Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2017, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. B.O. n.º: 50, II Série,
2017/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2017, Nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. B.O. n.º: 50, II Série,
2017/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Vale das Borboletas. B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Fai. B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto e Instalação do Sistema SCADA». B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Dique da “Zona D” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C340A — Empreitada de Construção Preliminar para o Metro Ligeiro da Barra». B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de registo de imagem de vídeo das obras relativas ao Sistema de Metro Ligeiro de Macau (2018-2020)». B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2017, Exonera o cargo de um membro da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota». B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2017, Exonera o cargo de um membro da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2017, Delega competências no presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2017, Renova a nomeação de dois membros, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2017, Nomeia o reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2017, Cessa as funções de reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2017, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2017, Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2017, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2018, pelas sucursais e subsidiárias de bancos «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2017, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On)». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de operação e manutenção do sistema de banda larga sem fios — WiFi GO de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência e Manutenção do Sistema Nuclear do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (9 de Dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2019)». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Melhoramento das Instalações da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Equipamentos de Passagem Fronteiriça para o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau–Passagens Automáticas de Passageiros e Automóveis no Canal Macau-Hong Kong, com Serviços de Manutenção». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2017, Autoriza a celebração dos contratos para a «Prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2017, Autoriza o fornecimento de «Capas de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2018». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Promoção do Turismo de Macau, Através da Organização da “Asia’s 50 Best Restaurants Awards” em 2018 e 2019». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2017, Autoriza a celebração do contrato para a 5.ª prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento da Interface de Visualização do Subsistema». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção da Intercepção de Águas Residuais nas Saídas de Colectores Pluviais junto à costa da Areia Preta — Fiscalização». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de Controlo de Patrulhamento Móvel 3.0» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2017, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição do «sistema de armazenamento centralizado» para a Polícia Judiciária. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Serviços de monitorização dos edifícios circundantes». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação do sistema integrado de detecção da intersecção» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto do Sistema de Abastecimento e Instalação de Energia Eléctrica». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública na Estrada Nordeste da Taipa». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem junto ao Centro de Formação e Estágio de Atletas». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Actualização do Sistema Electrónico de Votação da A.L.». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre a Optimização dos Cruzamentos com Semáforos (Zona Central e Zona de Ferreira de Almeida)». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento, substituição e ensaio do sistema de ar condicionado VRV ao Edifício da Clínica Psiquiátrica da Taipa dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação do Impacto Ambiental sobre a 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro–Fiscalização». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bilhetes de Identidade de Residente de Tipo “Cartão Inteligente sem Contacto”» para a Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos aparelhos de teste de alimento para IACM». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reboques» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento do Equipamento e Software para a Actualização do Sistema de Serviços de Emergência e Respectiva Instalação». B.O. n.º: 49, I Série,
2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2017, Delega poderes na Secretária-geral da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, como outorgante, na celebração do acordo sobre a elaboração do relatório relativo à «Avaliação conclusiva dos danos causados pela passagem do tufão “Hato” em Macau e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de gestão de resposta a emergências de Macau». B.O. n.º: 48, II Série, Sup.,
2017/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2017, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2017, Renova a comissão de serviço da administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2017, Renova a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas». B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque». B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a Separação de Resíduos Pode ser Divertido». B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2017, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2017, Nomeia os consultores do Conselho para o Desenvolvimento Económico. B.O. n.º: 47, II Série,
2017/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2017, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. B.O. n.º: 47, II Série,
2017/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de reparação anual, de manutenção periódica e de reparação de emergência da lancha de salvamento Nam Van». B.O. n.º: 47, I Série,
2017/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2017, Fixa, para o ano de 2018, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. B.O. n.º: 47, I Série,
2017/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2017, Renova a nomeação da administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2017, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cão». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2017, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações e Base de Operação Marítima na Zona E1 — Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Hong Kong para o Ano de 2018». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel de Ká Hó — Coloane — Ligação Norte — Reajustamento da Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2017, Autoriza a execução de «Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa —Trabalhos a mais/menos (12)». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Licenciamento de Condução à DSAT». B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria de Acústica para o Pequeno Auditório Black Box do Centro Cultural de Macau». B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa — Alteração de Projecto». B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2017, Aplica na Região Administrativa Especial de Macau a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. B.O. n.º: 45, I Série,
2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2,
2017/11/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2017, Nomeia dois membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição dos outros membros. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01