B.O. n.º: 49, II Série, Sup. 2019/12/04
B.O. n.º: 49, II Série 2019/12/04
B.O. n.º: 48, I Série 2019/12/02
B.O. n.º: 47, I Série, Sup. 2019/11/29- B.O. n.º: 48, II Série, Sup. 2019/11/27
- B.O. n.º: 48, II Série 2019/11/27
- B.O. n.º: 47, I Série 2019/11/25
- B.O. n.º: 47, II Série, Sup. 2019/11/20
- B.O. n.º: 47, II Série 2019/11/20
- B.O. n.º: 46, I Série, Sup.2 2019/11/18
| Proclamação - Resultado da Eleição Suplementar por Sufrágio Indirecto para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2019 - Cria o Centro Internacional de Formação em Interpretação de Conferência — uma nova unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Análise de Big Data Espacial e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Redes Avançadas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2019 - Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2019 - Fixa o montante do subsídio para seguro de saúde do Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019 - Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014. |
| Ordem Executiva n.º 177/2019 - Nomeação de juízes. |
| Ordem Executiva n.º 176/2019 - Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 175/2019 - Autoriza a constituição na Região Administrativa Especial de Macau, de uma sociedade com a denominação «Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A.». |
| Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2019 - Dá por finda, a comissão eventual de um indivíduo na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2019 - Manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Coreia relativo à Entrega de Infractores em Fuga, feito em Macau em 23 de Outubro de 2019. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2019 - Manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Coreia relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, feito em Macau em 23 de Outubro de 2019. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2019 - Cessa funções de um membro da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e designa outro membro da mesma Comissão. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2019. |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de produção de vídeo promocional para «Promoção de Macau como destino para a realização de Convenções e Exposições». |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2019. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde». |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de dez sistemas automáticos de gestão de medicamentos (Armários Electrónicos de Dispensa de Medicamentos) aos Serviços de Saúde». |
| Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de Produção de Vídeos Promocionais de Macau e TV Spots no ano 2020. |
| Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de doutoramento em Média Digitais, de mestrado em Arte dos Média Interactivos e de doutoramento em Escrita Criativa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Fundo de Segurança Social - Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. |
| Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca. |
