Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2022, Aprova os modelos de certificados e certificado de habilitações literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 21,
I Série,
2022/05/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2022, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, o acordo de arrendamento do edifício pedagógico de enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2022, Designa uma médica assistente de medicina familiar da carreira médica dos Serviços de Saúde como coordenadora da Academia Médica. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2022, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 17,
II Série,
2022/04/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 17,
I Série,
2022/04/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2022, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros. B.O. n.º: 16,
II Série,
2022/04/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. B.O. n.º: 15,
I Série,
2022/04/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2022, Aprova o Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade. B.O. n.º: 14,
I Série,
2022/04/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, Designa vários vogais do Conselho de Acção Social. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2022, Altera o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2021. B.O. n.º: 13,
I Série,
2022/03/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2022, Aprova a criação do curso de mestrado em Neurociências e Comportamento ministrado conjuntamente pela Universidade de São José e pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11,
I Série,
2022/03/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2022, Aprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educação regular a ser ministrados nas escolas oficiais. B.O. n.º: 11,
I Série,
2022/03/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022, Designa dois representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, como vogal e vogal suplente do Conselho de Juventude, respectivamente, em substituição dos outros representantes. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2022, Designa o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022, Nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2022, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, Renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. B.O. n.º: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural. B.O. n.º: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2022, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2022, Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2022, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2022, Renova o mandato da chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2022, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2022, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2022, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2021, Cessa funções de um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade e nomeia um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 2,
II Série,
2022/01/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2021, Subdelega competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2021, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2021, Designa a presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2021, Aprova o modelo da placa informativa a afixar nos bens imóveis classificados. B.O. n.º: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2021, Aprova a lista de ingredientes medicinais chineses usados na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2021, Respeitante à composição e funcionamento da Comissão de Especialidades de Enfermagem. B.O. n.º: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2021, Fixa as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa. B.O. n.º: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021, Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021, Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa funções de um vogal suplente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 51,
II Série,
2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 51,
II Série,
2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2021, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021, Cessa funções de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa outro membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2021, Altera os artigos 10.º a 17.º, 20.º, 22.º a 24.º e 29.º dos Estatutos da Universidade da Cidade de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019. B.O. n.º: 49,
I Série,
2021/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada do Instituto Politécnico de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do referido curso. B.O. n.º: 49,
I Série,
2021/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2021, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de remodelação do Edifício de Fong Yun Wah do Instituto Politécnico de Macau no campus da Taipa. B.O. n.º: 48,
II Série,
2021/12/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comércio Electrónico do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Marketing do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Português do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2021, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Educação Física do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um conjunto completo de equipamentos auxiliares nas áreas da neuroimagiologia e da intervenção nos comportamentos adictivos, e de robôs de inteligência artificial destinados ao turismo inteligente, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2021, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de software de recepção de dados de satélite para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2021, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.º: 39,
I Série, Sup.,
2021/09/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de monitorização inteligente e de avaliação online de instalações de travessia marítima aglomeradas, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 38,
II Série,
2021/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2021, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. B.O. n.º: 38,
I Série,
2021/09/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 37,
II Série,
2021/09/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da sala de aula G016, localizada no Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 36,
II Série,
2021/09/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2021, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural do Instituto de Formação Turística de Macau para curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 36,
I Série,
2021/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2021, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual. B.O. n.º: 36,
I Série,
2021/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2021, Designa um vogal efectivo e um vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição dos outros vogais efectivo e suplente, respectivamente. B.O. n.º: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2021, Designa um vogal do Conselho de Acção Social, em substituição do outro vogal efectivo. B.O. n.º: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33,
II Série,
2021/08/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de criopreservação, análise e imagiologia celulares para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 30,
II Série,
2021/07/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021, Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 29,
I Série,
2021/07/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados à inovação e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 28,
II Série,
2021/07/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados à inovação e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 28,
II Série,
2021/07/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise de poluentes ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2021, Designa um vogal e um vogal suplente da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro vogal e vogal suplente. B.O. n.º: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. B.O. n.º: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2021, Aprova a criação da unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau — Academia de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 27,
I Série,
2021/07/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2021, Aprova o modelo de alvará para as escolas particulares do ensino não superior. B.O. n.º: 25,
I Série,
2021/06/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2021, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 24,
II Série,
2021/06/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.º: 24,
I Série, Sup.,
2021/06/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021, Redefine o regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior. B.O. n.º: 23,
I Série,
2021/06/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2021, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. B.O. n.º: 20,
II Série,
2021/05/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2021, Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 16,
II Série,
2021/04/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
23/05/2022 18:51:18 WF2015