Governo da RAEM

Descrição B.O. n.º:
Rectificação, Rectificação da versão chinesa da alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2016. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2016. B.O. n.º: 33, I Série,
2016/08/15
Rectificação, Rectificação do Regulamento Administrativo n.º 14/2016. B.O. n.º: 30, I Série,
2016/07/25
Rectificação, Versão chinesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2016. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Rectificação, Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016. B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Rectificação, Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016. B.O. n.º: 14, II Série,
2016/04/06
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015. B.O. n.º: 6, II Série,
2016/02/11
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2015. B.O. n.º: 46, I Série,
2015/11/16
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2014. B.O. n.º: 36, I Série,
2015/09/07
Rectificação, Rectificação do Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2015. B.O. n.º: 33, II Série,
2015/08/19
Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015. B.O. n.º: 31, II Série,
2015/08/05
Rectificação, Rectificação da versão portuguesa no Despacho do Chefe do Executivo n.° 117/2015. B.O. n.º: 28, I Série,
2015/07/13
Rectificação, Rectificação a versão portuguesa do Despacho Chefe do Executivo n.º 98/2015. B.O. n.º: 25, I Série,
2015/06/23
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2015. B.O. n.º: 17, II Série,
2015/04/29
Rectificação, Rectificação da Ordem Executiva n.º 14/2015. B.O. n.º: 16, I Série, Sup.,
2015/04/21
Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2015. B.O. n.º: 11, II Série,
2015/03/18
Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014. B.O. n.º: 4, II Série,
2015/01/28
Rectificação, Versão portuguesa n.os 1 e 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2014. B.O. n.º: 51, II Série,
2014/12/17
Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014. B.O. n.º: 30, I Série,
2014/07/28
Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014. B.O. n.º: 30, II Série,
2014/07/23
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2013. B.O. n.º: 3, I Série,
2014/01/20
Rectificação, Versão portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2013. B.O. n.º: 33, II Série,
2013/08/14
Declaração de rectificação, Versão portuguesa da Lei n.º 5/2013 «Lei de Segurança Alimentar». B.O. n.º: 24, I Série,
2013/06/10
Rectificação, Versão em língua chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012. B.O. n.º: 10, II Série,
2013/03/06
Rectificação, Do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2013. B.O. n.º: 8, II Série,
2013/02/20
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2013. B.O. n.º: 7, II Série,
2013/02/14
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012. B.O. n.º: 6, I Série,
2013/02/04
Rectificação, Versão chinesa da Parte III do Anexo I da Lei n.º 1/2013. B.O. n.º: 5, I Série,
2013/01/28
Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2012. B.O. n.º: 51, II Série,
2012/12/19
Republicação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2012. B.O. n.º: 44, I Série, Sup.2,
2012/10/31