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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2005, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2005, pelas subsidiárias «offshore» das instituições de crédito a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005, Define a Comissão dos Veículos Públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações interiores do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2005/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2005, Exonera do cargo de um delegado e, ao mesmo tempo, nomeia a delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2005/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005, Aprova o programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2005, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de consultoria para a normalização da qualidade de serviços e o regime da sua optimização sustentável, bem como do projecto de apoio técnico, ao Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2005, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de produtos derivados de sangue humano para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2005/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços Electrónico de Recortes de Imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do Projecto do Novo Edifício do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Centro para Desalojados». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial `A` do Parque Industrial Transfronteiriço». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2005, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Bairro Social situado na Estrada Marginal da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B5», «C5», «D5», «E5», «F5», «G5», «H5», «I5», «J5», «K5», «L5» e «M5» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2005, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas «B6», «C6», «D6», «E6», «F6», «G6», «H6», «I6», «J6», «K6», «L6» e «M6» do Edifício Comercial «Tai Fung». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2005/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2005, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2005, Nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2005, Nomeia o delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2005/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Desenho do Projecto de Grande Restauração do Centro Cultural e dos Auditórios no Centro de Conferências Ho Yin, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto e Fiscalização da Empreitada de Reparação das Paredes Exteriores do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2005, Determina que as acções da «China Light & Power Company Limited» fiquem em poder do Presidente do Instituto Politécnico de Macau, para efeitos de atribuição do prémio destinado aos alunos distintos dos cursos de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2005/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2005, Renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2005/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2005, Delega poderes no coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, como outorgante, no contrato para a realização do estudo sobre a «Análise do estado actual da qualidade de vida dos residentes de Macau (2005)». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2005/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2005, Autoriza a celebração do contrato para a realização do estudo sobre a «Análise do estado actual da qualidade de vida dos residentes de Macau (2005)». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2005/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2005, Regulamenta o escalonamento da dispensa do exercício das funções públicas no dia seguinte ao das eleições reconhecido a todos os trabalhadores públicos que integrarem as mesas de voto. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2005/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2005, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2005/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Património Mundial». |
B.O. n.º: 29, I Série, Sup., 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 2.ª Fase», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2003, de 14 de Novembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2001, de 30 de Novembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção e fornecimento e substituição de três ampolas para os equipamentos do Serviço de Imagiologia, modelo HiSpeed, da marca GE, existente no Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção dos Elevadores aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção do equipamento de imagiologia da marca Philips aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais, ministrados na ESFSM, no ano lectivo 2005/2006. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2005/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2005, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2005, Exonera do exercício de funções um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2005, Estabelece a disciplina aplicável aos alvarás de licença de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, ou táxis, a conceder na sequência de concurso público. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2005/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2005/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2005, Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de reparação urgente e de serviços de reparação e manutenção do Sistema Rádio Troncas Motorola 800 MHz das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2005, Fixa o montante do subsídio de escolaridade gratuita previsto no Regulamento Administrativo n.º 20/2002. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2005/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2005, Distribui a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Diversas — Despesas com a Realização das Eleições para a Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2005/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2005, Autoriza a celebração do contrato com a Companhia de Investimento e Fomento Predial «Nam Tung» (Macau), S.A.R.L., para o arrendamento do 5.º andar B (uma parte de fracção) e C numa área total de 5281 pés quadrados e parques de estacionamento CV2 -18 e CV3-6, do Edifício Comercial Nam Tung». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2005, Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2005, Define os nomes específicos dos aditivos alimentares. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2005/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2005, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2005/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República de Cabo Verde. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço Segunda Etapa — Concepção e construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2005, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração(PIDDA), para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2005, Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003, de 22 de Janeiro. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da requalificação da Zona do Tap Seac». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada do Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço segunda etapa — Concepção e construção do Posto Alfandegário e obras de infra-estruturas». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2005/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2005, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2005/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas dos equipamentos para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Edifícios D. Angélica Lopes dos Santos, D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa, San Seng Si Fa Un, Bloco 17, Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Centro de Habitação Temporária do Patane, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, e Bairro Social de Iao Hon. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: D. Angélica Lopes dos Santos; D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C; Bairro Social do Fai Chi Kei; Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa e San Seng Si Fa Un, Bloco 17. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de administração e limpeza para os bairros sociais do Instituto de Habitação: Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5; Bairro Social de Mong-Há; Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11; Bairro Social de Iao Hon e Centro de Habitação Temporária Norte do Patane. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2005, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada «600.º Aniversário das Viagens Marítimas ao Ocidente de Zheng He». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2005/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2005, Nomeia, em comissão eventual de serviço, renovável, um indivíduo para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Comendador Ho Yin». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim das Artes». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de qualidade da empreitada de concepção e construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço Segunda Etapa — Concepção/Construção do Posto Alfandegário e Obras de Infra-estruturas». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao económico de 2005. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2003, de 12 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2003, de 12 de Novembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003, de 24 de Setembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2003, de 23 de Maio. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2003, de 23 de Abril. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2002, de 9 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2002, de 24 de Junho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2000, de 24 de Julho. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 280/97/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2005, Confere à «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada», o direito de operar uma rede pública CDMA2000 1X de telecomunicações móveis terrestres e prestar o serviço itinerante de telecomunicações móveis. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2005/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2005, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macau Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2005, Autoriza a substituição de um vogal da Comissão para os Refugiados. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2005/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2005. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
