Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2019. B.O. n.º: 21,
II Série, Sup.2,
2020/05/20
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2021. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2019. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2019. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportada a 31 de Dezembro de 2019. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Universidade de Macau, Aviso sobre nomeação de um Professor como vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 42,
II Série,
2019/10/16
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2020. B.O. n.º: 25,
II Série,
2019/06/19
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 15,
II Série,
2019/04/10
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2018. B.O. n.º: 14,
II Série,
2019/04/03
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2018. B.O. n.º: 13,
II Série, Sup.,
2019/03/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de dois vice-reitores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2019/02/13
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do técnico especialista principal deste Gabinete como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2018. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2018. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 42,
II Série,
2018/10/18
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. B.O. n.º: 39,
II Série,
2018/09/26
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos. B.O. n.º: 25,
II Série,
2018/06/20
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2017. B.O. n.º: 15,
II Série, Sup.,
2018/04/11
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2018/04/04
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2017. B.O. n.º: 13,
II Série,
2018/03/28
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2019. B.O. n.º: 13,
II Série,
2018/03/28
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2018/01/31
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2017. B.O. n.º: 5,
II Série,
2018/01/31
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2017. B.O. n.º: 5,
II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2017/11/01
Comissariado Contra a Corrupção, Relatorio de Actividades do Comissariado contra a Corrupcao de Macau, relativo ao ano de 2016. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.2,
2017/04/05
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2016. B.O. n.º: 13,
II Série,
2017/03/29
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13,
II Série,
2017/03/29
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2018. B.O. n.º: 13,
II Série,
2017/03/29
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2016. B.O. n.º: 8,
II Série,
2017/02/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Serviços de Saúde, Aviso sobre a dissolução da comissão técnica designada por Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016. B.O. n.º: 6,
II Série,
2017/02/08
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2016/11/03
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 23,
II Série,
2016/06/08
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2017. B.O. n.º: 18,
II Série,
2016/05/04
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2015. B.O. n.º: 15,
II Série, Sup.,
2016/04/13
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2015. B.O. n.º: 15,
II Série,
2016/04/13
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2016/04/06
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2015. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2015. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de uma vice-reitora da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série,
2015/12/23
Universidade de Macau, Aviso sobre a cessação de funções de um vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51,
II Série,
2015/12/23
Autoridade Monetária de Macau, Deliberação relativa ao funcionamento deste órgão colegial e à atribuição de pelouros aos membros. B.O. n.º: 51,
II Série,
2015/12/23
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 42,
II Série,
2015/10/22
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2015 (rectificação). B.O. n.º: 29,
II Série,
2015/07/22
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2015. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Gabinete do Procurador, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a exoneração de uma técnica superior assessora destes Serviços. B.O. n.º: 26,
II Série,
2015/07/01
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24,
II Série,
2015/06/17
Comissariado Contra a Corrupção, Aviso de rectificação de um mapa constante do relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau de 2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2015, II Série, Suplemento, de 29 de Abril. B.O. n.º: 18,
II Série,
2015/05/06
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2014. B.O. n.º: 17,
II Série, Sup.,
2015/04/29
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2016. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2014. B.O. n.º: 14,
II Série,
2015/04/08
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13,
II Série,
2015/04/01
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 11,
II Série,
2015/03/18
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2014. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a exoneração automática de um intérprete-tradutor de 2.ª classe. B.O. n.º: 51,
II Série,
2014/12/17
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. B.O. n.º: 51,
II Série,
2014/12/17
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um licenciado que cessa funções de assessor do Gabinete do Secretrário para a Segurança. B.O. n.º: 51,
II Série,
2014/12/17
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um intendente alfandegário dos Serviços de Alfândega que cessa funções de chefe do Gabinete do Secretrário para a Segurança. B.O. n.º: 51,
II Série,
2014/12/17
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2013. B.O. n.º: 49,
II Série, Sup.2,
2014/12/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 43,
II Série,
2014/10/22
Serviços de Saúde, Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 24,
II Série,
2014/06/11
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a composição de novos membros do Conselho Administrativo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. B.O. n.º: 23,
II Série,
2014/06/04
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2015. B.O. n.º: 15,
II Série,
2014/04/09
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 15,
II Série,
2014/04/09
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2013. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. B.O. n.º: 14,
II Série,
2014/04/02
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. B.O. n.º: 8,
II Série,
2014/02/19
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2013. B.O. n.º: 5,
II Série,
2014/01/29
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre um superintendente geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, que cessa funções de comandante do CPSP, em virtude da passagem à situação de aposentação. B.O. n.º: 4,
II Série,
2014/01/22
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2012. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.,
2013/12/11
Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do chefe do Serviço de Migração do CPSP. B.O. n.º: 49,
II Série,
2013/12/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre o local provisório da fronteira marítima para a operação de descarga de materiais de construção a granel. B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à Deliberação n.º 1/2013/Plenário - Aprova o «Regulamento do Conselho para os Assuntos Médicos». B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. B.O. n.º: 44,
II Série,
2013/10/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação de três vice-reitores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2013/08/28
Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde. B.O. n.º: 26,
II Série,
2013/06/26
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 25,
II Série,
2013/06/19
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração ao artigo 5.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 21,
II Série,
2013/05/22
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao Regulamento relativo às Unidades de Ensino e de Investigação das Faculdades da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração ao artigo 6.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas oficiais do ensino não superior. B.O. n.º: 20,
II Série,
2013/05/15
Fundo de Garantia de Depósitos, Relatório anual do exercício de 2012. B.O. n.º: 19,
II Série,
2013/05/08
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a obrigação de notificação de forma simplificada — Tratamento de dados pessoais pelo sistema de videovigilância com finalidade de segurança. B.O. n.º: 17,
II Série,
2013/04/24
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2012. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 15,
II Série,
2013/04/10
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2014. B.O. n.º: 10,
II Série,
2013/03/06
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Serviços de Saúde, Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem. B.O. n.º: 4,
II Série,
2013/01/23