Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
Ordem Executiva n.º 103/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Ordem Executiva n.º 91/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2017, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2017, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 48, II Série, de 2017/11/29, Louvor. Extractos de despachos.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2017/11/22, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2017/10/25, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2017/10/11, Louvor.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2017/08/23, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2017/08/02, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 29, II Série, de 2017/07/19, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2017/07/12, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2017/05/24, Extracto de despacho.

Informação

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