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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2005/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2005, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior e o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2005/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2005/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à Biblioteca Central e à Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Conservatório de Macau — Escola de Dança. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao edifício administrativo do Museu de Macau, ao edifício do Museu de Macau e ao Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Travessa da Sé, n.º 7. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Travessa da Sé, n.º 7. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2005, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2005, Designa um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2005/04/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Dragão Dourado», classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2005/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2005/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2005/03/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2005/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias 2005». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do apartamento sito no Asia-Pacific Building, Unit A11-05, n.º 8, Ya Bao Road, Chao Yang District (Jianguomen Beidajie) em Pequim. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2005/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2005, Aprova os modelos dos certificados destinados a comprovar a conclusão dos diversos cursos ministrados pelo Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e Jogo de Macau, e dos cursos ministrados em cooperação com outras entidades. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2005/02/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova do CRE». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2005/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do mesmo Instituto, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2005/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2005/01/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2005/01/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2005, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos ministrados pelo Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2005/01/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2005, Designa a Associação Educativa da Função Pública de Macau, a Associação dos Educadores de Macau e a Associação Promotora da Educação de Macau como membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2005/01/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2005, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão da Indústria do Turismo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudo do referido curso. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2005/01/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços do projecto de «Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van» e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada «Construção da Residência da Ásia-Oriental». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de mircrofilmagem do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aquisição de bens e de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos electrónicos para as competições e sistema geral de gestão. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de bens e de serviços para fornecimento, instalação e desmontagem de pista de atletismo em recinto coberto e de equipamentos desportivos inerentes e conexos. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto campo de futebol, pistas de atletismo e pavilhão polidesportivo no lote de terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de assistência técnica durante as obras de empreitada. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada «Centro de Animação Turístico-Cultural». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de IBM AS/400 do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto de «Reconstrução do Pavilhão de Mong-Há», e de assistência técnica durante as obras de empreitada de construção. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2004/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção da Residência da Ásia-Oriental. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como ourtorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de seguro escolar dos alunos, do ensino não superior, registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para o período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turística, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyberstation, durante o ano de 2005, para a Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2004, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Estudos Ingleses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2004/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2004, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato para a execução de «Consultadoria e Desenho Arquitectónico das Obras de Ampliação das Instalações da Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2004, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais, durante o ano de 2005, para a Biblioteca de Coloane, biblioteca dependente da Biblioteca Central de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do Espaço Patrimonial-Uma Casa de Penhores Tradicional, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar-condicionado do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do material audiovisual e do sistema de segurança do Museu de Macau e do Centro Ecunémico Kun Iam. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2005. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2004, Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2004, Renova a nomeação do consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2004, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2004/2005. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, Aprova as novas áreas de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2004, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2004, Renova a nomeação de um licenciado como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2004, Renova a nomeação de uma mestra, como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2004, Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2004, Renova a nomeação de um licenciado, como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004, Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2004/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do Teatro D. Pedro V. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Casa de Mandarim, da Igreja do Seminário de S. José e da Ermida de Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2004/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de canalização e esgoto do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2004/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2004/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2004, Altera a designação do Curso de Informática Aplicada, em regime de 3 anos, da South China Normal University, para Curso de Ciência e Tecnologia da Informática, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2004/11/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2004/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aditamento ao Projecto da Academia de Ténis e Centro de Bowling. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2004/11/24 |
