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B.O. n.º: 9, I Série, Sup. 2021/03/01
B.O. n.º: 9, I Série 2021/03/01
B.O. n.º: 8, II Série 2021/02/24- B.O. n.º: 8, I Série 2021/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Sup. 2021/02/17- B.O. n.º: 7, I Série 2021/02/17
- B.O. n.º: 7, II Série 2021/02/17
- B.O. n.º: 6, II Série, Sup. 2021/02/10
- B.O. n.º: 6, II Série 2021/02/10
- B.O. n.º: 6, I Série 2021/02/08
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2021 - Aprova vários modelos de diplomas. |
| Regulamento Administrativo n.º 6/2021 - Regime dos Censos 2021. |
| Regulamento Administrativo n.º 5/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2004 — Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça. |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2002 — Orgânica dos serviços dos registos e do notariado. |
| Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 6/2021 - Nomeia três notários privativos do Comissariado contra a Corrupção. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2021 - Cessa funções de um membro do Conselho do Ensino Superior, e designa outro membro do mesmo Conselho. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2021 - Designa um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2021 - Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2021 - Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021 - Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2021 - Renova o mandato de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de segurança ao Centro de Actividades Comunitárias no Edifício do Bairro da Ilha Verde». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Design e ornamentação dos locais da exposição do Festival da Flor de Lótus de Macau 2021». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de certificado de origem para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Finanças. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital sobre a reclamação da Contribuição Predial Urbana. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2020. |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para substituição da unidade resfriadora de líquido n.º 1 do sistema de ar condicionado central do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de serviços de reparação e manutenção dos equipamentos do sistema de registo de entrada e saída aos Serviços de Saúde». |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução das «Obras de reforço estrutural e remodelação na Estrada de S. Francisco n.º 5». |
| Universidade de Macau - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Universidade de Macau - Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro atribuído aos três estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau. |
| Instituto Politécnico de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança para a Sede e os Campus Exteriores do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2021-30/06/2023)». |
| Fundo de Acção Social Escolar - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Centro de Mediação de Litígios Médicos - Aviso sobre a alteração ao artigo 3.º do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para os «Serviços de análise da qualidade da água». |
