Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 28/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. B.O. n.º: 12,
II Série,
1997/03/19
Despacho n.º 27/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos. B.O. n.º: 12,
II Série,
1997/03/19
Despacho n.º 26/SAASO/97, Atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 25/SAASO/97, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 24/SAASO/97, Atribui à Direcção de Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 23/SAASO/97, Atribui ao Gabinete para os Assuntos Legislativos um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 22/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 21/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 20/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 19/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 18/SAASO/97, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Exterior — Encargos com instalações fora do Território — Bruxelas. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 17/SAAS0/97, Atribui à Directoria da Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 16/SAASO/97, Atribui ao Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 15/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 14/SAASO/97, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração um fundo permanente B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 13/SAASO/97, Atribui à Direcção dos Serviços de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 12/SAASO/97, Atribui ao Gabinete de Inspecção e Auditora Técnica um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 11/SAASO/97, Atribui aos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 11,
II Série,
1997/03/12
Despacho n.º 10/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. B.O. n.º: 10,
II Série,
1997/03/05
Despacho n.º 9/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e do Grupo de Terras Luso-Chinês. B.O. n.º: 10,
II Série,
1997/03/05
Despacho n.º 8/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Gabinete Museu de Macau. B.O. n.º: 10,
II Série,
1997/03/05
Despacho n.º 7/SAASO/97, Distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa. B.O. n.º: 10,
II Série,
1997/03/05
Despacho n.º 6/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 10,
II Série,
1997/03/05
Despacho n.º 5/SAASO/97, Atribui ao mesmo Gabinete um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
1997/02/26
Despacho n.º 4/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
1997/02/26
Despacho n.º 3/SAASO/97, Atribui aos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
1997/02/19
Despacho n.º 2/SAASO/97, Atribui aos Serviços de Finanças — Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
1997/02/19
Despacho n.º 1/SAASO/97, Atribui aos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
1997/02/19
Despacho n.º 2-I/SAASO/97, Nomeia dois membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 3,
II Série,
1997/01/15
Despacho n.º 34-I/SAASO/96, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 1,
II Série,
1997/01/02
Despacho n.º 30/SAASO/96, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica. B.O. n.º: 49,
II Série,
1996/12/04
Despacho n.º 29/SAASO/96, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos. B.O. n.º: 48,
II Série,
1996/11/27
Despacho n.º 28/SAASO/96, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas. B.O. n.º: 48,
II Série,
1996/11/27
Despacho n.º 27/SAASO/96, Respeitante à nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças — Gestão Patrimonial. B.O. n.º: 46,
II Série,
1996/11/13
Despacho n.º 26/SAASO/96, Redistribui a verba com a designação: transferências correntes — Exterior — Missão de Macau em Lisboa. B.O. n.º: 46,
II Série,
1996/11/13
Despacho n.º 25/SAASO/96, Subdelega no embaixador de Portugal em Pequim uma competência. B.O. n.º: 45,
II Série,
1996/11/06
Despacho n.º 24/SAASO/96, Sobre nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança. B.O. n.º: 43,
II Série,
1996/10/23
Despacho n.º 23/SAASO/96, Sobre nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. B.O. n.º: 43,
II Série,
1996/10/23
Despacho n.º 22/SAASO/96, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para os Assuntos Legislativos. B.O. n.º: 37,
II Série,
1996/09/11
Despacho n.º 20/SAASO/96, Nomeia um administrador executivo do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 33,
II Série,
1996/08/14
Despacho n.º 19/SAASO/96, Nomeia um administrador executivo do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 33,
II Série,
1996/08/14
Despacho n.º 14-I/SAASO/96, Procede a alguns ajustamentos tendentes a optimizar a utilização dos recursos disponíveis. B.O. n.º: 33,
II Série,
1996/08/14
Despacho n.º 21/SAASO/96, Extracto de despacho. B.O. n.º: 33,
II Série,
1996/08/14
Despacho n.º 18/SAASO/96, Nomeia a coordenadora do Gabinete Técnico do Ambiente. B.O. n.º: 32,
II Série,
1996/08/07
Despacho n.º 17/SAASO/96, Distribui a verba sob a designação «Despesas com a realização das eleições para a Assembleia Legislativa e Conselho Consultivo». B.O. n.º: 32,
II Série,
1996/08/07
Despacho n.º 16/SAASO/96, Distribui a verba atribuída ao «Festival Internacional de Música de Macau». B.O. n.º: 30,
II Série,
1996/07/24
Despacho n.º 15/SAASO/96, Distribui a verba atribuída ao «Festival de Artes de Macau». B.O. n.º: 30,
II Série,
1996/07/24
Despacho n.º 14/SAASO/96, Prorroga a autorização à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L., para explorar o jogo da tômbola no Território. B.O. n.º: 30,
II Série,
1996/07/24
Despacho n.º 13/SAASO/96, Designa os membros da Comissão de Inscrição de Contabilistas e Auditores. B.O. n.º: 30,
II Série,
1996/07/24
Despacho n.º 12/SAASO/96, Subdelega na presidente do Instituto de Acção Social poderes para representar o Território para outorgar as escrituras de venda dos prédios propriedade do IASM aos respectivos arrendatários. B.O. n.º: 30,
II Série,
1996/07/24
Despacho n.º 11/SAASO/96, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 27,
II Série,
1996/07/03
Despacho n.º 10/SAASO/96, Respeitante à nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. B.O. n.º: 24,
II Série,
1996/06/12
Despacho n.º 9/SAASO/96, Distribui a verba atribuída a despesas com festejos e comemorações de datas nacionais. B.O. n.º: 24,
II Série,
1996/06/12
Despacho n.º 8/SAASO/96, Define a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho n.º 5/SAEF/96, ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. B.O. n.º: 23,
II Série,
1996/06/05
Despacho n.º 7/SAASO/96, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. B.O. n.º: 22,
II Série,
1996/05/29
Despacho n.º 6/SAASO/96, Subdelega competências no chefe do Gabinete. B.O. n.º: 20,
II Série,
1996/05/15
Despacho n.º 5/SAASO/96, Subdelega na coordenadora do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência diversas competências. B.O. n.º: 17,
II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 4/SAASO/96, Subdelega no director da Inspecção e Coordenação de Jogos diversas competências. B.O. n.º: 17,
II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 3/SAASO/96, Subdelega na presidente do Instituto de Acção Social diversas competências. B.O. n.º: 17,
II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 2/SAASO/96, Subdelega no director dos Serviços de Saúde diversas competências. B.O. n.º: 17,
II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 1/SAASO/96, Subdelega no director dos Serviços de Finanças diversas competências. B.O. n.º: 17,
II Série,
1996/04/24
29/03/2024 01:21:09 WF2015