Governo da RAEM

Instituto Cultural

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020, Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos. 2020/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2020/02/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2020, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. 2020/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2019, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores dos museus do Instituto Cultural que neles exercem funções de atendimento ao público. 2019/12/16
Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis. 2019/10/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau». 2019/05/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/02/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2019/02/25
Lei n.º 2/2019, Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios. 2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. 2019/01/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2003. 2003/11/12
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2003. 2003/10/29
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, referente ao 4.º trimestre de 2002. 2003/02/12
B.O. n.º: 43, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior assessor. 2002/10/23
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares pelo Fundo de Cultura, referente ao 1.º trimestre de 2001. 2001/04/25
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, referente ao 1.º trimestre do ano 2000. 2000/04/26
B.O. n.º: 44, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/11/01
B.O. n.º: 41, II Série, Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/10/11
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/09/20
B.O. n.º: 36, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/09/06

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
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