Governo da RAEM
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2018 - Desafecta o domínio público e integrado no domínio privado do Estado, como terreno disponível, a fim de possibilitar a formação de um único lote que integre os vários equipamentos relacionados com a Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, situado na Rua da Fortuna, na ilha da Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2018 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Bacia Sul.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2018 - Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2018 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «65.° Grande Prémio de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2018 - Respeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2018 - Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 10% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos servicos dos registos e do notariado.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2018 - Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2018 - Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69, e na Travessa dos Lótus n.º 30.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2018 - Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização em conjunta das 4.ª, 5.ª e 6.ª edições do «Festival Internacional de Cinema e Entrega de Prémios • Macau».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura de redes de alta velocidade para a Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição VI.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição V.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição IV.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2018 - Nomeia cinco oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2018 - Nomeia quatro oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2018 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos informáticos pelo Centro de Serviços da RAEM das Ilhas».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2018 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos informáticos pelo Centro de Serviços da RAEM das Ilhas».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa.
Direcção dos Serviços de Finanças - Edital respeitante à Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2017.
Serviços de Saúde - Anúncio referente o concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção dos Equipamentos do Sistema Electromecânico e Isolador da Sala de Limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
Universidade de Macau - Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento e instalação de sistemas de parede para visualização de vídeo para a Biblioteca Wu Yee Sun, a Galeria e a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica e blocos de partida para piscina, para o Complexo Desportivo da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção de instalações de combate a incêndios para a Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Arborização na Avenida Central na Avenida Central da Universidade de Macau».
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do viaduto e arruamento entre a zona E2 e a Estrada de Pai On».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sbore o pedido para atribuição de quotas concedidas em Macau para circulação de veículos de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.