Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos poderes delegados pela decisão do reitor da Universidade de Macau para presidir aos júris das provas de doutoramento. B.O. n.º: 33,
II Série,
2022/08/17
Fundo de Segurança Social, Subdelegação de competências numa chefia funcional. B.O. n.º: 33,
II Série,
2022/08/17
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Delegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Solos. B.O. n.º: 32,
II Série,
2022/08/10
Instituto de Habitação, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 31,
II Série,
2022/08/03
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 30,
II Série,
2022/07/27
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 30,
II Série,
2022/07/27
Polícia Judiciária, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2022/07/20
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Instituto de Habitação, Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 26,
II Série,
2022/06/29
Instituto de Habitação, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 26,
II Série,
2022/06/29
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de poderes no presidente, substituto, e em vários vogais executivos da Comissão Executiva do IPIM. B.O. n.º: 26,
II Série,
2022/06/29
Instituto Cultural, Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias e no coordenador da inspecção escolar. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do Anexo III ao Despacho n.º 04/VPW/2021. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 24,
II Série,
2022/06/15
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. B.O. n.º: 24,
II Série,
2022/06/15
Polícia Judiciária, Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 24,
II Série,
2022/06/15
Conselho de Consumidores, Subdelegação de competências na vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva e em vários chefes funcionais. B.O. n.º: 23,
II Série,
2022/06/08
Fundo de Garantia de Depósitos, Delegação de poderes no membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 22,
II Série,
2022/06/01
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Delegação de poderes no administrador do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 22,
II Série,
2022/06/01
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências no presidente, substituto, da Comissão Executiva. B.O. n.º: 22,
II Série,
2022/06/01
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Serviços de Saúde, Delegação de competências na coordenadora da Academia Médica. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Serviços de Saúde, Delegação de competências em várias chefias, em vários médicos adjuntos da direcção e na enfermeira adjunta da direcção. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Serviços de Saúde, Subdelegação de competências em três subdirectores, em vários médicos adjuntos da direcção e na enfermeira adjunta da direcção. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Serviços de Saúde, Delegação de competências em três subdirectores. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Serviços de Saúde, Delegação de competências no presidente e director, em três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira, substituta. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Delegação de competências em três subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Subdelegação de competências em três subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 21,
II Série,
2022/05/25
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Despesas Públicas. B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Subdelegação de competências no vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 16,
II Série,
2022/04/20
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências no vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 16,
II Série,
2022/04/20
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 15,
II Série,
2022/04/13
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Delegação de competências no subdirector e em várias chefias. B.O. n.º: 15,
II Série,
2022/04/13
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. B.O. n.º: 15,
II Série,
2022/04/13
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Subdelegação de competências na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Subdelegação de competências na subdirectora e no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Delegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competência no chefe, substituto, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua, em regime de substituição. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Delegação de competência na directora da Academia do Cidadão Sénior. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Delegação de competência no coordenador, substituto, do Centro de Educação Contínua. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Delegação de competência no coordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Universidade Politécnica de Macau, Subdelegação e delegação de competências no coordenador do Centro de Inglês UPM-Bell. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Apoio Financeiro a Actividades. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração, substituto. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração das chefias da Divisão de Parques, da Divisão de Estudos de Protecção da Natureza, da Divisão de Conservação da Natureza e da Divisão de Espaços Verdes, constantes dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 02/VPN/2021. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Fundo de Segurança Social, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Prestações, na chefe da Divisão de Contribuições e na chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Fundo de Pensões, Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração do FP, substituta. B.O. n.º: 12,
II Série,
2022/03/23
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Instituto de Formação Turística de Macau, Delegação de competências no pessoal de direcção, chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de um Professor Doutor como vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Instituto Cultural, Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Instituto Cultural, Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Instituto Cultural, Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Instituto Cultural, Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Instituto de Formação Turística de Macau, Delegação de competências na vice-presidente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto de Formação Turística de Macau, Subdelegação de competências na vice-presidente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Subdelegação de competências no vice-presidente e nos dois dirigentes e em duas chefias. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Delegação de competências no vice-presidente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Delegação de competências nos dois vice-presidentes. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
Fundo de Acção Social Escolar, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar. B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes nos dois subdirectores da Faculdade de Gestão de Empresas, em vários chefes de departamento e no secretário da Faculdade de Gestão de Empresas. B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
18/04/2024 14:08:15 BO21