Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 15/2021, Plano de benefícios de consumo por meio electrónico. 2021/05/06
Regulamento Administrativo n.º 45/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2020/12/28
Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo. 2020/07/23
Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. 2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2020, Plano de subsídio de consumo. 2020/03/16
Lei n.º 2/2017, Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. 2017/05/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2010, Revoga os Despachos n.º 56/SAEF/95 e n.º 9/SAEF/96. 2010/04/12
Lei n.º 4/2008, Revogação de disposições de natureza processual penal e penal do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2008/06/02
Despacho, Designa a Direcção dos Serviços de Economia como autoridade administrativa do Território em todas as questões relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem ameaçadas de Extinção. 1986/03/31
Portaria n.º 244/85/M, Autoriza a Direcção de Serviços de Economia a utilizar o seu logotipo. 1985/11/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 25/2017, Revogado - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 27/2011, Revogado - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2011/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Revogado - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. 2004/03/08
Regulamento Administrativo n.º 15/2003, Revogado - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2003/06/23
Decreto-Lei n.º 27/99/M, Revogado - Estabelece a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Economia — Revogações. 1999/06/28
Decreto-Lei n.º 16/97/M, Revogado - Altera o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/87/M, de 6 de Outubro, visando a harmonização com o novo Código de Processo Penal. 1997/05/12
Despacho n.º 9/SAEF/96, Revogado - Respeitante à alteração ao Regulamento de Estágio para o Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1996/02/12
Despacho n.º 56/SAEF/95, Revogado - Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1995/08/07
Portaria n.º 130/91/M, Revogado - Regulamenta a forma de atribuição de desenhos produzidos pelo CADI a industriais do sector da ornamentação de porcelana branca. 1991/07/22
Portaria n.º 52/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1990/02/19
Portaria n.º 123/87/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Decreto-Lei n.º 64/87/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Portaria n.º 257/85/M, Revogado - Regulamenta o funcionamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. (CADI). 1985/12/07
Decreto-Lei n.º 90/85/M, Revogado - Substitui o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/83/M, de 29 de Janeiro. 1985/10/19
Decreto-Lei n.º 59/84/M, Revogado - Cria, na Direcção dos Serviços de Economia, a Divisão Informática (DIN). 1984/06/30
Decreto-Lei n.º 9/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 5/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/79/M, de 24 de Novembro. 1983/01/22
Decreto-Lei n.º 3/83/M, Revogado - Cria a Comissão Consultiva dos Serviços de Economia. 1983/01/15
Lei n.º 10/82/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Economia. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48/76/M, de 30 de Outubro. 1982/08/07
Decreto-Lei n.º 33/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal dos Serviços de Economia. 1980/10/25
Decreto-Lei n.º 37/79/M, Revogado - Cria na Repartição dos Serviços de Economia a Divisão de Promoção de Exportações e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 1979/11/24
Decreto-Lei n.º 34/79/M, Revogado - Cria, no quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Economia, dois lugares de escriturário-dactilógrafo. 1979/10/27
Decreto-Lei n.º 48/76/M, Revogado - Aprova o Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia de Macau. 1976/10/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2024, Define as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividades médico-veterinárias e estabelecimentos de actividade comercial de animais. 2024/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2024, Aprova as listas de medicamentos sujeitos a receita médico-veterinária e de medicamentos reservados para uso exclusivo de estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário. 2024/03/25
Regulamento Administrativo n.º 7/2024, Regulamentação da Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais. 2024/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2024, Aprova os modelos do certificado de acreditação profissional de médico veterinário e do cartão de inscrição de médico veterinário. 2024/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2024, Aprova a tabela de taxas referentes ao registo de acreditação profissional e inscrição de médico veterinário, assim como ao estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário e ao estabelecimento de actividade comercial de animais. 2024/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2024, Fixa a tabela de mercadorias destinadas ao uso ou consumo pessoal, que podem ser importadas por determinados residentes da RAEM através da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. 2024/02/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2024, Normas relativas à utilização de aditivos alimentares em géneros alimentícios. 2024/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. 2024/01/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2023, Manda publicar o Protocolo que Emenda o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, que inclui o Acordo sobre as Subvenções à Pesca como anexo do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio. 2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2024/01/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de marca. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de desenho e modelo. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de extensão de patente de invenção. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de patente de invenção. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Protecção de patente de utilidade. 2024/03/20
B.O. n.º: 10, II Série, Protecção de desenho e modelo. 2024/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Protecção de extensão de patente de invenção. 2024/03/06

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau
Fax (853) 2871 2552
Telefone (853) 2888 2088
e-mail info@dsedt.gov.mo
URL http://www.dsedt.gov.mo
29/03/2024 06:09:39 WF2015