Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente VII». B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2018, Renova o mandato de dois membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e designa um membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2018, Aprova os modelos de impressos a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2018. B.O. n.º: 6, I Série, Sup.3,
2018/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2018, Altera o impresso modelo M/1 aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2001 e constante do anexo ao referido despacho. B.O. n.º: 6, I Série, Sup.3,
2018/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2018, Designa o administrador da Autoridade Monetária de Macau, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2018, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2018, Implementa as medidas previstas na Resolução n.º 2397 (2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 6, I Série, Sup.2,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2018, Prorroga o prazo de validade dos alvarás concedidos a veículos utilizados para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2012, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2014, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2015 ou do Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2016, desde que se verifiquem, cumulativamente, as condições. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2018, Estabelece a disciplina aplicável aos cem alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2018, Fixa as despesas da reanálise da amostra de urina, realizada na Polícia Judiciária. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2018, Actualiza o montante do subsídio de nascimento nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social). B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2018, Aprova o valor da caução a prestar pelos empresários de administração de condomínios, de acordo com o número das fracções administradas. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2018, Aprova a tabela de taxas a cobrar ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 1/2018. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2018, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal do Instituto de Habitação quando no exercício das funções de fiscalização ao abrigo da Lei n.º 12/2017. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2018, Designa um membro do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 5, II Série, Sup.,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2018, Designa vários membros do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 5, II Série, Sup.,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2018, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2018, Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2018, Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da área de competência da Segurança, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 5, I Série,
2018/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2018, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2018, Renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz adjunto, em regime de acumulação. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2018, Renova a nomeação de um indivíduo como porta-voz do Governo, em regime de acumulação. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (I)». B.O. n.º: 4, I Série,
2018/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2018, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. B.O. n.º: 4, I Série,
2018/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2018, Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 4, I Série,
2018/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2018, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2018, Delega competências no coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2018, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2018. B.O. n.º: 3, I Série,
2018/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2018, Altera os artigos 3.º, 5.º, 7.º e 11.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2004. B.O. n.º: 3, I Série,
2018/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda da Harmonia. B.O. n.º: 3, I Série,
2018/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2018, Designa os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2017, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2017, Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2018, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. B.O. n.º: 2, I Série,
2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cão». B.O. n.º: 2, I Série,
2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 2, I Série,
2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 2, I Série,
2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017, Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro. B.O. n.º: 1, I Série,
2018/01/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016. B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2,
2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019». B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2,
2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II». B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2,
2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2,
2017/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2017, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução de «Empreitada de Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2017, Fixa a listagem dos organismos especiais referidos na alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de enquadramento orçamental). B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios —WiFi GO” (Ano de 2018)». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Medição/Análise da Qualidade do Ar aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fiscalização». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Controle de Qualidade». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Circuitos Alugados de Dados Locais e de Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (Ano de 2018)». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Obra de Melhoria». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2017, Autoriza a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Obra de Reparação». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de mercadorias». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2017, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos de detecção para investigação». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017, Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia. B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Obra de Demolição do Mercado Abastecedor Nam Yue». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Projecto de Monitorização da Qualidade da Água nas Áreas Marítimas de Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e montagem de mobiliários de escritório para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2017, Autoriza o fornecimento de «Artigos Antiexplosivos e Antibala». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2017, Autoriza a execução de «Obra de Abastecimento de Água para a Arborização das Vias da Taipa». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2017, Autoriza a execução de «Obras de Manutenção e Reparação Emergentes das Instalações Danificadas pelo Tufão “Hato”». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2017, Autoriza o pagamento das despesas de «“Novo Estabelecimento Prisional — 2.ª fase” — Comparticipação para Ligações à Rede de Energia Eléctrica Exclusiva de Média Tensão». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas Quadrivalentes contra a Gripe para o Hemisfério Sul para 2018 aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de duas (2) ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 52, I Série,
2017/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 507/2017, Altera os n.os 5, 6 e 7 do Despacho n.º 39/GM/96. B.O. n.º: 51, I Série,
2017/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 506/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2018)». B.O. n.º: 51, I Série,
2017/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de reabilitação e reforço do viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau». B.O. n.º: 51, I Série,
2017/12/18