Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 38/SAEAP/90, Subdelega competências no chefe do Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público. B.O. n.º: 40,
1990/10/02
Despacho n.º 36/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa. B.O. n.º: 39,
1990/09/24
Despacho n.º 35/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa. B.O. n.º: 39,
1990/09/24
Despacho n.º 34/SAEAP/90, Designa três funcionários para promover as diligências necessárias à instalação do Alto Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa. B.O. n.º: 38,
1990/09/17
Despacho n.º 33/SAEAP/90, Determina a data do início e termo do ano lectivo do Curso Básico da Escola Técnica da Direcção das Serviços de Assuntos Chineses. B.O. n.º: 38,
1990/09/17
Despacho n.º 32/SAEAP/90, Introduz duas disciplinas no Curso Profissional de Auxiliar Administrativo. B.O. n.º: 38,
1990/09/17
Despacho n.º 31/SAEAP/90, Altera diversos números do Despacho n.º 13/SAEAP/90, de 19 de Agosto, (Curso supletivo). B.O. n.º: 38,
1990/09/17
Despacho n.º 30/SAEAP/90, Dá nova redacção aos diversos números do Despacho n.º 4/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro, (Curso supletivo). B.O. n.º: 38,
1990/09/17
Despacho n.º 29/SAEAP/90, Subdelega poderes no administrador da Imprensa Oficial de Macau, para a celebração de um contrato entre o Território e a firma «Votra Hymsun Limited». B.O. n.º: 30,
1990/07/23
Despacho n.º 28/SAEAP/90, Prorroga o prazo estabelecido no ponto 4 do Despacho n.º 89/GM/88, de 5 de Agosto, (Gabinete para a Formação de Professores). B.O. n.º: 30,
1990/07/23
Despacho n.º 27/SAEAP/90, Designa vogais da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar. B.O. n.º: 28,
1990/07/09
Despacho n.º 26/SAEAP/90, Aprova os modelos de diploma e certificado, referidos no ponto 7.24 do Despacho n.º 4/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro. B.O. n.º: 25,
1990/06/18
Despacho n.º 25/SAEAP/90, Aprova o modelo de diploma referido no ponto 5 do Despacho n.º 5/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro. B.O. n.º: 25,
1990/06/18
Despacho n.º 19/SAEAP/90, Fixa os prazos de inscrição para a admissão a provas de avaliação final e bem assim o respectivo calendário de realização. B.O. n.º: 21,
1990/05/21
Despacho n.º 18/SAEAP/90, Subdelega uma competência no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. B.O. n.º: 18,
1990/04/30
Despacho n.º 17/SAEAP/90, Fixa os prazos de inscrição para a admissão a provas de exame das disciplinas do ensino secundário. B.O. n.º: 17,
1990/04/23
Despacho n.º 15/SAEAP/90, Determinando que seja utilizado concurso de provas de conhecimentos aquando do acesso aos graus 2 e 3 da carreira de intérprete-tradutor e aos graus 2, 3 e 4 da carreira de letrado. B.O. n.º: 16,
1990/04/16
Despacho n.º 13/SAEAP/90, Aprova o modelo de certificado de reconhecimento de habilitações académicas, feito pelos Serviços de Educação. B.O. n.º: 8,
1990/02/19
Despacho n.º 11/SAEAP/90, Cria a caderneta do aluno. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 10/SAEAP/90, Altera o impresso «Registo de Faltas do Aluno». B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 9/SAEAP/90, Cria o grupo de trabalho para a Educação Especial. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 6/SAEAP/90, Sobre a assistência às aulas dos alunos que frequentam ou tenham frequentado o 12.º ano de escolaridade. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 5/SAEAP/90, Regulamenta o curso supletivo do ensino preparatório em regime diurno. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 4/SAEAP/90, Regulamenta o curso supletivo do ensino preparatório em regime pós-laboral. B.O. n.º: 7,
1990/02/12
Despacho n.º 1/SAEAP/90, Nomeia o presidente do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau. B.O. n.º: 2,
1990/01/08
Despacho n.º 10/SAEAP/89, Subdelega competências no chefe do Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 9/SAEAP/89, Subdelega competência no presidente do Instituto dos Desportos. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 8/SAEAP/89, Subdelega competência no administrador da Imprensa Oficial. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 7/SAEAP/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Assuntos Chineses. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 6/SAEAP/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 5/SAEAP/89, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18
Despacho n.º 2/SAEAP/89, Subdelega uma competência no chefe do seu Gabinete. B.O. n.º: 51, Sup.,
1989/12/18