Governo da RAEM
Total: 3131 - Pág.: 1/32
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2017, Altera os artigos 11.º e 14.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e adita à mesma tabela o artigo 16.º-A. B.O. n.º: 42, I Série,
2017/10/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Cinema Digital e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 42, I Série,
2017/10/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2017, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2017, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «O Parisiense Macau», classificado de três estrelas, localizado no COTAI, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.». B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de reparação do revestimento em pedra das paredes nos corredores de ligação na Universidade de Macau. B.O. n.º: 40, II Série,
2017/10/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2017, Aprova a tabela de preços para a emissão de cópia dos processos clínicos a cobrar pelos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 40, I Série,
2017/10/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2017, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado». B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Studio City», classificado de quatro estrelas, localizado no COTAI, Zona G300, G310 e G400, em benefício da «Studio City Hotéis, Limitada». B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação do serviço de fiscalização residente das obras de acabamento da Residência de Docentes e Funcionários S28 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção da área pública do Centro Comercial (S8) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 39, II Série,
2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2017, Aprova as Normas relativas aos requisitos mínimos a que devem obedecer as salas de fumadores das instalações aeroportuárias e dos casinos e o Modelo de autorização das salas de fumadores. B.O. n.º: 39, I Série,
2017/09/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 39, I Série,
2017/09/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 39, I Série,
2017/09/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Logística, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 37, I Série,
2017/09/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obra relativa a um sistema de monitorização de energia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de um jardim de bonsai na Avenida da Flor de Lótus da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de reparação dos tectos falsos no exterior dos edifícios na Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Ritz-Carlton Macau», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada». B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de construção do Centro de Promoção da Ciência e Engenharia no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de códigos dos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série,
2017/08/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação nas Travessas Um a Quatro do Colégio e nas Ruas dos Pessegueiros, dos Damasqueiros e dos Sábios na Universidade de Macau. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2017, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2017/2018 e 2018/2019. B.O. n.º: 32, II Série,
2017/08/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel JW Marriott Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada». B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Grande Sheraton Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, em benefício da «Venetian Oriente, Limitada». B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos para os estudos genómicos laboratoriais e a selecção de medicamentos, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 30, II Série,
2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma estação de trabalho de triagem de cristalização de proteínas à escala manométrica, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de electrofisiologia da visão animal, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 27, II Série,
2017/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2017, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. B.O. n.º: 27, II Série,
2017/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017, Define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral. B.O. n.º: 26, I Série, Sup.,
2017/06/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017, Define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar. B.O. n.º: 26, I Série, Sup.,
2017/06/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as residências de docentes e funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 25, II Série,
2017/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2017, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 25, II Série,
2017/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2017, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja de comidas e bebidas S8 no espaço Anim’Arte Nam Van, situada na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 470-756, Praça do Lago Nam Van, lojas C/V E-1. B.O. n.º: 25, II Série,
2017/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2017, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja de comidas e bebidas S7 no espaço Anim’Arte Nam Van, situada na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 470-756, Praça do Lago Nam Van, lojas C/V F-1. B.O. n.º: 25, II Série,
2017/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2017, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito, da Huaqiao University. B.O. n.º: 25, I Série,
2017/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Arquitectura e Engenharia Civil, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 25, I Série,
2017/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2017, Altera a designação dos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2017, Designa o vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2017, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2017/2018. B.O. n.º: 24, I Série,
2017/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 23, II Série,
2017/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho Consultivo de Cultura. B.O. n.º: 23, II Série,
2017/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2017, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. B.O. n.º: 23, I Série,
2017/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e dispositivos para pesquisas genéticas e em biologia celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
2017/05/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e dispositivos para pesquisas genéticas e em biologia celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
2017/05/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e dispositivos para pesquisas genéticas e em biologia celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
2017/05/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2017, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University. B.O. n.º: 21, I Série,
2017/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso. B.O. n.º: 21, I Série,
2017/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2017, Renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 20, II Série,
2017/05/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2017, Subdelega a competência específica no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, para a proceder à venda de uma viatura, afecta ao Centro e considerada incapaz para o serviço e, ainda, determinar o abate à carga da mesma. B.O. n.º: 18, II Série,
2017/05/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2017/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistema de obtenção de imagens de animais vivos e células em laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 17, II Série,
2017/04/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2017, Altera a alínea 8) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015. B.O. n.º: 16, II Série,
2017/04/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à obra de fornecimento e instalação de sistemas de vigilância por circuito fechado de televisão ao longo do limite sul e nas zonas públicas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2017, Renova a nomeação do membro do Grupo de nova apreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA). B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA). B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA). B.O. n.º: 14, II Série,
2017/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2017, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de Certificado em Gerontologia Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 14, I Série,
2017/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2017, Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Belas Artes e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2017/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2017, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Belas Artes e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2017/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 12, II Série,
2017/03/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de controlo de entrada e saída nas alas leste e oeste da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2017, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. B.O. n.º: 9, II Série,
2017/03/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2017, Cria no Instituto de Engenharia de Sistemas de Macau da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Sistemas e Ciência da Inteligência e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2017/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2017, Altera a alínea 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015 relativo à designação dos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2017, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2017/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017, Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente. B.O. n.º: 5, I Série,
2017/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2017, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras de Remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas, no Edifício de Investigação e Desenvolvimento e no Edifício de Fong Yun Wah — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 4, I Série,
2017/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2017, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 2, II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018. B.O. n.º: 2, I Série,
2017/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e o curso de mestrado em Arquitectura. B.O. n.º: 52, I Série,
2016/12/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2016, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. B.O. n.º: 50, II Série,
2016/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação nas áreas públicas dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação e na estrada ao norte do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016, Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016, Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30