Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, Adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.
2000/05/25
Nova Iorque
Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 22, II Série, de 2008/05/30, Pág. 5046-5053
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -
Chinês - B.O. n.º: 22, II Série, de 2008/05/30, Pág. 5046-5053
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -
Português -
B.O. n.º: 22, II Série, de 2008/05/30, Pág. 5046-5053
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2008,
Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2008,
Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.