Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2019, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa). B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2019, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2019, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Inglês (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes Performativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Produção Cinematográfica e Televisiva e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes de Media Digitais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 34, II Série,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 33, I Série, Sup.,
2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019, Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas. B.O. n.º: 32, I Série,
2019/08/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura informática para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 32, II Série,
2019/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicação de dados sem fios e por cabo, de alta velocidade e alta eficiência, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 32, II Série,
2019/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de medição de dados de alta velocidade e equipamentos utilizados nas áreas da medicina de precisão e da electrónica flexível, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 32, II Série,
2019/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de medição de dados de alta velocidade e equipamentos utilizados nas áreas da medicina de precisão e da electrónica flexível, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 32, II Série,
2019/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019, Homologa os novos estatutos do Instituto Milénio de Macau. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2019, Homologa os novos estatutos do Instituto de Gestão de Macau. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2019, Homologa os novos estatutos do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019, Homologa os novos estatutos da Universidade da Cidade de Macau. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2019, Homologa os novos estatutos da Universidade de São José. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2019, Homologa os novos estatutos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de doutoramento em Filosofia de Gestão de Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série, Sup.2,
2019/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Políticas Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série,
2019/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série,
2019/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2019, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 30, II Série,
2019/07/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2019, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Hoteleira, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Gestão Internacional de Hotelaria, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Gestão Internacional de Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2019, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de doutoramento em Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 29, I Série,
2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Português, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Enfermagem, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos de Ensino e Aprendizagem (norma chinesa), e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2019, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para a Faculdade de Letras e a Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para a Faculdade de Letras e a Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de design e construção da Pousada N1 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2019, Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Formação Turística confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 26, I Série,
2019/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Português (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 26, I Série,
2019/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de design e construção da passarela coberta entre os edifícios E22 e E31 e da ponte entre os edifícios E12 e E21A, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Arquitectura da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2019, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação, ministrado pela Universidade de Coimbra. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão de Hotelaria e Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2019, Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2019, Declara a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Hotel Roosevelt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, n.os 924 e 998, Taipa, em Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2019, Declara a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Crowne Plaza Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Rua da Pérola Oriental, edf. «The Residencia Macau», bloco 7, (cave 3 a 17.º andar), Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de caracterização óptica de materiais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Banca e Gestão Financeira do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Instalações do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de associado em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo Internacional, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Desporto e Educação Física, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2019, Aprova os ramos de conhecimento em que o Instituto Politécnico de Macau confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 23, II Série,
2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2019, Renova as nomeações e nomeia vários membros do Conselho Consultivo de Cultura. B.O. n.º: 23, II Série,
2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. B.O. n.º: 22, I Série,
2019/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau». B.O. n.º: 21, II Série,
2019/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2019, Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2019, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2019, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 19, I Série,
2019/05/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2019, Subdelega competências na coordenadora da Academia Médica. B.O. n.º: 19, II Série,
2019/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Artes Interdisciplinares e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em História e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo de Cooperação para o Projecto de Estudo relativo à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2019, Aprova o Regulamento de Financiamento e Apoios Financeiros a conceder pelo Fundo do Ensino Superior. B.O. n.º: 17, I Série,
2019/04/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 16, I Série,
2019/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios de investigação, da sala de bioimagem e da sala de cultura celular, localizados no 3.º andar da Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2019, Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 15, I Série,
2019/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2019, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de serviços de fiscalização das obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento». B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 14, I Série,
2019/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2019, Declara de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Palácio Wynn», classificado de cinco estrelas qualificado de luxo, localizado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2019, Designa o representante do Movimento Católico Apoio à Família-Macau como vogal suplente do Conselho de Acção Social, em substituição do outro vogal suplente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2019, Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Farmácia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2019, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. B.O. n.º: 12, I Série,
2019/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. B.O. n.º: 12, II Série,
2019/03/20