Segurança - Direito Internacional
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Protocolo ao Tratado relativo a uma Zona Livre de Armas Nucleares na Ásia Central,
Concluído em Nova Iorque em 6 de Maio de 2014.
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Tratado de Comércio de Armas,
Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2 de Abril de 2013.
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Emenda à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares ,
adoptada em 8 de Julho de 2005.
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Acordo de Cooperação Regional para o Combate na Ásia à Pirataria e aos Assaltos à Mão Armada Contra Navios,
Concluído em Tóquio, em 11 de Novembro de 2004
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Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção,
Adoptada em Nova Iorque, em 31 de Outubro de 2003
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Convenção de Xangai relativa ao Combate ao Terrorismo, Separatismo e Extremismo,
Feita em Xangai, em 15 de Junho de 2001.
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Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, no seu texto autêntico em língua inglesa,
adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001.
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Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças,
Adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000
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Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional,
Adoptada em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000
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Convenção Internacional para a supressão do Financiamento do Terrorismo,
Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1999
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Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba,
Adoptada em Nova Iorque, em 15 de Dezembro de 1997
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Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado,
Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1994
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Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima,
Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988.
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Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental,
Concluídos em Roma em 10 de Março de 1988.
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Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar da Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil,
Concluído em Montreal, em 24 de Fevereiro de 1988
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Protocolo 2 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul,
Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986.
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Protocolo 3 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul,
Concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986.
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Convenção Internacional Contra a Tomada de Reféns,
Adoptada em Nova Iorque, em 17 de Dezembro de 1979
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Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares,
Adoptada em Viena em 26 de Outubro de 1979.
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Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil,
Concluída em Montreal, em 23 de Setembro de 1971
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Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves,
Concluída Na Haia, em 16 de Dezembro de 1970 (Convenção de Haia)
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Convenção Referente às Infracções e a Certos Outros Actos cometidos a Bordo de Aeronaves,
Assinada em Tóquio, em 14 de Setembro de 1963 (Convenção de Tóquio)
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