Governo da RAEM

Emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

Instrumento :
Emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, Adoptadas em Londres, em 29 de Junho de 1990
Data de Conclusão :
1990/06/29
Local de Conclusão :
Londres
Texto Autêntico :
Árabe -
Chinês -
Inglês - B.O. n.º: 7, de 1993/02/15, Pág. 650
Françês -
Russo -
Espanhol -
Tradução :
Português - B.O. n.º: 7, de 1993/02/15, Pág. 650
Notificação :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2002, Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação a continuação da aplicação na RAEM da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Marco de 1985.