Governo da RAEM
Total: 2154 - Pág.: 4/22
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2017, Delega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 8,
II Série,
2017/02/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Corte Real. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2017, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2017, Subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2017, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2017, Subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco da Carpideira. B.O. n.º: 7,
II Série,
2017/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. B.O. n.º: 6,
II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2017, Delega competências na directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações. B.O. n.º: 6,
II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2017, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 17 da Rua das Estalagens. B.O. n.º: 6,
II Série,
2017/02/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Currais. B.O. n.º: 2,
II Série,
2017/01/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SD», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1,
II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SF», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1,
II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SG2», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1,
II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SQ1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1,
II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SA», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 1,
II Série,
2017/01/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios com os n.os 20 e 22 da Rua das Estalagens. B.O. n.º: 51,
II Série,
2016/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida da República, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 46. B.O. n.º: 49,
II Série,
2016/12/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2016, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado, como terreno disponível, uma parcela de terreno da Estrada do Caracol e Escada do Muro, na península de Macau, cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de um terreno, onde se encontravam construídos os edifícios com os n.os 3 e 5 da Escada do Caracol e com o n.º 5 da Estrada do Muro, na península de Macau, e concede, por arrendamento de uma parcela do referido terreno, bem como outra parcela de terreno contígua, para serem anexadas e construírem um único lote, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 6 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na ZAPE, junto à Rua de Luís Gonzaga Gomes, designado por lote «b» do quarteirão 6. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno, designado por lote «SG1», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno, designado por lote «SJ», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hác-Sá. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hác-Sá. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2016, Cede, parte de forma onerosa e parte de forma gratuita, ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil de dois terrenos, situados na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, duas parcelas de terreno, bem como concede no mesmo regime três parcelas contíguas de terreno disponível, para serem anexadas e constituírem um único lote para ser aproveitado com a construção de um edifício de 5 pisos destinado a habitação e comércio. B.O. n.º: 46,
II Série,
2016/11/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro, onde se encontra construído o prédio com o n.º 42. B.O. n.º: 45,
II Série,
2016/11/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2016, Aprova o Plano de Numeração da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 42,
I Série,
2016/10/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2016, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, junto à Estrada Flor de Lótus, para ser aproveitado com a construção de uma subestação. B.O. n.º: 38,
II Série,
2016/09/21
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2016, Cede onerosa e gratuitamente ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil de três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para aproveitamento com a construção de um edifício de 4 pisos, sendo 1 em cave, em regime de propriedade única, destinado a comércio. B.O. n.º: 38,
II Série,
2016/09/21
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2016, Cede onerosamente ao Estado, o direito de propriedade perfeita de um terreno da Travessa da Sé, e o domínio útil de outro terreno da Rua de S. Domingos e da Travessa da Sé, ambos situados na península de Macau, e concede, por arrendamento, os referidos terrenos para serem anexados e constituírem um único lote para ser aproveitado com a construção de um edifício de 6 pisos, sendo 1 em cave, em regime de propriedade horizontal, destinado a comércio. B.O. n.º: 37,
II Série,
2016/09/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, na zona de Ká-Hó. B.O. n.º: 34,
II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio com os n.os 126 a 130 da Rua de Cinco de Outubro, n.º 247 da Rua do Guimarães e n.os 2 a 2A da Rua do Pagode. B.O. n.º: 33,
II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 13 da Rua dos Clérigos. B.O. n.º: 33,
II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2016, Declara a caducidade da concessão das parcelas situadas na ilha da Taipa, junto à Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita. B.O. n.º: 30,
II Série,
2016/07/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó. B.O. n.º: 30,
II Série,
2016/07/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «G», situado na ilha da Taipa, no Aterro de Pac On. B.O. n.º: 30,
II Série,
2016/07/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2016, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, junto à Estrada Flor de Lótus. B.O. n.º: 29,
II Série,
2016/07/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2016, Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). B.O. n.º: 28,
I Série,
2016/07/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2016, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, no lote «a» do quarteirão 11 da Zona de Aterros do Porto Exterior. B.O. n.º: 26,
II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2016, Cede onerosamente ao Estado, livre de quaisquer ónus e encargos, o direito de propriedade perfeita de dois terrenos situados na península de Macau, junto à Rua da Tercena e à Rua de Santo António. B.O. n.º: 25,
II Série,
2016/06/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2016, Revoga as Portarias n.os 155/84/M, de 18 de Agosto, 134/90/M, de 9 de Julho, 216/92/M, de 26 de Outubro e 245/94/M, de 28 de Novembro. B.O. n.º: 25,
I Série,
2016/06/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, entre a subestação da CEM e o aterro do Pac On. B.O. n.º: 23,
II Série,
2016/06/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno, designado por lote 12 (A2/g), situado nos NAPE. B.O. n.º: 21,
II Série,
2016/05/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na zona de aterros do Pac On, no cruzamento da Avenida Son On com a Rua Heng Lon. B.O. n.º: 21,
II Série,
2016/05/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía do Pac On (Sul). B.O. n.º: 18,
II Série,
2016/05/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde. B.O. n.º: 18,
II Série,
2016/05/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2016, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Almirante Sérgio. B.O. n.º: 16,
II Série,
2016/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. B.O. n.º: 16,
II Série,
2016/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2016, Revê a concessão, por aforamento, de dois terrenos situados na península de Macau, na Estrada de D. João Paulino. B.O. n.º: 15,
II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 1d, situado na ilha da Taipa, na Avenida Wai Long. B.O. n.º: 15,
II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 25 (A1/g), situado na península de Macau, nos NAPE. B.O. n.º: 14,
II Série,
2016/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no Aterro de Pac On, designado por lote «Q2». B.O. n.º: 14,
II Série,
2016/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde. B.O. n.º: 14,
II Série,
2016/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2016, Exonera um membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, bem como designa outro membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 13,
II Série,
2016/03/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Paulo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2016/03/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2016, Nomeia em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo como membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A. B.O. n.º: 11,
II Série,
2016/03/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2016, Subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Pátio das Flores. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2016, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado como terreno disponível, a parcela de um terreno situado no Beco de Carpideira, e cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil de outro terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 6 do Pátio da Lenha. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2016, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por lote 9, situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2016, Declara a caducidade da concessão dos terrenos designados por lote 1c, lote 2, lote 3, lote 4 e lote 5, situados na ilha da Taipa, na Avenida Wai Long. B.O. n.º: 9,
II Série,
2016/03/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2016, Delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, nos NATAP, designado por lote «P». B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.4,
2016/01/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2016, Nomeia o vogal da direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2016, Nomeia os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 3,
II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 125/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2015, Designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 122/2015, Nomeia os membros, o presidente do Conselho de Administração, os membros e o presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 121/2015, Designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2015, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. B.O. n.º: 50,
II Série,
2015/12/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 119/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Marginal do Canal das Hortas e na Travessa do Canal das Hortas. B.O. n.º: 49,
II Série,
2015/12/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por quarteirão 135, da Zona de Aterros do Porto Exterior, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. B.O. n.º: 49,
II Série,
2015/12/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos e na Rua Nova do Comércio. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua de Hac Sá Long Chao Kok. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2015, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado, como terreno disponível, a parcela de um terreno situada na Rua do Padre António, na península de Macau, e cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de dois terrenos situados na península de Macau, no Pátio do Padre António, s/n. B.O. n.º: 47,
II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2015, Respeitante à concessão de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Arco. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 110/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 109/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Travessa da Rebeca. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 108/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, no gaveto formado pela Estrada de D. João Paulino, Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 107/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, Baixa da Taipa, designado por lote BT7. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baía de Nossa Senhora da Esperança. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 105/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Zona de Aterro do Pac-On, designado por lote «V2». B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Calçada das Chácaras, junto à Colina da Penha. B.O. n.º: 41,
II Série,
2015/10/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com os n.os 15 a 39 da Rua da Doca dos Holandeses e com os n.os 294 a 334 da Rua dos Pescadores. B.O. n.º: 41,
II Série,
2015/10/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2015, Cede, onerosa e gratuitamente, ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil e o direito de propriedade perfeita de quatro parcelas de terreno situadas na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. B.O. n.º: 40,
II Série,
2015/10/07
29/03/2024 20:36:41 WF2015