Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a alteração e abolição da tabela de taxas, preços e licenças. B.O. n.º: 46, II Série,
2001/11/14
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a alteração da tabela de taxas, preços e licenças. B.O. n.º: 46, II Série,
2001/11/14
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre as nomenclaturas e descrições de novas vias públicas situadas na Zona dos Aterros da Baía da Praia Grande. B.O. n.º: 34, II Série,
2001/08/22
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre os horários de pejamento da via pública por restaurantes e estabelecimentos similares e de exercício da actividade de vendilhões de alimentos cozinhados. B.O. n.º: 26, II Série,
2001/06/27
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de dois lagos situados no Aterro da Baía da Praia Grande. B.O. n.º: 20, II Série,
2001/05/16
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a reatribuição da numeração policial de um prédio na Rua da Barra. B.O. n.º: 15, II Série,
2001/04/11
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso de rectificação da versão chinesa da Postura n.º 1/2000, referente à alteração das taxas de inspecção no Mercado Abastecedor de Macau. B.O. n.º: 8, II Série,
2001/02/21
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de cinco novas vias públicas. B.O. n.º: 8, II Série,
2001/02/21
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Postura sobre alteração das taxas de inspecção no Mercado Abastecedor de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2000/12/22
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a extinção da designação de uma via pública. B.O. n.º: 45, II Série,
2000/11/08
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a regularização da numeração policial dos prédios da extinta Travessa de D. Afonso Henriques. B.O. n.º: 45, II Série,
2000/11/08
(Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Aviso sobre a actualização dos valores das multas correspondentes ao Capítulo V, Secção 3.ª, relativa a "Animais perigosos, cães, caça ..." do Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas. B.O. n.º: 42, II Série,
2000/10/18
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a alteração de numeração policial de uma via pública. B.O. n.º: 39, II Série,
2000/09/27
(Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a rectificação das numerações policiais situadas na Rua de Bragança, Baixa da Taipa. B.O. n.º: 35, II Série,
2000/08/30
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a alteração de numeração policial de uma via pública. B.O. n.º: 25, II Série,
2000/06/21
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de três vias públicas. B.O. n.º: 25, II Série,
2000/06/21
(Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. B.O. n.º: 24, II Série,
2000/06/14
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso de rectificação da versão chinesa da republicação do modelo de carteira profissional para condutor de táxi. B.O. n.º: 23, II Série,
2000/06/07
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Republicação do modelo da carteira profissional para condutor de táxi. B.O. n.º: 17, II Série,
2000/04/26
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. B.O. n.º: 16, II Série,
2000/04/19
(Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Aviso sobre a alteração da alínea c) do n.º 17 da Tabela de Taxas e Emolumentos, aprovada pela deliberação n.º 240/19/CMIP/91, de 3 de Maio. B.O. n.º: 13, II Série,
2000/03/29
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre o reordenamento da numeração policial de um prédio na Avenida do Conselheiro Borja. B.O. n.º: 10, II Série,
2000/03/08
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso que delibera aprovar o modelo da Carteira Profissional para Condutores de Táxi. B.O. n.º: 8, II Série,
2000/02/23
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a distribuição de pelouros pelos membros da Câmara Municipal. B.O. n.º: 3, II Série,
2000/01/19
(Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. B.O. n.º: 3, II Série,
2000/01/19
(Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a alteração da denominação de uma via pública bem como a numeração policial das 10 moradas, sitas na mesma. B.O. n.º: 3, II Série,
2000/01/19
(Direcção dos Serviços de Correios), Alvará n.º 1/2000, respeitante à criação da Estação Postal da Estação Postal da Nova Taipa. B.O. n.º: 3, II Série,
2000/01/19
(Direcção dos Serviços de Correios), Alvará n.º 2/2000, respeitante à criação da Estação Postal de Jardins do Oceano. B.O. n.º: 3, II Série,
2000/01/19
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Sobre a aprovação do regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais. B.O. n.º: 22, II Série, Sup.,
1996/05/31