Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2014/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2012, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. 2012/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2010, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. 2010/07/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2008/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2007, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2007/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços para a leccionação de disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para o ano lectivo de 2006/2007. 2006/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2006, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2006/06/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais, ministrados na ESFSM, no ano lectivo 2005/2006. 2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2005/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais ministradas na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, no ano lectivo de 2004/2005. 2004/08/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2022/01/12
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2021/11/24
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2021/09/01
B.O. n.º: 31, II Série, Lista de classificação final do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau e ao Corpo de Bombeiros, para a admissão de trinta alunos, para o preenchimento de vinte vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública e dez do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros. 2021/08/04
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2021/05/05
B.O. n.º: 14, II Série, Lista de classificação final de curso e consequente número de curso relativa aos alunos do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB. 2021/04/07
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2021/03/24

Informação

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Telefone (853) 28 871 112
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28/04/2024 18:24:06 BO22