Assuntos Sociais e Cultura
- Serviços de Saúde
- Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
- Instituto Cultural
- Direcção dos Serviços de Turismo
- Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau
- Instituto de Acção Social
- Instituto do Desporto
- Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
- Fundo do Ensino Superior.
- Universidade de Macau
- Instituto Politécnico de Macau
- Instituto de Formação Turística
- Fundo de Segurança Social
- Fundo de Acção Social Escolar
- Fundo do Desporto
- Fundo de Cultura
- Fundo de Turismo
- Fundo de Desenv. Educativo
- Gabinete de Gestão de Crises do Turismo
- Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal
- Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
- Conselho do Ensino Superior
- Conselho do Desporto
- Conselho de Juventude
- Conselho Consultivo de Cultura
- Conselho para o Desenv. Turístico
- Conselho de Acção Social
- Conselho Geral de Arquivos
- Comissão Téc. de Atrib. de Bolsas para Estudos Pós-Graduados
- Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau
- Comissão de Luta contra a SIDA
- Centro de Educação Moral
- Comissão para a Reforma e Desenv. Curricular
- Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior
- Comissão de Luta contra a Droga
- Comissão C. A. à R. Z. Afectadas Pós Terramoto em Sichuan
- Comissão para os Assuntos de Reabilitação
- Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas
- Conselho para as Indústrias Culturais
- Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças
- Conselho para os Assuntos Médicos
- Fundo das Indústrias Culturais
- Conselho do Património Cultural
- Comissão de A. Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde
- Comissão de Perícia do Erro Médico
- Centro de Mediação de Litígios Médicos
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Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos.
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau.
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau».
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções.
Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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| Ordem Executiva n.º 91/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, Nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2018, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. |
| Ordem Executiva n.º 103/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 91/2017, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2017, Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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| B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 32, II Série, de 2018/08/08, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 31, II Série, de 2018/08/01, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 19, II Série, de 2018/05/09, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 15, II Série, de 2018/04/11, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 14, II Série, de 2018/04/04, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. |
| B.O. n.º: 12, II Série, de 2018/03/21, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 10, II Série, de 2018/03/07, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 9, II Série, de 2018/02/28, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 5, II Série, de 2018/01/31, Louvor. |
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