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Imprensa Oficial
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2021 - Fixa os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do grupo de pessoal de operário da Polícia Judiciária, que exercem funções nas cantinas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2021 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário da Imprensa Oficial».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2021 - Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2021 - Designa um representante da Associação de Surdos de Macau como membro suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro suplente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2021 - Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2021 - Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2021 - Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Gab. Chefe do Executivo - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gab. Sec. Segurança - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Serviços de Polícia Unitários - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gabinete do Procurador - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Fundo de Garantia de Depósitos - Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Parque Municipal da Colina da Guia».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Aviso sobre as instituições offshore cujas autorizações estão caducadas para o exercício da actividade offshore.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2020.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Aparelho de gravação da situação rodoviária com peças acessórias e sua instalação».
Serviços de Saúde - Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto a concurso público para o «Fornecimento e instalação de sistemas de localização de radiações e aparelhos de termografia por infravermelhos aos Serviços de Saúde (Posto Fronteiriço de Hengqin)».
Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Substituição e testes de dezoito (18) unidades de tratamento primário do ar (P.A.U.) do edifício de Clínica Obstétrica e Pediátrica».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração».
Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza para o Complexo do Centro Cultural de Macau».
Instituto do Desporto - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de segurança no Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14), na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23) e na Zona Três dos Colégios (W33 a W34 e S9), da Universidade de Macau.
Fundo do Ensino Superior - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente à 2.ª sessão do acto público de abertura das propostas do concurso público de serviços de «Gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.

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Última actualização: 2021/01/21
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