Governo da RAEM
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018 - Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior.
Ordem Executiva n.º 107/2018 - Instala um posto de migração na Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau.
Ordem Executiva n.º 106/2018 - Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Alteração ao Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2018 - Autoriza a instalação e utilização de 56 câmaras de videovigilância.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2018 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2018 - Manda publicar a Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares («Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares e das Instalações Nucleares», após a Emenda de 2005) e a Emenda à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, respectivamente, em 26 de Outubro de 1979 e em 8 de Julho de 2005.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2018 - Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2360 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Junho de 2017, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2018 - Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2018 - Nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2018 - Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública - Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Edital referente à denominação e definição de um novo arruamento público.
Cofre dos Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Finanças - 3.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas registados e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2018.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2018.
Instituto de Acção Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (Abril de 2019 a Março de 2022)».
Instituto de Habitação - Anúncio referente ao concurso público para contratação de seguro contra o risco de incêndio com coberturas adicionais e de seguro de responsabilidade pública para as habitações públicas do Instituto de Habitação.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.