Governo da RAEM

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Formulário para o concurso previsto no Regulamento Administrativo n.° 14/2016, (É aplicável no anúncio do concurso do dia 21 de Agosto de 2017 ou posterior.)

Ficha de Inscrição em Concurso Deavaliação de Competências Integradas (Modelo n.º 1) Ficha de Inscrição em Concurso Deavaliação de Competências Integradas
Ficha de inscrição em Concursode Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais (Modelo n.º 2) Ficha de inscrição em Concursode Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais
Ficha de Inscrição em Concurso (aplica-se ao concurso de acesso e aos concursos referidos no art. 56.° do Regulamento Administrativo n.°14/2016) (Modelo n.º 3) Ficha de Inscrição em Concurso (aplica-se ao concurso de acesso e aos concursos referidos no art. 56.° do Regulamento Administrativo n.°14/2016)
Nota Curricular para Concurso (Modelo n.º 4) Nota Curricular para Concurso

Formulário para o concurso previsto no Regulamento Administrativo n.° 14/2016, (É aplicável no anúncio do concurso do dia 20 de Agosto de 2017 ou anterior.)

Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada (Modelo n.º 1) Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada
Ficha de Inscrição em Concurso (Não se aplica ao Concurso de Gestão Uniformizada) (Modelo n.º 2) Ficha de Inscrição em Concurso (Não se aplica ao Concurso de Gestão Uniformizada)
Nota Curricular para Concurso de Gestão Uniformizada (Modelo n.º 3) Nota Curricular para Concurso de Gestão Uniformizada
Nota Curricular para Concurso (Não se aplica ao Concurso de Gestão Uniformizada) (Modelo n.º 4) Nota Curricular para Concurso (Não se aplica ao Concurso de Gestão Uniformizada)

Modelo da «Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor» ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015

Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor (Modelo n.º 1) Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor

Modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012

Ficha de inscrição em concurso (Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012) (Modelo n.º 1) Ficha de inscrição em concurso (Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012)

Regime Jurídico da Função Pública

(1) Atestado de Aptidão Física e Mental (Modelo n.º 1) (1) Atestado de Aptidão Física e Mental
(2) Declaração de Incompatibilidades (Modelo n.º 2) (2) Declaração de Incompatibilidades
(3) Diploma de Provimento (Modelo n.º 3) (3) Diploma de Provimento
(4) Contrato Administrativo de Provimento (Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015) (Modelo n.º 1) (4) Contrato Administrativo de Provimento (Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015)
(5) Contrato de Tarefa (Modelo n.º 5) (5) Contrato de Tarefa
(6) Termo de Posse (Modelo n.º 6) (6) Termo de Posse
(7) Ficha de inscrição em concurso (Formulário para o concurso previsto no Regulamento Administrativo n.° 23/2011) (Modelo n.º 1) (7) Ficha de inscrição em concurso (Formulário para o concurso previsto no Regulamento Administrativo n.° 23/2011)
(8) Participação de Faltas e Férias (Modelo n.º 8) (8) Participação de Faltas e Férias
(9) Recuperação do Vencimento de Exercício (Modelo n.º 9) (9) Recuperação do Vencimento de Exercício
(10) Atestado Médico (Modelo n.º 10) (10) Atestado Médico
(11) Auto de Notícia de Acidente em Serviço (Modelo n.º 11) (11) Auto de Notícia de Acidente em Serviço
(12) Exame Médico por Acidente em Serviço (Modelo n.º 12) (12) Exame Médico por Acidente em Serviço
(13) Pedido de Subsídio de (Residência, Casamento, Nascimento) (Modelo n.º 16) (13) Pedido de Subsídio de (Residência, Casamento, Nascimento)
(14) Pedido de Subsídio de Família (Anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2011) (Modelo n.º 1) (14) Pedido de Subsídio de Família (Anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2011)
(15) Pedido de Ajudas de Custo Diárias e de Embarque (Modelo n.º 18) (15) Pedido de Ajudas de Custo Diárias e de Embarque
(16) Pedido de Licença Especial (Modelo n.º 19) (16) Pedido de Licença Especial
(17) Guia de Apresentação (Modelo n.º 20) (17) Guia de Apresentação
(18) Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço (Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011) (Modelo n.º 1)(atualização de 30 de Junho de 2011) (18) Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço (Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011)

Avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública

(1) Pessoal de chefia (Modelo n.º 1) (1) Pessoal de chefia
(Modelo n.º 2)
(Modelo n.º 3)
(2) Pessoal técnico e técnico superior (Modelo n.º 4) (2) Pessoal técnico e técnico superior
(Modelo n.º 5)
(Modelo n.º 6)
(3) Pessoal administrativo e técnico-profissional (Modelo n.º 7) (3) Pessoal administrativo e técnico-profissional
(Modelo n.º 8)
(Modelo n.º 9)
(4) Pessoal operário e auxiliar (Modelo n.º 10) (4) Pessoal operário e auxiliar
(Modelo n.º 11)
(Modelo n.º 12)
(5) Opiniões sobre o desempenho da chefia (Modelo n.º 13) (5) Opiniões sobre o desempenho da chefia
(6) Relatório da apreciação do desempenho do pessoal de direcção (Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2013) (6) Relatório da apreciação do desempenho do pessoal de direcção (Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2013)

Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos

Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos (Mod. imp. próprio) Pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos

Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas

(1) Pedido de Pagamento de Patrocínio Judiciário (1) Pedido de Pagamento de Patrocínio Judiciário

Imprensa Oficial

(1) Ficha de pedido de assinatura do Boletim Oficial (1) Ficha de pedido de assinatura do Boletim Oficial
(2) Requisição dos serviços gráficos (2) Requisição dos serviços gráficos
(3) Utiliza a ficha do pedido/do cancelamento de «sistema para consulta do processo da publicação do BO da RAEM» (3) Utiliza a ficha do pedido/do cancelamento de «sistema para consulta do processo da publicação  do BO da RAEM»

Assuntos de Tráfego

(1) Pedido de Exame de Condução (Modelo n.º 1) (1) Pedido de Exame de Condução
(2) Pedido de Licença Especial de Condução (Modelo n.º 1B) (2) Pedido de Licença Especial de Condução
(3) Pedido (Modelo n.º 2) (3) Pedido
(4) Requerimento (Modelo n.º 3) (4) Requerimento
(5) Requerimento (Modelo n.º 3A) (5) Requerimento
(6) Atestado médico-sanitário para condutores de veículos (atualização de 10 de Outubro de 2013) (6) Atestado médico-sanitário para condutores de veículos

Serviços de Alfândega

Notificação Prévia (Modelo A) Notificação Prévia