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Governo da RAEM

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Imprensa Oficial

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Rectificação - Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018 - Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de mestrado em Enfermagem e aprova o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018 - Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018 - Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018 - Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015.
Regulamento Administrativo n.º 32/2018 - Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos.
Regulamento Administrativo n.º 31/2018 - Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2018 - Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio urbano n.º 60D da Rua da Barca.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2018 - Nomeia os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.

Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2018.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2018.
Serviços de Saúde - Anúncio referente à não adjudicação do fornecimento posto a concurso público para a «Prestação do serviço de manutenção e reparação do sistema de combate a incêndios aos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de nefrologia dos Serviços de Saúde».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Psicologia de Organizações da Universidade de São José.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Artes (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.