B.O. n.º: 15, I Série 2021/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Sup.2 2021/04/07- B.O. n.º: 14, II Série, Sup. 2021/04/07
- B.O. n.º: 14, I Série 2021/04/07
B.O. n.º: 14, II Série 2021/04/07- B.O. n.º: 13, II Série, Sup. 2021/03/31
- B.O. n.º: 13, II Série 2021/03/31
- B.O. n.º: 13, I Série 2021/03/29
- B.O. n.º: 12, II Série 2021/03/24
- B.O. n.º: 12, I Série 2021/03/22
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2021 - Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2021. |
| Regulamento Administrativo n.º 11/2021 - Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2021. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021 - Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2021 - Designa um membro e presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro, bem como designa um membro em representação de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do outro membro. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2021 - Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2551 (2020) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Novembro de 2020. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2021 - Manda publicar as emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2018. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2021. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e remodelação do Centro de Cirurgia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde em articulação com o fortalecimento dos trabalhos de inspecção sanitária nos Postos Fronteiriços». |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau». |
| Fundo de Cultura - Aviso sobre o cancelamento de concessão de um subsídio. |
| Instituto de Habitação - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2021 (02)». |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública». |
