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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2004, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2004, Nomeia o presidente do Conselho de Administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, Subdelega competência na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2004, Renova o mandato do presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2004, Renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2004, Determina o prazo de candidaturas para o apoio económico a condutores de táxi, previsto no Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2003. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2004/03/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2004, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2004/03/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2004, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2004/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2004, Nomeia os vogais executivos do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2004/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2004, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2004/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2004, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2004/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2004, Aprova o Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2004/03/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2004, Prorroga até 31 de Março de 2004, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 8, II Série, Sup., 2004/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2004, Subdelega poderes na directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2004/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2004, Distribui a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2004/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2004, Distribui a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Económico. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2004/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2004, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2004, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2004, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2004, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2004/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2004, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2004, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2004, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2004, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2004, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2004, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2004, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2004, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2004, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2004, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2004, Atribui a este Gabinete um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2004, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2004, Define o Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2004/01/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2003, Designa os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2004/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2003, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção do Sistema Central de Climatização dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2004/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e consumo de máquinas fotocopiadoras aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2004/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2004/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2004/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2003, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2003, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Centro de Formação Profissional da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2003, Aprova os modelos do cartão de identificação a serem usados na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2003/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2003, Autoriza a Companhia de Seguros da China (Macau) S.A. a explorar vários ramos gerais de seguro, em aditamento aos ramos já autorizados pela Ordem Executiva n.º 29/2002. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2003, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de formação de pessoal sobre «Padrões Essenciais para elaboração de Relatórios» e de elaboração do projecto de análise de «Minimum Internal Control Standards». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2003/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2003, Revoga, com efeitos retroactivos, o Despacho n.º 8/SEF/2003, de 25 de Agosto. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2003/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2003, Nomeia um membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2003/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2003/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2003, Renova a comissão de serviço do presidente e de dois vogais da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2003/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2003, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças, como outorgante, no contrato para a produção e fornecimento da moeda metálica de uso corrente na Região Administrativa Especial de Macau, com o valor facial de uma e cinco patacas. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2003, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2003, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2003, Aprova o regulamento oficial do 'Stud Poker'. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2003, Aprova o regulamento de apostas via 'Internet' nas Corridas de Galgos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2003, Aprova o regulamento de apostas via 'Internet' nas Corridas de Cavalos. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2003, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos informáticos aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2003/08/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2003, Fixa os prazos de candidatura ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2003, Actualiza a comissão administrativa do fundo permanente atribuído aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2003, Actualiza a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2003, Nomeia um licenciado para continuar a exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e consumo de máquinas fotocopiadoras à mesma Direcção de Serviços. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à mesma Direcção de Serviços. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à mesma Direcção de Serviços. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2003, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2003, Nomeia um licenciado para continuar a exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2003, Nomeia um licenciado para continuar a exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2003, Actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2003, Nomeia os membros para integrar o Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. — Revoga o Despacho n.º 41/SEF/2001, de 4 de Maio. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2003/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2003, Prorroga, até ao dia 5 de Junho de 2004, a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via 'internet', na modalidade de 'Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol'. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2003, Prorroga, até ao dia 5 de Junho de 2004, a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via 'internet', na modalidade de 'Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol'. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2003/05/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2003, Determinando o prazo de candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2003/05/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2003, Autoriza o Fundo de Segurança Social a atribuir um subsídio social de desemprego a formandos que se encontrem a frequentar acções de formação cultural, ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento dos Apoios aos Desempregados Locais com Dificuldades Particulares. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2003, Aprova o regulamento oficial da 'Roda da Sorte'. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2003, Aprova o regulamento oficial do 'Poker de Futebol'. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2003/05/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2003, Nomeia um membro do Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2003, Respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2003, Nomeia uma secretária da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2003, Subdelega no Conselho de Administração da AMCM a competência para a revogação da autorização aos mediadores que não efectuem, atempadamente, o pagamento das taxas de registo para exercício da actividade de mediação de seguros. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2003, Nomeia o presidente eleito da Associação de Segurança de Macau para integrar o Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2003, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete para a Organização do Fórum para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2003, Subdelega poderes no administrador-delegado do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.), na qualidade de accionista, nas Assembleias Gerais a realizar por aquela sociedade anónima. — Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2002, II Série, de 2 de Janeiro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2003, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2003/02/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2003, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2003, Distribui a verba sob a designação: Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2003/02/12 |
| Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2003, Aprova o regulamento oficial do «cussec». — Revoga a Portaria n.º 223/75, de 20 de Dezembro. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2003/02/10 |
| Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2003, Aprova o regulamento oficial da «roleta». — Revoga as Portarias n.º 168/75, de 4 de Outubro, e 153/88/M, de 12 de Setembro. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2003/02/10 |
