Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de controlo de entrada e saída nas alas leste e oeste da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2017, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2017, Cria no Instituto de Engenharia de Sistemas de Macau da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Sistemas e Ciência da Inteligência e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2017, Altera a alínea 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015 relativo à designação dos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2017, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2017/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017, Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente. B.O. n.º: 5, I Série,
2017/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras de Remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas, no Edifício de Investigação e Desenvolvimento e no Edifício de Fong Yun Wah — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 4, I Série,
2017/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2017, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018. B.O. n.º: 2, I Série,
2017/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e o curso de mestrado em Arquitectura. B.O. n.º: 52, I Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2016, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação nas áreas públicas dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação e na estrada ao norte do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016, Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016, Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2016, Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Gestão Cinematográfica e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48, I Série,
2016/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Sun Yat-Sen University. B.O. n.º: 48, I Série,
2016/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Design de Produto e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48, I Série,
2016/11/28