Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2017, Nomeia o vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2017, Renova a nomeação da administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ópera Chinesa — Adeus Minha Concubina». B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de gestão de risco». B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2015. B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2014. B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2015. B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de pavimentação perto da zona de pré-processamento do ferro-velho». B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011. B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao e Acesso da Ligação — Plano de Elaboração do Projecto» B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2017, Autorizada a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Nova Sede do Pelotão Cinotécnico do UTIP — Controlo de Qualidade (Civil)». B.O. n.º: 17, I Série,
2017/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura da «Adenda III ao Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau». B.O. n.º: 15, II Série,
2017/04/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2017, Aprova o modelo do vale de saúde. B.O. n.º: 15, I Série,
2017/04/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2017, Designa os membros da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2017, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2017, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2017, Nomeia dois membros da Comissão de apreciação de pedidos relativos ao exercício de actividade privada por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos e renova a nomeação de um membro da mesma Comissão. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2017, Nomeia o consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2017, Nomeia o membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2017, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015. B.O. n.º: 14, I Série,
2017/04/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2017, Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública. B.O. n.º: 14, I Série,
2017/04/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2017, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas e nomeia dois membros da mesma Comissão. B.O. n.º: 13, II Série,
2017/03/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Galo». B.O. n.º: 13, I Série,
2017/03/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículo antimotim com sistema de segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 13, I Série,
2017/03/27