Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2017, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do exclusivo da exploração do serviço público do novo Mercado Abastecedor de Macau. B.O. n.º: 42, I Série,
2017/10/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 42, I Série,
2017/10/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2017, Nomeia, em regime de tempo parcial, um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 41, II Série, Sup.,
2017/10/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2017, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Memorando de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Macau SAR, China) e a Organização Marítima Internacional sobre a participação no sistema de auditoria dos membros da OMI». B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Mobiliário Chinês». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2017, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de qualidade das instalações electromecânicas». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de Qualidade». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de testes pré-natais não invasivos aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase) — Fiscalização». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2017, Autoriza a celebração do contrato para «o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA)». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Colocação de Oito Figuras de Cera de Pilotos no “Museu Temático do Grande Prémio de Macau” no Âmbito da Promoção Conjunta». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização da 6.ª Edição da “Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau”». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Compactadores de Lixo Eléctricos». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2015. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para planeamento de médio e longo prazo de utilização e desenvolvimento das áreas marítimas da RAEM (2016-2036) — Secção de recursos hídricos». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de reparação das Portas do Entendimento». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Prospecção Geotécnica e Estudo Temático». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, e altera o respectivo escalonamento. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação». B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições», para o Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 41, I Série,
2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2017, Implementa as medidas previstas na Resolução n.º 2371 (2017) na RAEM. B.O. n.º: 40, I Série,
2017/10/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng. B.O. n.º: 40, I Série,
2017/10/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou. B.O. n.º: 40, I Série,
2017/10/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2017, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 10% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. B.O. n.º: 39, I Série,
2017/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2017, Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas. B.O. n.º: 39, I Série,
2017/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2017, Designa um indivíduo para exercer interinamente as funções do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de acumulação. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2017/09/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 38, II Série,
2017/09/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2017, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro, com nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005. B.O. n.º: 38, I Série,
2017/09/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2017, Delega poderes no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em representação da RAEM, para outorgar uma procuração forense para o processo que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo do Trabalho de Lisboa — Juiz 7, com o n.º 2228/17.5T8LSB. B.O. n.º: 37, II Série, Sup.,
2017/09/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis pesados de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção da intercepção de águas residuais nas saídas de colectores pluviais junto à costa da Areia Preta». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização e avaliação ambiental das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há — Fiscalização». B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2017, Reduz o montante global inicial do Acordo fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011 e altera o respectivo escalonamento. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2010. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017, Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2017, Exonera um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico e nomeia outro consultor do mesmo Conselho. B.O. n.º: 36, II Série,
2017/09/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. B.O. n.º: 36, II Série,
2017/09/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores nas Ilhas (Entre 1 de Setembro de 2017 e 30 de Junho de 2019)». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012. B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2012 e altera o respectivo escalonamento. B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2017/2018». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Anatomia Patológica dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Recolha e Transporte de Resíduos Volumosos e de Resíduos de Materiais de Construção e Demolição (C&D)». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2017, Autoriza o fornecimento de «Renovação da licença de Oracle de 2018» para a Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção das Fases I e II do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de Inspecção de Infiltração de Água nos Edifícios (Setembro de 2017 a Agosto de 2018)». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Indonésia». B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2017, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. B.O. n.º: 36, I Série,
2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2017, Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, Delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2017, Cessa funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2017, Exonera um indivíduo do cargo de administrador e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 35, II Série, Sup.,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2017, Nomeia duas licenciadas em Direito para o exercício das funções das notárias privativas da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2017, O auxílio prestado pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau nas acções de socorro e construção em período de catástrofe após o forte tufão «Hato» termina no dia 28 de Agosto de 2017. B.O. n.º: 35, I Série, Sup.2,
2017/08/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2017, A Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês auxilia o Governo da RAEM para em conjunto intervir nas diversas acções de socorro e construção, na área de jurisdição da RAEM, em período de catástrofe após o forte tufão «Hato», a partir do dia 25 de Agosto de 2017. B.O. n.º: 35, I Série, Sup.2,
2017/08/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2017, Cria a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento. B.O. n.º: 35, I Série, Sup.,
2017/08/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Flor de Lótus». B.O. n.º: 35, I Série,
2017/08/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 34, II Série, Sup.,
2017/08/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2017, Nomeia um vogal do Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança no Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2017, Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, em regime de tempo parcial. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16