Governo da RAEM
Total: 3232 - Pág.: 1/33
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2018, Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017 e o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017. B.O. n.º: 22, I Série,
2018/05/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018, Altera o anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Artes, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de um espaço de actividades, na Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2018, Designa o membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Hotel Dragão Royal», classificado de três estrelas, localizado no Quarteirão 9, Lote B2 do ZAPE, Macau, em benefício da «Hotel Royal Dragon (Macau), Limitada». B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, localizado no Edifício de Investigação Científica (N21), da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Centro de Dados do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Chinese Academy of Social Sciences. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2018, Fixa a constante K dos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes na RAEM e às não residentes que se encontrem a trabalhar por conta de outrem na RAEM. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau — Serviços de Fiscalização». B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2018, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 17, I Série,
2018/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 17, I Série,
2018/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação dos lancis nas zonas verdes da zona Sul da Universidade de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2018/04/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2018, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Matemática Aplicada e Ciência de Dados e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2018, Renova a nomeação de um membro efectivo do grupo de nova apreciação. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2018, Altera as alíneas 6) e 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2018, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de construção do Laboratório de Materiais de Engenharia Inorgânicos/Orgânicos do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizado na sala G014 do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2018, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição IV, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição I, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de melhoria da eficiência energética e de reparação dos sistemas de arrefecimento centrais na Biblioteca Wu Yee Sun E2 e no Complexo Desportivo da N8, da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018, Designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2018, Designa o administrativo superior da Universidade de Macau para servir como notário privativo desta Universidade. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Centro de Estudo dos Alvos de Medicamentos e de Selecção de Medicamentos, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 5.º andar do Edifício de Investigação Científica, N22, da Universidade de Macau. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2018, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2018, Designa o director dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e para desempenhar as funções de presidente. B.O. n.º: 7, II Série,
2018/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2018, Cria na Universidade de São José o curso de Diploma de Pós-Graduação em Ciências Legislativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2018, Cria na Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ensino de Língua Chinesa para Estrangeiros. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau». B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constantes da Lista de Aquisição (II), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constante da Lista de Aquisição (I), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa. B.O. n.º: 4, I Série,
2018/01/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2018, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Passagem para peões ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un». B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, a zona de protecção provisória. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2018, Nomeia um indivíduo como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2018, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2018/2019. B.O. n.º: 3, I Série,
2018/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2017, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 1, I Série,
2018/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de ecrãs de LED móveis para a Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização sem fios para experiências psicológicas, para o Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada de obras de reparação e de melhoria da eficiência energética do sistema de arrefecimento para diversas partes da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2017, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 51, I Série,
2017/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obras de reparação do sistema de ar condicionado para quatro salas funcionais, localizados no 1.º e 5.º andar da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau (E2). B.O. n.º: 50, II Série,
2017/12/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 50, I Série,
2017/12/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ecrãs de LED no Pavilhão Desportivo do Complexo Desportivo da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2017/12/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de reparação de instalações eléctricas de emergência dos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. B.O. n.º: 48, I Série,
2017/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação dos acessos para veículos e das zonas públicas exteriores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 47, II Série,
2017/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obras de reparação das portas de vidro exteriores na Universidade de Macau. B.O. n.º: 47, II Série,
2017/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Broadway», classificado de cinco estrelas. B.O. n.º: 47, II Série,
2017/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Universidade de Lisboa. B.O. n.º: 47, I Série,
2017/11/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Publicidade (Microfilme), ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 47, I Série,
2017/11/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2017, Altera o n.º 1 da Tabela I — Preços dos serviços de apoio logístico assegurados pelo Serviço de Apoio Técnico e Académico da «Tabela de preços de utilização das instalações e serviços do Instituto de Formação Turística». B.O. n.º: 46, I Série,
2017/11/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de iluminação e audiovisuais, no âmbito do fornecimento e instalação de equipamentos para um sistema de comunicação (3.ª fase), no Laboratório dos Média Criativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2017/11/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2017, Designa a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 45, II Série,
2017/11/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2017, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 45, II Série,
2017/11/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de gestão de auto-silos para os auto-silos para visitantes P1, P3, P5 e P6 e para o Auto-Silo para Trabalhadores P2 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2017/11/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção do Centro de Inovação, localizado no 1.º andar da Pousada da Universidade de Macau, N1. B.O. n.º: 44, II Série,
2017/11/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2017, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Beijing Language and Culture University. B.O. n.º: 44, I Série,
2017/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2017, Altera o número 2 dos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2011. B.O. n.º: 44, I Série,
2017/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Laboratório de Comunicação Sem Fios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2017, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25