Governo da RAEM

Serviços de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 72/2010, Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. Decreto-Lei n.º 71/89/M, Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde.
Portaria n.º 209/99/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. Decreto-Lei n.º 1/95/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. Decreto-Lei n.º 29/92/M, Revogado - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. Portaria n.º 16/91/M, Revogado - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 79/90/M, Revogado - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. Decreto-Lei n.º 78/90/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. Decreto-Lei n.º 33/89/M, Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. Decreto-Lei n.º 86/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Saúde. Decreto-Lei n.º 7/86/M, Aprova a Lei Orgânica dos Serviços de Saúde — Revogações. Decreto-Lei n.º 7/84/M, Revogado - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 37/83/M, Revogado - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 36/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 11/83/M, Revogado - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 13/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. Decreto-Lei n.º 12/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. Decreto-Lei n.º 10/81/M, Revogado - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. Decreto-Lei n.º 48/80/M, Revogado - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. Lei n.º 11/80/M, Revogado - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. Lei n.º 9/80/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). Decreto-Lei n.º 14/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau Lei n.º 4/80/M, Revogado - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. Portaria n.º 236/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. Decreto-Lei n.º 44/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. Lei n.º 17/79/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). Lei n.º 4/79/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. Decreto-Lei n.º 32/77/M, Revogado - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. Decreto-Lei n.º 35/76/M, Revogado - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. Decreto-Lei n.º 17/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. Diploma Legislativo n.º 990, Revogado - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário.

Documentos Relacionados

Regulamento Administrativo n.º 34/2017, Aprova o modelo da lista dos produtos do tabaco para os locais de venda fixos e de venda ambulantes.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2017, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2017, Altera o número 2 dos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2017, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de qualidade das instalações electromecânicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem».

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Anúncio sobre os concursos públicos para «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de obstetrícia e ginecologia dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de cadeiras de estomatologia, compressores de ar e bombas de vácuo aos Serviços de Saúde».
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Listas definitivas dos candidatos aos exames para a equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — área laboratorial, e para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Lista provisória do candidato ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Lista definitiva do candidato ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área de registografia.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oftalmologia.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2017/12/13, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2017/12/06, Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro grau 1.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2017/12/06, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Empreitada de concepção e remodelação do bloco operatório periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
B.O. n.º: 49, II Série, de 2017/12/06, Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax (853) 28 713 105
Telefone (853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
e-mail info@ssm.gov.mo
URL http://www.ssm.gov.mo/