Assuntos Sociais e Cultura
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- Conselho para os Assuntos Médicos
- Fundo das Indústrias Culturais
- Conselho do Património Cultural
- Comissão de A. Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde
- Comissão de Perícia do Erro Médico
- Centro de Mediação de Litígios Médicos
- Conselho do Ensino Superior
- Fundo do Ensino Superior
Documentos nesta Categoria
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos.
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau.
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau».
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções.
Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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| Ordem Executiva n.º 49/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», a celebrar entre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Ordem Executiva n.º 48/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», a celebrar entre o Ministério da Educação da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção. |
| Ordem Executiva n.º 110/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 106/2018, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Alteração ao Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2018, Nomeia vários membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. |
| Ordem Executiva n.º 91/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2018, O Conselho do Ensino Superior. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, Nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2018, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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| B.O. n.º: 1, II Série, de 2019/01/02, Louvor. |
| B.O. n.º: 52, II Série, de 2018/12/27, Louvor. Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 50, II Série, de 2018/12/12, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 48, II Série, de 2018/11/28, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 46, II Série, de 2018/11/14, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 45, II Série, de 2018/11/07, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 42, II Série, de 2018/10/18, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. |
| B.O. n.º: 42, II Série, de 2018/10/18, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 41, II Série, de 2018/10/10, Extracto de despacho. |
| B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Extracto de despacho. |
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