGAM). B.O. n.º: 3, I Série,
2017/01/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2017, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2016, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2016, Subdelega competências na chefe deste Gabinete. B.O. n.º: 1, II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2016, Autoriza o Banco Luso Internacional, S.A. a estabelecer uma sucursal, em Cantão, República Popular da China, para exercer as actividades autorizadas na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 52, I Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2016, Nomeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2016, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2016/10/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2016, Autoriza a «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.» a explorar o ramo geral de seguro «Crédito (riscos comerciais)». B.O. n.º: 42, I Série,
2016/10/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2016, Autoriza o Banco Nacional Ultramarino, S.A. a estabelecer uma sucursal na Ilha de Hengqin, em Zhuhai, República Popular da China. B.O. n.º: 41, I Série,
2016/10/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2016, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 40, II Série,
2016/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 40, II Série,
2016/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2016, Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a RAEM na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com a Autoridade de Luta Contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento ao Terrorismo de Israel. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2016, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 33, II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 33, II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Desenvolvimento de Talentos. B.O. n.º: 28, II Série,
2016/07/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a RAEM na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2016, Renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 23, II Série,
2016/06/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2016, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2016, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2016, Nomeia um indivíduo como administradora do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação de funções, em substituição do outro administrador. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01