Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2020, Fixa o número de alunos por turma nas turmas pequenas do ensino especial. B.O. n.º: 48,
I Série,
2020/11/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2020, Altera o Regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 48,
I Série,
2020/11/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2020, Renova o mandato de vários membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 48,
II Série,
2020/11/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 48,
II Série,
2020/11/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 48,
II Série,
2020/11/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório destinados aos estudos nas áreas dos big data urbanos e tecnologia inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 48,
II Série,
2020/11/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do VOCUS-Proton Transfer Reaction Time-of-Flight Mass Spectrometer para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 48,
II Série,
2020/11/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2020, Fixa, no âmbito dos procedimentos de classificação do Pagode de Seak Kam Tong Hang Toi, do Pagode de Sam Seng (Ká-Hó), do Edifício na Estrada Nova, n.º 2 e da Vila de Nossa Senhora (Antiga Leprosaria de Ká-Hó), as zonas de protecção provisórias, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). B.O. n.º: 47,
I Série,
2020/11/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 47,
II Série,
2020/11/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. B.O. n.º: 47,
II Série,
2020/11/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. B.O. n.º: 47,
II Série,
2020/11/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 46,
II Série, Sup.,
2020/11/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do projecto para as obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46,
II Série,
2020/11/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória. B.O. n.º: 45,
I Série,
2020/11/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. B.O. n.º: 45,
II Série,
2020/11/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. B.O. n.º: 45,
II Série,
2020/11/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 45,
II Série,
2020/11/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. B.O. n.º: 43,
II Série,
2020/10/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2020, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 42,
II Série,
2020/10/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. B.O. n.º: 42,
II Série,
2020/10/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 42,
II Série,
2020/10/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 42,
II Série,
2020/10/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. B.O. n.º: 40,
II Série,
2020/09/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau». B.O. n.º: 39,
II Série,
2020/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 39,
II Série,
2020/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 39,
II Série,
2020/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 39,
II Série,
2020/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 39,
II Série,
2020/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 36,
I Série,
2020/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2020, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. B.O. n.º: 36,
II Série,
2020/09/02
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Arte de Design, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 35,
I Série,
2020/08/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 35,
II Série,
2020/08/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2020/08/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2020/08/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2020, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (electromecânico)». B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (construção civil)». B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2020, Designa vários indivíduos e dirigentes das instituições particulares como vogais da Comissão de Luta contra a Droga. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020, Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2020, Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 33,
I Série,
2020/08/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.º: 32,
I Série,
2020/08/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2020, Designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. B.O. n.º: 32,
II Série,
2020/08/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020, Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas. B.O. n.º: 31,
I Série,
2020/08/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 30,
I Série,
2020/07/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2020, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, como outorgante, no «Acordo de Renovação de Cedência de Instalações» e na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário», que faz parte integrante do mesmo Acordo, a celebrar com a Fundação da Universidade Cidade de Macau. B.O. n.º: 30,
II Série,
2020/07/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2020, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 30,
II Série,
2020/07/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. B.O. n.º: 30,
II Série,
2020/07/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2020, Designa e renova o mandato de vários membros do Conselho para os Assuntos Médicos. B.O. n.º: 30,
II Série,
2020/07/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2020, Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 27,
I Série,
2020/07/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 27,
II Série,
2020/07/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2020/07/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020, Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 27,
II Série,
2020/07/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020, Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 26,
I Série,
2020/06/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Jurisprudência da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 26,
I Série,
2020/06/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho. B.O. n.º: 26,
II Série,
2020/06/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2020, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004. B.O. n.º: 25,
I Série,
2020/06/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, Designa os vogais do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2020, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2020, Aprova as Instruções para destino final dos arquivos administrativos de natureza comum. B.O. n.º: 21,
I Série,
2020/05/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção da cozinha da cantina dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2020, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University, constante do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, para Estrada do Istmo, Studio City, Cotai. B.O. n.º: 19,
I Série,
2020/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 19,
I Série,
2020/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2020, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019. B.O. n.º: 19,
I Série,
2020/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2020, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2019. B.O. n.º: 19,
I Série,
2020/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2020, Nomeia uma representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2020, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2020, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. B.O. n.º: 17,
I Série,
2020/04/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Contabilidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 14,
I Série,
2020/04/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020, Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020, Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2020, Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Análise Comercial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11,
I Série,
2020/03/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2020, Altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há». B.O. n.º: 10,
I Série,
2020/03/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 9,
II Série, Sup.,
2020/02/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2020, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 9,
II Série, Sup.,
2020/02/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 6,
II Série,
2020/02/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2020, Nomeia uma representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15