Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2017, Nomeia o presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2017, Nomeia um membro da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca e renova o mandato dos membros da mesma Comissão. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2017, Nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota». B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central e do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2017, Renova a nomeação do administrador do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2013 e altera o respectivo escalonamento. B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação do Impacto Ambiental sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais das Novas Zonas Urbanas». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Colocação da 4.ª Conduta de Abastecimento de Água a Macau (Trecho da RAEM)». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2017, Autoriza a celebração dos contratos para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2017 e 2018». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Fiscalização». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema electrónico para controlo de automóveis». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2017, Proíbe o fornecimento ou a venda de esquentadores a gás, sem chaminé, na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de obra de novas instalações no Centro de Golden Dragon, 21.º e 22.º andares». B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017, Cria a Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. B.O. n.º: 12, I Série,
2017/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2017, Renova a nomeação do vice-presidente e o mandato dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa os vogais do mesmo Conselho. B.O. n.º: 11, II Série, Sup.2,
2017/03/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2017, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2017, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2017, Aprova o modelo do cartão de identificação a usar pelos membros da Comissão de Perícia do Erro Médico. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2017, Determina a importação, exportação e trânsito das substâncias perigosas, bem como o controlo e coordenação operacionais no local de incidente que envolva essas substâncias, devem observar o previsto. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2017, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2017, Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2017. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2017, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 11, I Série,
2017/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 10, II Série,
2017/03/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 10, I Série,
2017/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Arruamentos e Redes de Drenagem da Zona E2 dos Novos Aterros Urbanos — Instalação de Bocas e Tubagens de Incêndio». B.O. n.º: 10, I Série,
2017/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2017, Cria a Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota». B.O. n.º: 10, I Série,
2017/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2017, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 10, I Série,
2017/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2015. B.O. n.º: 10, I Série,
2017/03/06