Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 21/SAESAS/89, Subdelegando competências na directora dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 50,
1989/12/11
Despacho n.º 20/SAESAS/89, Cria o curso para Animadores, Formadores e Agentes de Desenvolvimento. B.O. n.º: 49,
1989/12/04
Despacho n.º 19/SAESAS/89, Determina a realização de um projecto com o objectivo de definir um Sistema Integrado de Saúde (SIS). B.O. n.º: 48,
1989/11/27
Despacho n.º 18/SAESAS/89, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 47,
1989/11/20
Despacho n.º 17/SAESAS/89, Nomeia uma assessora do Grupo Coordenador de Habitação Social. B.O. n.º: 46,
1989/11/13
Despacho n.º 16/SAESAS/89, Subdelega uma competência no chefe do mesmo Gabinete. B.O. n.º: 41,
1989/10/09
Despacho n.º 15/SAESAS/89, Sobre o funcionamento de um curso supletivo do ensino preparatório, em regime diurno, na Escola Preparatória do Dr. Gomes da Silva e na Escola Comercial de Pedro Nolasco. B.O. n.º: 39,
1989/09/25
Despacho n.º 14/SAESAS/89, Subdelegando uma competência no presidente do IDM. B.O. n.º: 37,
1989/09/11
Despacho n.º 13/SAESAS/89, Sobre o funcionamento do curso supletivo do ensino preparatório. B.O. n.º: 35,
1989/08/28
Despacho n.º 12/SAESAS/89, Estabelecendo as condições a observar na fixação do calendário de desenvolvimento do ano escolar de 1989/1990. B.O. n.º: 31,
1989/07/31
Despacho n.º 11/SAESAS/89, Define o Regulamento do estágio e prova de aptidão profissional do curso de auxiliar administrativo, criado pelo Despacho n.º 37/SAESAS/88, de 19 de Setembro. B.O. n.º: 30,
1989/07/24
Despacho n.º 9/SAESAS/89, Sobre a criação do 11.º ano do ensino luso-chinês. B.O. n.º: 28,
1989/07/10
Despacho n.º 8/SAESAS/89, Sobre os programas de ensino nas escolas oficiais e particulares do Território. B.O. n.º: 21,
1989/05/22
Despacho n.º 7/SAESAS/89, Fixa, no ano lectivo de 1988-1989, os prazos de inscrição para a admissão a provas de exame e bem assim o calendário de realização. B.O. n.º: 20, Sup.2,
1989/05/18
Despacho n.º 6/SAESAS/89, Nomeando o director clínico do Hospital Central Conde S. Januário. B.O. n.º: 19,
1989/05/08
Despacho n.º 5/SAESAS/89, Estabelece normas, relativamente à avaliação do aproveitamento escolar dos alunos, condições de transição de ano e conclusão de curso, forma de apuramento das classificações finais de disciplina e de curso, bem como ao regime de prestação de provas de exame. B.O. n.º: 16, Sup.2,
1989/04/21
Despacho n.º 4/SAESAS/89, Estabelece as normas a seguir para o recrutamento de docentes e agentes de ensino. B.O. n.º: 15,
1989/04/10
Despacho n.º 3/SAESAS/89, Nomeia dois vogais da Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural de Macau. B.O. n.º: 12,
1989/03/20
Despacho n.º 1-A/SAESAS/89, Respeitante ao encerramento do ano lectivo 1988/89. B.O. n.º: 6,
1989/02/09
Despacho n.º 1/SAESAS/89, Designando os membros da Comissão Coordenadora do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 2,
1989/01/09
Despacho n.º 39/SAESAS/88, Respeitante à substituição do director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 1,
1989/01/02
Despacho n.º 38/SAESAS/88, Adapta às escolas oficiais e particulares do Território que seguem os planos de estudo e programas do sistema de ensino português, a legislação em vigor na República para os mesmos níveis de ensino. B.O. n.º: 47,
1988/11/21
Despacho n.º 37/SAESAS/88, Cria o Curso Profissional de Auxiliar Administrativo, a ministrar após o 9.º ano de escolaridade. B.O. n.º: 38,
1988/09/19
Despacho n.º 36/SAESAS/88, Nomeia um técnico agregado. B.O. n.º: 37, Sup.,
1988/09/12
Despacho n.º 35/SAESAS/88, Nomeia o director da Escola Técnica dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 36,
1988/09/05
Despacho n.º 34/SAESAS/88, Nomeia um subdirector dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 36,
1988/09/05
Despacho n.º 33/SAESAS/88, Sobre as competências de um subdirector dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 36,
1988/09/05
Despacho n.º 32/SAESAS/88, Nomeia o director dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 36,
1988/09/05
Despacho n.º 31/SAESAS/88, Respeitante ao calendário das actividades escolares dos ensinos oficial e particular com paralelismo pedagógico para o ano lectivo de 1988/89. B.O. n.º: 35,
1988/08/29
Despacho n.º 30/SAESAS/88, Sobre o realojamento na zona do Hipódromo. B.O. n.º: 31,
1988/08/01
Despacho n.º 29/SAESAS/88, Estabelecendo medidas a tomar pelos Serviços de Saúde, nos casos em que estejam esgotados os produtos medicamentosos da Farmácia do Hospital, constantes do Formulário aprovado. B.O. n.º: 30,
1988/07/25
Despacho n.º 28/SAESAS/88, Nomeando o representante do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais paar fazer parte do Grupo Coordenador de Habitação Social. B.O. n.º: 30,
1988/07/25
Despacho n.º 27/SAESAS/88, Respeitante à concessão de bolsas de estudo para o ano lectivo de 1988/89. B.O. n.º: 30,
1988/07/25
Despacho n.º 26/SAESAS/88, Subdelegando competências no Conselho Directivo do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 30,
1988/07/25
Despacho n.º 24/SAESAS/88, Nomeia o vice-presidente do Instituto dos Desportos. B.O. n.º: 29,
1988/07/18
Despacho n.º 23/SAESAS/88, Cria o 10.º ano do ensino luso-chinês. B.O. n.º: 29,
1988/07/18
Despacho n.º 22/SAESAS/88, Estabelece normas quanto à avaliação no ensino luso-chinês. B.O. n.º: 28, Sup.,
1988/07/11
Despacho n.º 21/SAESAS/88, Respeitante à avaliação do aproveitamento escolar no ensino preparatório. — Revogações. B.O. n.º: 26,
1988/06/27
Despacho n.º 20/SAESAS/88, Respeitante à concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário. B.O. n.º: 25,
1988/06/20
Despacho n.º 19/SAESAS/88, Estabelecendo as normas relativas à avaliação do aproveitamento escolar no ensino secundário. B.O. n.º: 23, Sup.2,
1988/06/06
Despacho n.º 18/SAESAS/88, Respeitante ao prazo de inscrição para as provas de aferição do 12.º ano. B.O. n.º: 22,
1988/05/30
Despacho n.º 16/SAESAS/88, Sobre os prazos de inscrição para admissão a provas de exame das disciplinas dos cursos de ensino secundário, no ano de 1987/1988. B.O. n.º: 15, Sup.,
1988/04/11
Despacho n.º 15/SAESAS/88, Respeitante a normas a seguir para o recrutamento de pessoal docente e agentes de ensino. B.O. n.º: 15,
1988/04/11
Despacho n.º 14/SAESAS/88, Respeitante à determinação da situação de risco social para efeitos de acesso a cuidados de saúde. B.O. n.º: 12,
1988/03/21
Despacho n.º 11/SAESAS/88, Subdelegando competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. B.O. n.º: 10,
1988/03/07
Despacho n.º 10/SAESAS/88, Autorizando os Serviços de Saúde a realizar despesas com obras e com aquisição de bens e serviços até ao montante de MOP 150 000. B.O. n.º: 10,
1988/03/07
Despacho n.º 9/SAESAS/88, Respeitante à apresentação de um relatório circunstanciado da inventariação e anunciação de um programa de acções relativas à habitação social em Macau. B.O. n.º: 8,
1988/02/22
Despacho n.º 7/SAESAS/88, Respeitante à apresentação de um projecto de alteração ao Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, (Lei Orgânica dos Serviços de Saúde). B.O. n.º: 8,
1988/02/22
Despacho n.º 8/SAESAS/88, Sobre a constituição de uma comissão permanente para o lançamento de programas de formação contínua para professores de língua veicular chinesa. B.O. n.º: 7,
1988/02/15
Despacho n.º 6/SAESAS/88, Sobre a criação de um grupo de trabalho para o estabelecimento de condições humanas e materiais relativas à aprendizagem pré-profissional. B.O. n.º: 6,
1988/02/08
Despacho n.º 5/SAESAS/88, Sobre os estudos necessários à criação de cursos de Engenharia na Universidade da Ásia Oriental. B.O. n.º: 5,
1988/02/01
Despacho n.º 4/SAESAS/88, Subdelegando competências no presidente do Instituto dos Desportos. B.O. n.º: 4, Sup.,
1988/01/25
Despacho n.º 3/SAESAS/88, Subdelegando competências no presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 4, Sup.,
1988/01/25
Despacho n.º 2/SAESAS/88, Subdelegando competências no subdirector dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 4, Sup.,
1988/01/25
Despacho n.º 1/SAESAS/88, Subdelegando competências no director dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 4, Sup.,
1988/01/25