B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2019/09/18
B.O. n.º: 38, II Série, Sup. 2019/09/18
B.O. n.º: 38, II Série 2019/09/18- B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2019/09/18
B.O. n.º: 37, I Série 2019/09/17- B.O. n.º: 36, I Série, Sup.2 2019/09/12
- B.O. n.º: 37, II Série 2019/09/11
- B.O. n.º: 36, I Série, Sup. 2019/09/10
- B.O. n.º: 36, I Série 2019/09/09
- B.O. n.º: 36, II Série, Sup. 2019/09/04
| Ordem Executiva n.º 116/2019 - Aprova a Tabela de emolumentos do registo comercial de embarcações. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2019 - Aprova o modelo de certificado do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley e o modelo da Licença de Operação de Actividade Económica relacionada com Diamantes em Bruto no âmbito do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2019 - Autoriza o Banco Luso Internacional, S.A. a estabelecer uma sucursal, em Hangzhou, República Popular da China, para exercer as actividades autorizadas na Região Administrativa Especial de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2019 - Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2019 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Fundação da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2019 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Montanhas e Rios da Pátria — Taishan». |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2019 - Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2019 - Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais nos anos de 2020 a 2021». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de construção de zona de lazer na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2019. |
| Gab. Apoio S.P.F.C.E.C. China e os P. Língua Portuguesa - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de serviços de seguros de imóveis e de móveis para o Instituto Cultural, de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2021». |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da prestação de serviços de segurança para o Instituto Cultural, de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2021. |
| Instituto de Habitação - Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no edifício do Bairro da Ilha Verde». |
| Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca. |
