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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 144/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execuçãao da empreitada do «Jardim Público da ZAPE». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
| Despacho n.º 143/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes paa a outorga do contrato de execução da empreitada «Construção do Dique de Retenção Oeste do Istmo de Ferreira do Amaral entre Taipa e Coloane». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
| Despacho n.º 142/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execução da empreitada «Construção do Dique de Retenção Leste do Istmo de Ferreira do Amaral entre Taipa e Coloane». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
| Despacho n.º 140/SATOP/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a outorga de um contrato, respeitante à execução de empreitada de Conservação do Bairro Social de Mong-Há. |
B.O. n.º: 44, 1992/11/03 |
| Despacho n.º 137/SATOP/92, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 43, 1992/10/26 |
| Despacho n.º 135/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato para a prestação deserviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização de todos os trabalhos da empreitada «Infra-estruturas do Pac-On». |
B.O. n.º: 43, 1992/10/26 |
| Despacho n.º 131/SATOP/92, Designa o membro do Grupo Coordenador para os Assuntos Fronteiriços. |
B.O. n.º: 41, 1992/10/12 |
| Despacho n.º 129/SATOP/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a outorga de um contrato para elaboração de um projecto de construção do Bairro Social da Taipa, segunda fase. |
B.O. n.º: 41, 1992/10/12 |
| Despacho n.º 127/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Profabril — Centro de Projectos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 40, 1992/10/06 |
| Despacho n.º 126/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre oTerritório e a Hidroprojecto — Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A. |
B.O. n.º: 40, 1992/10/06 |
| Despacho n.º 125/SATOP/92, Delega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto — Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A. |
B.O. n.º: 40, 1992/10/06 |
| Despacho n.º 124/SATOP/92, Subdelega uma competência no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 40, 1992/10/06 |
| Despacho n.º 122/SATOP/92, Nomeia o representante da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 38, 1992/09/21 |
| Despacho n.º 117/SATOP/92, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Opca — Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. |
B.O. n.º: 37, 1992/09/14 |
| Despacho n.º 112/SATOP/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e um arquitecto. |
B.O. n.º: 36, 1992/09/07 |
| Despacho n.º 108/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e o Consórcio Construções Técnicas, S.A./Stepheson & Turner Hong Kong, Limitada. |
B.O. n.º: 32, 1992/08/10 |
| Despacho n.º 96/SATOP/92, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte, para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Partex, Companhia Portuguesa de Serviços, S.A. |
B.O. n.º: 31, 1992/08/03 |
| Despacho n.º 95/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território na outorga de um contrato a celebrar com as Construções Técnicas, S.A. |
B.O. n.º: 30, 1992/07/27 |
| Despacho n.º 94/SATOP/92, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para representar o Território na outorga de um contrato a celebrar com as Construções Técnicas, S.A. |
B.O. n.º: 30, 1992/07/27 |
| Despacho n.º 93/SATOP/92, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para outorgar num averbamento a um contrato a celebrar entre o Território e a Partex, Companhia Portuguesa de Serviços, S.A. |
B.O. n.º: 29, 1992/07/20 |
| Despacho n.º 91/SATOP/92, Nomeia o administrador da CTM — Companhia de Telecomunicações de Macau. |
B.O. n.º: 29, 1992/07/20 |
| Despacho n.º 90/SATOP/92, Aprova os novos valores da Tabela Geral de Emolumentos da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 29, 1992/07/20 |
| Despacho n.º 78/SATOP/92, Respeitante ao contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), lote 13 (A2/h). |
B.O. n.º: 27, 1992/07/06 |
| Despacho n.º 73/SATOP/92, Respeitante ao pedido de revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Baía da Praia Grande. |
B.O. n.º: 27, 1992/07/06 |
| Despacho n.º 65/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração do contrato para a elaboração do estudo de caracterização da procura em transporte público. |
B.O. n.º: 24, 1992/06/15 |
| Despacho n.º 52/SATOP/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 22, 1992/06/01 |
| Despacho n.º 46/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 21, 1992/05/25 |
| Despacho n.º 45/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 21, 1992/05/25 |
| Despacho n.º 44/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 21, 1992/05/25 |
| Despacho n.º 43/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes como outorgante num contrato. |
B.O. n.º: 20, 1992/05/18 |
| Despacho n.º 40/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no averbamento ao contrato para a execução da obra da Escola Técnica da Direcção de Assuntos Chineses. |
B.O. n.º: 19, 1992/05/11 |
| Despacho n.º 39/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração do contrato de elaboração dos projectos das instalações para o Grande Prémio e Silo-Auto no Novo Terminal Marítimo no Porto Exterior. |
B.O. n.º: 19, 1992/05/11 |
| Despacho n.º 36/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração do contrato de fornecimento de objectos escultóricos para a Praça de Ferreira de Amaral. |
B.O. n.º: 19, 1992/05/11 |
| Despacho n.º 35/SATOP/92, Nomeia o presidente do Conselho fiscal da CEM, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 19, 1992/05/11 |
| Despacho n.º 34/SATOP/92, Nomeia o administrador da CTM — Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 17, 1992/04/27 |
| Despacho n.º 32/SATOP/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação de Macau para a celebração de um contrato entre o Território e a empresa Fong Kao. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 11-I/SATOP/92, Designa o presidente do Conselho Fiscal da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 10-I/SATOP/92, Designa membros do Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 9-I/SATOP/92, Nomeia o administrador da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 8-I/SATOP/92, Designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 7-I/SATOP/92, Nomeia um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 6-I/SATOP/92, Nomeia um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 5-I/SATOP/92, Nomeia um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 4-I/SATOP/92, Nomeia um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 3-I/SATOP/92, Nomeia o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1992/04/20 |
| Despacho n.º 27/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato entre o Território e a Companhia de Construção Cheong Kong, Limitada. |
B.O. n.º: 14, 1992/04/06 |
| Despacho n.º 20/SATOP/92, Aprova o Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento do Bairro Social de Mong-Há. |
B.O. n.º: 12, 1992/03/23 |
| Despacho n.º 18/SATOP/92, Nomeia o oficial de ligação com as autoridades da Província de Cantão, relativamente ao controlo da navegação. |
B.O. n.º: 11, 1992/03/16 |
| Despacho n.º 13/SATOP/92, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 10, 1992/03/09 |
| Despacho n.º 183/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato entre o Território e a ACL Asiaconsult, Lda. |
B.O. n.º: 52, 1991/12/30 |
| Despacho n.º 181/SATOP/91, Subdelega, no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar no contrato para a execução da empreitada da nova ala do actual quartel dos Bombeiros. |
B.O. n.º: 52, 1991/12/30 |
| Despacho n.º 179/SATOP/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato entre o Território e a I.B.M. World Trade Corporation. |
B.O. n.º: 50, 1991/12/16 |
| Despacho n.º 176/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato entre o Território e a Zhu Kuan — Fomento Imobiliário, Limitada. |
B.O. n.º: 49, 1991/12/09 |
| Despacho n.º 174/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato entre o Território e as Construções Técnicas, S.A. |
B.O. n.º: 49, 1991/12/09 |
| Despacho n.º 173/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Asiaconsult, Limitada — ACL. |
B.O. n.º: 48, 1991/12/02 |
| Despacho n.º 172/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato entre o Território e as Construções Técnicas, S.A. |
B.O. n.º: 48, 1991/12/02 |
| Despacho n.º 168/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no contrato a celebrar entre o Território e Pengest Internacional — Planeamento, Engenharia e Gestão, Limitada. |
B.O. n.º: 46, 1991/11/18 |
| Despacho n.º 164/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 44, 1991/11/04 |
| Despacho n.º 162/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato entre o Território e a Somec Consultores Lda. |
B.O. n.º: 44, 1991/11/04 |
| Despacho n.º 160/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 44, 1991/11/04 |
| Despacho n.º 159/SATOP/91, Substitui um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 43, 1991/10/28 |
| Despacho n.º 158/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato entre o Território e a Companhia de Fomento Predial Tak Fat, Limitada. |
B.O. n.º: 43, 1991/10/28 |
| Despacho n.º 155/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato para a execução da obra do «Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior-Dragagem». |
B.O. n.º: 41, 1991/10/14 |
| Despacho n.º 153/SATOP/91, Exonera o delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited». |
B.O. n.º: 40, 1991/10/07 |
| Despacho n.º 152/SATOP/91, Nomeia um representante efectivo dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das Instalações de produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 40, 1991/10/07 |
| Despacho n.º 151/SATOP/91, Autoriza a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau a assinar um protocolo de colaboração com os Correios e Telecomunicações de Portugal, E.P. |
B.O. n.º: 38, 1991/09/24 |
| Despacho n.º 149/SATOP/91, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno em parte a resgatar ao mar, sito na Baía do Pac On (Norte). |
B.O. n.º: 37, 1991/09/16 |
| Despacho n.º 148/SATOP/91, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 37, 1991/09/16 |
| Despacho n.º 134/SATOP/91, Dá por finda a comissão de serviço do subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 35, 1991/09/02 |
| Despacho n.º 133/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração para representar o Território no contrato de fornecimento de peças de reserva, ferramentas especiais, acessórios e produtos consumíveis para a Central de Incineração. |
B.O. n.º: 33, 1991/08/19 |
| Despacho n.º 132/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de II fase do novo Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 33, 1991/08/19 |
| Despacho n.º 131/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a prestação dos serviços de assessoria técnica especializada e fiscalização dos trabalhos da empreitada de «concepção/construção da nova II fase do HCCSJ». |
B.O. n.º: 33, 1991/08/19 |
| Despacho n.º 130/SATOP/91, Autoriza os Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau a assinar um protocolo de colaboração com o Instituto das Comunicações de Portugal. |
B.O. n.º: 33, 1991/08/19 |
| Despacho n.º 129/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução dos «Arruamentos e redes de drenagem do Bairro do Hipódromo — 2ª fase». |
B.O. n.º: 32, 1991/08/12 |
| Despacho n.º 127/SATOP/91, Respeitante à revisão das condições da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Colina da Barra. |
B.O. n.º: 31, 1991/08/05 |
| Despacho n.º 126/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Colina da Barra. |
B.O. n.º: 31, 1991/08/05 |
| Despacho n.º 124/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete do Porto e da Ponte. |
B.O. n.º: 30, 1991/07/29 |
| Despacho n.º 122/SATOP/91, Nomeia o representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Comissão das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 29, 1991/07/22 |
| Despacho n.º 121/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Inceneração para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de estabilização e drenagem da encosta do Pac-On. |
B.O. n.º: 29, 1991/07/22 |
| Despacho n.º 113/SATOP/91, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 28, 1991/07/15 |
| Despacho n.º 112/SATOP/91, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 28, 1991/07/15 |
| Despacho n.º 111/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato entre o Território e a Ng Kam Kee Construction Co, Lda. |
B.O. n.º: 27, 1991/07/08 |
| Despacho n.º 110/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato entre o Território e as Construções Técnicas, S.A. |
B.O. n.º: 27, 1991/07/08 |
| Despacho n.º 109/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato entre o Território e o Gabinete 5 (Internacional) — Centro de Estudos de Arquitectura e Especialidades, Limitada. |
B.O. n.º: 27, 1991/07/08 |
| Despacho n.º 108/SATOP/91, Acrescenta uma nova alínea ao Despacho n.º 98/SATOP/91, relativa à subdelegação de competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. |
B.O. n.º: 27, 1991/07/08 |
| Despacho n.º 107/SATOP/91, Respeitante à concessão de um terreno, sito na zona da Areia Preta. |
B.O. n.º: 26, 1991/07/01 |
| Despacho n.º 104/SATOP/91, Subdelega competências no presidente da AACM para autorizar despesas com obras e aquisições de bens e serviços. |
B.O. n.º: 25, 1991/06/25 |
| Despacho n.º 103/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete da Central de Incineração. |
B.O. n.º: 25, 1991/06/25 |
| Despacho n.º 100/SATOP/91, Nomeia o representante efectivo do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações dos Produtos Combustíveis, e o respectivo substituto. |
B.O. n.º: 24, 1991/06/17 |
| Despacho n.º 99/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 98/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 97/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Marinha. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 96/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 95/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 94/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto — Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 93/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato a celebrar entre o Território e a Zhu Kuan — Fomento Imobiliário, Limitada. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 92/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto — Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 91/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato a celebrar entre o Território e o empreiteiro Ao Ieng Fu. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 90/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 23, 1991/06/11 |
| Despacho n.º 80/SATOP/91, Confirma as subdelegações de competências anteriormente conferidas e ratifica todos os actos praticados entre 23 de Abril e a data do presente despacho. |
B.O. n.º: 17, Sup., 1991/04/29 |
