Relações Diplomáticas e Consulares
- Acordo, por troca de notas, entre a República de Vanuatu e a República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado-Geral da República de Vanuatu em Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, A partir de 4 de Setembro de 2020.
- Acordo sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e a República da Coreia, Feito em Seul, em 3 de Julho de 2014.
- Notas do acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral da República de Moçambique na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, Entrou em vigor em 31 de Março de 2014.
- «Notas do acordo entre o Governo do Estado do Catar e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral do Estado do Catar na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Entrou em vigor em 10 de Julho de 2013.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Federal da Nigéria e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Federal da Nigéria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Árabe do Egipto e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado da República Árabe do Egipto na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau», Vigor em 31 de Março de 2000.
- «Notas do acordo entre o Governo da União de Mianmar e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da União de Mianmar na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau», Vigor em 2 de Junho de 2000.
- «Convenção sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Reino do Camboja», Vigor em 12 de Janeiro de 2011.
- «Notas do acordo entre o Governo da República da Polónia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Polónia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da Confederação Suíça e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da Confederação Suíça na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral da República Portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo do Estado da Eritreia e o Governo da República Popular da China relativo à nomeação de um cônsul honorário do Estado da Eritreia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Vigor em 10 de Agosto de 2005.
- «Notas do acordo entre o Governo do Estado Independente de Samoa e o Governo da República Popular da China relativo ao exercício de funções consulares na Região Administrativa Especial de Macau pelo Consulado Geral do Estado Independente de Samoa na Região Administrativa Especial de Hong Kong», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Bélgica na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República do Peru e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República do Peru na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau e à manutenção do Consulado Honorário da República do Peru na Região Administrativa Especial de Macau», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo do Reino da Tailândia relativo à Manutenção do Posto Consular do Reino da Tailândia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da República Islâmica do Paquistão e o Governo da República Popular da China relativo ao exercício de funções consulares na Região Administrativa Especial de Macau pelo Consulado Geral da República Islâmica do Paquistão na Região Administrativa Especial de Hong Kong», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo do Reino da Noruega e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Noruega na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do acordo entre o Governo da Malásia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da Malásia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- «Notas do entendimento entre o Governo da Nova Zelândia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da Nova Zelândia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», Em vigor na Região Administrativa Especial de Macau, aos 20 de Dezembro de 1999.
- Notas do acordo entre o Governo da Mongólia e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Mongólia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, Referido acordo entrou em vigor em 24 de Fevereiro de 2011
- Acordo sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e a República das Filipinas, Feito em Manila, em 29 de Outubro de 2009.
- Acordo sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e o Japão, Feito em Pequim, aos vinte e quatro de Outubro de 2008
- Acordo, por troca de Notas, entre a República da Indonésia e a República Popular da China, relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da Indonésia na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, Vigor em 17 de Março de 2008
- Acordo, por troca de notas, entre a República de Singapura e a República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado-Geral da República de Singapura na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, Vigor em 21 de Janeiro de 2008
- Acordo, por troca de notas, entre o Estado do Kuwait e a República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado-Geral do Estado do Kuwait na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau, Vigor em 27 de Fevereiro de 2007.
- Acordo por Troca de Notas entre a República de Angola e a República Popular da China relativo à instalação do consulado geral da República de Angola na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, Vigor em 26 de Julho de 2006.
- Notas datadas, De 26 de Abril de 2005.
- Notas datadas, De 20 de Abril de 2005.
14/05/2024 18:54:48 BO12
