Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. B.O. n.º: 6, I Série,
2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019, Exonera um membro do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2019, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «St. Regis Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa--Coloane, parcelas 5 e 6. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo-Quadro de Cooperação entre a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Meituan Dianping. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Medicina e Cirurgia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 2, I Série,
2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 2, I Série,
2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de arborização na Avenida Central da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das portas de vidro exteriores na Universidade de Macau (2018). B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das instalações nos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2018, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento relativamente ao espaço sito no Centro de Actividades Turísticas. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2018, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. B.O. n.º: 51, I Série,
2018/12/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. B.O. n.º: 50, I Série,
2018/12/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do sistema electromecânico principal para laboratórios de investigação e da área pública, localizados na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento». B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2018, Nomeia o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018, Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2018, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos das Indústrias Culturais (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de mestrado em Enfermagem e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2018, Nomeia os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação do revestimento das paredes exteriores dos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão para os lagos e para as cozinhas dos colégios residenciais e dos restaurantes, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2018, Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das vias da Universidade de Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Ascott Macau», classificado de quatro estrelas, localizado na Rua Cidade de Braga, n.º 339, Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2018, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2018, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Psicologia de Organizações e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2018, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau concede o grau de doutoramento. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018, Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2018, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 40, II Série,
2018/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. B.O. n.º: 39, II Série,
2018/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. B.O. n.º: 39, II Série,
2018/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2018, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização em conjunta das 4.ª, 5.ª e 6.ª edições do «Festival Internacional de Cinema e Entrega de Prémios • Macau». B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de medição, utilizados nas áreas da microelectrónica e dos microfluidos, para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura de redes de alta velocidade para a Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição VI. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição IV. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 37, II Série,
2018/09/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 37, II Série,
2018/09/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 35, I Série,
2018/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018, Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. B.O. n.º: 34, II Série,
2018/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 34, II Série,
2018/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2018, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018, Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga. B.O. n.º: 32, II Série,
2018/08/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação anual dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 31, I Série,
2018/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Huaqiao University. B.O. n.º: 30, I Série,
2018/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018, Homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018, Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 29, I Série,
2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2018, Altera a alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 28, II Série,
2018/07/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2018/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. B.O. n.º: 27, I Série,
2018/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2018, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 26, I Série,
2018/06/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III., que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2018, Quecria na Universidade de São José o curso de licenciatura em estudos de tradução português-chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2018/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13