Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2017, Nomeia um vogal do Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança no Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2017, Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, em regime de tempo parcial. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2017, Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM – Teledifusão de Macau, S.A. para cada lista concorrente ao sufrágio directo e sufrágio indirecto para a campanha eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2017. B.O. n.º: 33, I Série,
2017/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, Aprovado os modelos de formulários previstos no n.º 2 do artigo 20.º e na alínea 2) do n.º 2 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017. B.O. n.º: 33, I Série,
2017/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2017, Arovada a regulamentação do concurso de avaliação de competências integradas. B.O. n.º: 33, I Série,
2017/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2017, Renova a nomeação dos vogais do Conselho Consultivo do Trânsito e designa os vogais e um vice-presidente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2017, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, para celebrar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo-Quadro para a Cooperação Estratégica na área de Construção de Uma Cidade Inteligente. B.O. n.º: 31, II Série, Sup.3,
2017/08/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. B.O. n.º: 31, II Série, Sup.3,
2017/08/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2017, Delega poderes num vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, na qualidade de outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica informática para as eleições para a Assembleia Legislativa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. B.O. n.º: 31, II Série,
2017/08/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de remodelação das instalações do Fundo de Segurança Social na Freguesia de São Lázaro». B.O. n.º: 31, I Série,
2017/07/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria às Contas da RAEM». B.O. n.º: 31, I Série,
2017/07/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Nascimento de Camilo Pessanha». B.O. n.º: 31, I Série,
2017/07/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2017, Renova o mandato de um indivíduo como membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2017, Autoriza as obras da substituição dos canos de lançamento de águas residuais da ETAR da Península de Macau, entre as 20 horas e as 8 horas do dia seguinte. B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2017, Altera os artigos 2.º e 4.º do Regulamento Interno do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2001. B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2017, Aprova a remuneração mensal dos membros permanentes e não permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária . B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aluguer de camião de aspersão e varredoras mecânicas de estradas (equipados com tanques e pulverizadores de água) com o respectivo pessoal de condução e de operação». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2017, Aprova os modelos dos uniformes dos condutores dos veículos especiais e dos veículos de serviços gerais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2017, Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012. B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2017, Aumenta o montante global inicial no Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2016 e altera o respectivo escalonamento. B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos ligeiros». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção de um barco de sondagem de 17 metros». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2017 e Setembro de 2019». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto de Obra de Construção da Travessia Pedonal ao Longo da Avenida de Guimarães na Taipa». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Melhoramento do Sistema de Drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai — Fiscalização». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Edifício Público no Lote 6K na ZAPE — Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 30, I Série,
2017/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2017, Renova o mandato dos membros e suplentes dos membros do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, e nomeia um membro e um suplente do membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2017, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2017, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2017, Renova os membros da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2017, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa uma substituta do vogal da mesma Comissão. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2017, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e designa um vogal e um substituto do vogal da mesma Comissão. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017, Autoriza a abertura de concurso para admissão ao curso de formação de notários privados. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2017, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2017, Cria o sistema de duplo circuito. B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2017, Aprova o modelo de impresso de declaração de transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador, nas línguas oficiais e na língua inglesa. B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2017, Fixa o montante de referência para efeitos de obrigações declarativas de transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador. B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tung Sin Tong — 125 Anos de Solidariedade Social». B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «90.º Aniversário da Fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês». B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2017, Respeitante à composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. B.O. n.º: 29, I Série,
2017/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2017, Respeitante às listas de atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários. B.O. n.º: 28, II Série,
2017/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2017, Determina os locais para o exercício dos sufrágios directo e indirecto relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 28, I Série,
2017/07/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2017, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, como outorgante, na assinatura dos acordos relativos à garantia de créditos a pequenas e médias empresas e à garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico. B.O. n.º: 27, II Série,
2017/07/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2017, Altera os n.os 2 e 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2000. B.O. n.º: 27, II Série,
2017/07/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Gases Medicinais/Laboratoriais aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto para o Metro Ligeiro no Segmento C240R1 da Barra — Alteração ao Projecto — Desvio da Tubagem das Comunicações». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Transporte de Carcaças de Animais aos Mercados Municipais». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Aquisição e Instalação Complementar». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de optimização do edifício principal da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Modernização do Sistema de Controlo de Recolha de Resíduos por Guindaste e do Sistema de Arrefecimento Sitos na Antiga Unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2017, Fixa o montante das taxas para cada certificado previstas no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2017. B.O. n.º: 27, I Série,
2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2017, Aprova a «Norma Comum de Comunicação e os Procedimentos de Diligência Devida para Informações sobre Contas Financeiras». B.O. n.º: 26, I Série, Sup.2,
2017/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2017, Delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 26, II Série, Sup.,
2017/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 26, II Série,
2017/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2017, Renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 26, II Série,
2017/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos para combate a incêndio» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto para o Metro Ligeiro no Segmento C240R1 da Barra — Alteração ao Projecto». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Criação do Sistema de Abastecimento de Água do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010. B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Construção da Quarta Ponte Marítima Macau — Taipa — Serviços de Fiscalização, Gestão de Projecto e de Preços». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Reciclagem de Computadores e suas Peças de Macau». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Relacionados com os Equipamentos Complementares para o Controlo da Transferência Inter-regional de Veículos Velhos e Obsoletos de Macau para o Interior da China». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto — Construção do Dique Sul do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção e Melhoramento de Características Geológicas». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Funcionamento da Linha Aberta para o Turismo de 1 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013. B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Design do Sistema Automático de Recolha de Lixo, Roupa de Cama e Vestuário do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 26, I Série,
2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, na assinatura do Suplemento ao «Protocolo de Cooperação no âmbito da electricidade, 2010-2020». B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2017/06/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2017, Altera o artigo 8.º do Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. B.O. n.º: 25, I Série,
2017/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2017, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2017. B.O. n.º: 25, I Série,
2017/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Serviços Sociais de Macau». B.O. n.º: 25, I Série,
2017/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2017, Nomeia o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2017, Nomeia um membro do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia de Depósitos, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2017, Renova o mandato da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Plano de cooperação da regulação das embarcações de pesca ambulantes registadas em Macau». B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2017, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2018. B.O. n.º: 24, I Série, Sup.,
2017/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2014. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2017, Autoriza o fornecimento de «Munições» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de gestão e salvamento nas praias de Hac Sá e de Cheoc Van». B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12