Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2018, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018, Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga. B.O. n.º: 32, II Série,
2018/08/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação anual dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série,
2018/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 30, I Série,
2018/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018, Homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018, Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2018, Altera a alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 28, II Série,
2018/07/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2018/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. B.O. n.º: 27, I Série,
2018/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2018, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 26, I Série,
2018/06/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III., que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2018, Quecria na Universidade de São José o curso de licenciatura em estudos de tradução português-chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2018/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 24, I Série,
2018/06/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2018, Altera a alínea 21) do n.º 1 e revoga a alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017 referente aos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2018, Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017 e o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017. B.O. n.º: 22, I Série,
2018/05/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018, Altera o anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Artes, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 21, I Série,
2018/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de um espaço de actividades, na Praça do Centro das Actividades Estudantis (E31) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de caracterização optoelectrónica para o Centro de Caracterização de Materiais do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2018, Designa o membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos para vários laboratórios e o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Hotel Dragão Royal», classificado de três estrelas, localizado no Quarteirão 9, Lote B2 do ZAPE, Macau, em benefício da «Hotel Royal Dragon (Macau), Limitada». B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, localizado no Edifício de Investigação Científica (N21), da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, para o Centro de Dados do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Chinese Academy of Social Sciences. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2018, Fixa a constante K dos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto prestados às não residentes na RAEM e às não residentes que se encontrem a trabalhar por conta de outrem na RAEM. B.O. n.º: 19, I Série,
2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau — Serviços de Fiscalização». B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2018, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 17, I Série,
2018/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 17, I Série,
2018/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação dos lancis nas zonas verdes da zona Sul da Universidade de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2018/04/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2018, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Matemática Aplicada e Ciência de Dados e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José. B.O. n.º: 15, I Série,
2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2018, Renova a nomeação de um membro efectivo do grupo de nova apreciação. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2018, Altera as alíneas 6) e 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2018, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de construção do Laboratório de Materiais de Engenharia Inorgânicos/Orgânicos do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizado na sala G014 do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2018, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 11, I Série,
2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição IV, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição I, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de melhoria da eficiência energética e de reparação dos sistemas de arrefecimento centrais na Biblioteca Wu Yee Sun E2 e no Complexo Desportivo da N8, da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2018/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018, Designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2018, Designa o administrativo superior da Universidade de Macau para servir como notário privativo desta Universidade. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Centro de Estudo dos Alvos de Medicamentos e de Selecção de Medicamentos, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 5.º andar do Edifício de Investigação Científica, N22, da Universidade de Macau. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2018, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. B.O. n.º: 8, I Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2018/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2018, Designa o director dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e para desempenhar as funções de presidente. B.O. n.º: 7, II Série,
2018/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2018, Cria na Universidade de São José o curso de Diploma de Pós-Graduação em Ciências Legislativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2018, Cria na Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ensino de Língua Chinesa para Estrangeiros. B.O. n.º: 6, I Série,
2018/02/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau». B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constantes da Lista de Aquisição (II), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento para o controlo de qualidade da tecnologia farmacêutica, constante da Lista de Aquisição (I), para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa. B.O. n.º: 4, I Série,
2018/01/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2018, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Passagem para peões ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un». B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, a zona de protecção provisória. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2018, Nomeia um indivíduo como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2018, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2018/2019. B.O. n.º: 3, I Série,
2018/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2017, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 1, I Série,
2018/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de ecrãs de LED móveis para a Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização sem fios para experiências psicológicas, para o Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21