Governo da RAEM

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Formulário para o concurso de transição referido no artigo 8.° da Lei n.° 2/2021

Ficha de inscrição em concurso de transição Ficha de inscrição em concurso de transição

Formulário para o concurso previsto no Regulamento Administrativo n.° 14/2016 (Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2021)

Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas (Modelo n.º 1) Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Integradas
Ficha de inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais (Modelo n.º 2) Ficha de inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais
Ficha de Inscrição em Concurso (aplica-se ao concurso de acesso e aos concursos referidos no artigo 60.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016) (Modelo n.º 3) Ficha de Inscrição em Concurso (aplica-se ao concurso de acesso e aos concursos referidos no artigo 60.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016)
Nota Curricular para Concurso (Modelo n.º 4) Nota Curricular para Concurso

Modelo da «Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor» ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015

Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor (Modelo n.º 1) Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor

Modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012

Ficha de inscrição em concurso (Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012) (Modelo n.º 1) Ficha de inscrição em concurso (Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012)

Regime Jurídico da Função Pública

(1) Atestado de Aptidão Física e Mental (Modelo n.º 1) (1) Atestado de Aptidão Física e Mental
(2) Declaração de Incompatibilidades (Modelo n.º 2) (2) Declaração de Incompatibilidades
(3) Diploma de Provimento (Modelo n.º 3) (3) Diploma de Provimento
(4) Contrato Administrativo de Provimento (Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015) (Modelo n.º 1) (4) Contrato Administrativo de Provimento (Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015)
(5) Contrato de Tarefa (Modelo n.º 5) (5) Contrato de Tarefa
(6) Termo de Posse (Modelo n.º 6) (6) Termo de Posse
(7) Participação de Faltas e Férias (Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2018) (Modelo n.º 8) (7) Participação de Faltas e Férias (Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2018)
(9) Atestado Médico (Modelo n.º 10) (9) Atestado Médico
(10) Auto de Notícia de Acidente em Serviço (Modelo n.º 11) (10) Auto de Notícia de Acidente em Serviço
(11) Exame Médico por Acidente em Serviço (Modelo n.º 12) (11) Exame Médico por Acidente em Serviço
(12) Pedido de Subsídio de (Residência, Casamento, Nascimento) (Modelo n.º 16) (12) Pedido de Subsídio de (Residência, Casamento, Nascimento)
(13) Pedido de Subsídio de Família (Anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2011) (Modelo n.º 1) (13) Pedido de Subsídio de Família (Anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2011)
(14) Pedido de Ajudas de Custo Diárias e de Embarque (Modelo n.º 18) (14) Pedido de Ajudas de Custo Diárias e de Embarque
(15) Pedido de Licença Especial (Modelo n.º 19) (15) Pedido de Licença Especial
(16) Guia de Apresentação (Modelo n.º 20) (16) Guia de Apresentação
(17) Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço (Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011) (Modelo n.º 1)(atualização de 30 de Junho de 2011) (17) Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço (Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011)

Avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública

(1) Pessoal de chefia (Modelo n.º 1) (1) Pessoal de chefia
(Modelo n.º 2)
(Modelo n.º 3)
(2) Pessoal técnico e técnico superior (Modelo n.º 4) (2) Pessoal técnico e técnico superior
(Modelo n.º 5)
(Modelo n.º 6)
(3) Pessoal administrativo e técnico-profissional (Modelo n.º 7) (3) Pessoal administrativo e técnico-profissional
(Modelo n.º 8)
(Modelo n.º 9)
(4) Pessoal operário e auxiliar (Modelo n.º 10) (4) Pessoal operário e auxiliar
(Modelo n.º 11)
(Modelo n.º 12)
(5) Opiniões sobre o desempenho da chefia (Modelo n.º 13) (5) Opiniões sobre o desempenho da chefia
(6) Relatório da apreciação do desempenho do pessoal de direcção (Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2013) (6) Relatório da apreciação do desempenho do pessoal de direcção (Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2013)

Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos

Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos (Mod. imp. próprio) Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos

Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas

(1) Pedido de Pagamento de Patrocínio Judiciário (1) Pedido de Pagamento de Patrocínio Judiciário

Imprensa Oficial

(1) Requisição dos serviços gráficos (1) Requisição dos serviços gráficos
(2) Formulário de pedido ou cancelamento da utilização do «Sistema de envio de documentos electrónicos para publicação no Boletim Oficial». (2) Formulário de pedido ou cancelamento da utilização do «Sistema de envio de documentos electrónicos para publicação no Boletim Oficial».
(3) Plataforma de aplicação abrangente de impressão electrónica (3) Plataforma de aplicação abrangente de impressão electrónica

Assuntos de Tráfego

(1) Pedido de Exame de Condução (Modelo n.º 1) (1) Pedido de Exame de Condução
(2) Pedido de Licença Especial de Condução (Modelo n.º 1B) (2) Pedido de Licença Especial de Condução
(3) Pedido (Modelo n.º 2) (3) Pedido
(4) Requerimento (Modelo n.º 3) (4) Requerimento
(5) Requerimento (Modelo n.º 3A) (5) Requerimento
(6) Atestado médico-sanitário para condutores de veículos (atualização de 10 de Outubro de 2013) (6) Atestado médico-sanitário para condutores de veículos

Serviços de Alfândega

Notificação Prévia (Modelo A) Notificação Prévia
19/03/2024 10:24:38 WF2010