Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Cartografia. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Administração e delegação de competências no chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências no subdirector e no subdirector, substituto. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação de competências no chefe do Departamento de Administração. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Migração. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Direcção dos Serviços de Economia, Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Análise Económica e da Divisão de Informática. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Subdelegação de competências nos dois subdirectores. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Fundo de Garantia de Depósitos, Delegação de competências no membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Universidade de Macau, Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a alteração à alínea 3) do n.º 1 do Despacho n.º 00129-DP/DSC/2016. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso referente à delegação de competências do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Assuntos de Estudantes. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Instituto Cultural, Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do n.º 2 do Despacho n.º 03/IC/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2018, II Série, de 3 de Outubro. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Subdelegação de competências no vogal executivo. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no director, substituto, da Escola Superior de Educação Física e Desporto. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências nas chefes da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Tesouraria. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Gestão de Pessoal, da Divisão de Obras e Aquisições, e da Divisão de Apoio à Administração Geral. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Universidade de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Secção para o Desenvolvimento dos Estudantes. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Instituto Cultural, Subdelegação e delegação de competências nos vice-presidentes. B.O. n.º: 40, II Série,
2018/10/03
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 39, II Série,
2018/09/26
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 39, II Série,
2018/09/26
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências no presidente da Comissão Executiva. B.O. n.º: 39, II Série,
2018/09/26
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de poderes nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC) e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência (DGCP). B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS) e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência (DGR). B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento do Regime de Previdência (DRP) e no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI). B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DRAS). B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF). B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes do Conselho de Administração. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Fundo de Pensões, Delegação e subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento Policial das Ilhas. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental, constante do anexo II do Despacho n.º 01/VPD/2018. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências nos três membros do Conselho de Gestão. B.O. n.º: 37, II Série,
2018/09/12
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 36, II Série,
2018/09/05
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Línguas e Tradução. B.O. n.º: 35, II Série,
2018/08/29
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 35, II Série,
2018/08/29
Universidade de Macau, Delegação de competências em três entidades. B.O. n.º: 35, II Série,
2018/08/29
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM, Subdelegação de competências no coordenador-adjunto. B.O. n.º: 35, II Série,
2018/08/29
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração dos chefes, constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017. B.O. n.º: 35, II Série,
2018/08/29
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Universidade de Macau, Delegação e subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a ratificação dos actos praticados pela então directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento no âmbito dos poderes delegados. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 33, II Série,
2018/08/15
Instituto Cultural, Subdelegação de competências na directora do Conservatório de Macau, substituta, e no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos, substituto. B.O. n.º: 32, II Série,
2018/08/08
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas noutro reitor. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no pessoal de diversas áreas de funções. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e no chefe do Centro de Segurança Alimentar. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração dos chefes constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Instituto Cultural, Delegação de competências na directora do Conservatório de Macau, substituta, e no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos, substituto. B.O. n.º: 30, II Série,
2018/07/25
Gabinete de Comunicação Social, Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Publicações e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 30, II Série,
2018/07/25
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades e ratificação dos actos praticados pela então directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento no âmbito dos poderes delegados. B.O. n.º: 29, II Série,
2018/07/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade, na chefe do Departamento de Documentos de Viagem, e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 29, II Série,
2018/07/18
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento e no chefe da Divisão de Fiscalização. B.O. n.º: 28, II Série,
2018/07/11
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2018, II Série, de 13 de Junho. B.O. n.º: 27, II Série,
2018/07/04
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação dos poderes para presidir aos júris das diversas provas de doutoramento em determinados Professores. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação e delegação de competências nos subdirectores destes Serviços. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Subdelegação de competências em várias administradoras e chefias. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, no chefe do Departamento de Identificação de Residentes e na chefe do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Tesouraria. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Instituto de Acção Social, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação de competências no chefe do Departamento de Administração. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Direcção dos Serviços de Economia, Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Comércio Externo. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações e na chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Tesouraria. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação dos poderes para presidir aos júris das diversas provas de doutoramento em determinados Professores. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Conselho de Consumidores, Delegação e subdelegação de competências no presidente e subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Delegação de competências nos dois vogais a tempo integral do Conselho de Administração. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Obra Social da Polícia de Segurança Pública, Delegação de competências no presidente, no vice-presidente, no 1.º Secretário, todos do Conselho Administrativo e no chefe de Secretário da Obra Social da Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 23, II Série,
2018/06/06
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a revogação da subdelegação de competências numa chefia funcional, e subdelegação de competências noutra chefia funcional. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Universidade de Macau, Delegação de competência em várias entidades. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Corpo de Bombeiros, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Delegação de competências num vogal do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 21, II Série,
2018/05/23
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 21, II Série,
2018/05/23
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 21, II Série,
2018/05/23
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. B.O. n.º: 21, II Série,
2018/05/23
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 20, II Série,
2018/05/16
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências nos dois segundos-comandantes e delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 19, II Série,
2018/05/09
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento num vice-reitor. B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Direcção dos Serviços de Economia, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Instituto Cultural, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação e na chefe da Divisão do Registo Criminal. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor. B.O. n.º: 15, II Série,
2018/04/11
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramentor noutro vice-reitor. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04
Instituto Cultural, Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 14, II Série,
2018/04/04