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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 25/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento gratuito, de uma parcela de terreno que resta do alinhamento da Rua do Pato, em contrapartida da desistência de um terreno, sito no Gaveto formado pelas Ruas de Ferreira do Amaral e Henrique Macedo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1999/03/31 |
| Despacho n.º 24/SATOP/99, Subdelega poderes no assessor do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas, na sua qualidade de sócio, nas assembleias gerais de diversas socideades comerciais. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1999/03/24 |
| Despacho n.º 23/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no contrato para a aquisição de equipamento para espectáculos multimedia na Fonte Cibernética do Lago Nam Van. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1999/03/24 |
| Despacho n.º 21/SATOP/99, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de prestação de assessoria técnica àquela Autoridade. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 20/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra das novas instalações do Centro de Transfusões de Sangue. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 19/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do novo edifício dos escritórios dos SSM. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 18/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de execução de oito esculturas (árvores--- monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador contral do istmo Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 17/SATOP/99, Designa o assessor jurídico do Gabinete como oficial público no contrato para o projecto de execução de oito esculturas (árvores — monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador central do istmo Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 16/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Baia do Pac On (Norte). |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 15/SATOP/99, Respeitante à alteração do prémio dos contratos de concessão dos terrenos sitos na Rua do Canal das Hortas e entre a Travessa da Fábrica e a Rua dos Currais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1999/03/17 |
| Despacho n.º 14/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de integração de escadas mecânicas na passagem superior para peões no Cruzamento da Estrada do Arco com a Estrada da Areia Preta. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1999/03/10 |
| Despacho n.º 13/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra da «Avenida ao Patane Norte». |
B.O. n.º: 10, II Série, 1999/03/10 |
| Despacho n.º 12/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento, com dispensa de hasta pública, de um terreno, localizado junto a Rua do Regedor, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 11/SATOP/99, Respeitante à revisão de um contrato de desenvolvimento para a habitação de um terreno localizado entre a Rua Um e a Rua Onze do Bairro Tamagnini Barbosa, em Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 10/SATOP/99, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de aforamento de um prédio na Rua Interior, na ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 9/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção da limpeza das instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 8/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção de dois elevadores (elevador e monta cargas) existentes no edifício-sede dos SMG, e de um elevador existemte no edifício da Torre do Radar Meteorológico. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 7/SATOP/99, Designa uma técnica superior de 1ª classe da Capitania dos Portos, para servir como oficial público no contrato para o fornecimento de quatro motores novos completos Volvo Penta TAMD71B e dois novos para reserva, Volvo Penta TAMD71B. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1999/03/03 |
| Despacho n.º 6/SATOP/99, Respeitante à concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Tercena, e de doação ao Território de um terreno contíguo sito na mesma Rua. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1999/02/24 |
| Despacho n.º 5/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1999/02/24 |
| Despacho n.º 4/SATOP/99, Nomeia o representante efectivo do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 3/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços Meterológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança às instalações do edifício-sede dos Serviços supra-referidos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Despacho n.º 2/SATOP/99, Respeitante à aquisição de uma pequena parcela, a qual se destina a ser anexada e aproveitada conjuntamente com um outro terreno, sito na Estrada de Coelho do Amaral. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 1/SATOP/99, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito no Beco dos Óculos, em Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 135/SATOP/98, Designa um técnico superior de 2ª classe da Capitania dos Portos, para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Museu Marítimo de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 134/SATOP/98, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde e Travessa do Canal dos Patos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 133/SATOP/98, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 132/SATOP/98, Subdelega poderes, no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, na renovação de vários contratos de manutenção. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1998/12/28 |
| Despacho n.º 131/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «hardware» e «software» destes Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 130/SATOP/98, Designa uma técnica superior principal da Capitania dos Portos para servir como oficial público no contrato para a execução das obras de remodelação das áreas administrativas nos edifícios existentes nas Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 129/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 127/SATOP/98, Designa um licenciado, para servir como oficial público no contrato para o fornecimento de mobiliário destinado ao auditório dos museus do mesmo Centro e respectiva instalação. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 126/SATOP/98, Subdelego poderes no coordenador do Gabinete do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para o fornecimento de mobiliário destinado ao auditório dos museus do mesmo Centro e respectiva instalação. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 128/SATOP/98, Substitui o ponto 1. «Caixas de apartado» — Taxas dos Serviços Suplementares — da Tabela de Taxas das Encomendas Postais, Correio Rápido/EMS e Serviços Suplementares ou Acessórios, aprovada pelo Despacho n.º 166/SATOP/92, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1998/12/14 |
| Despacho n.º 124/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outogrante, no contrato de manutenção correspondente ao equipamento informático existente na DSCC. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1998/12/09 |
| Despacho n.º 123/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do novo edifício para a Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
| Despacho n.º 122/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra das novas instalações para o Cartório Notarial das Ilhas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
| Despacho n.º 121/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do passeio público da Avenida da Amizade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 120/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 119/SATOP/98, Respeitante à doação de um terreno, sito em Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 118/SATOP/98, Respeitante à autorização de transmissão dos direitos resultantes do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, Aterro do Pac-On. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 117/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 116/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 115/SATOP/98, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Erva. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 114/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 112/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 111/SATOP/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a aquisição de um sistema «Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS)». |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Despacho n.º 110/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria e fiscalização da empreitada de adaptação para instalação de serviços públicos no edifício sito no n.º 162 da Rua do Campo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Despacho n.º 108/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de notário privativo no contrato para a empreitada de adaptação do edifício da Rua do Campo, n.º 162, para a instalação de serviços públicos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 107/SATOP/98, Subdelega competências no director das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1998/10/14 |
| Despacho n.º 106/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do «Passeio público da Avenida da Amizade». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 104/SATOP/98, Respeitante à nomeação de um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico em substituição de um outro. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 103/SATOP/98, Respeitante à subdelegação de competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 101/SATOP/98, Respeitante ao pedido de autorização «a posteriori» de transmissão onerosa do direito resultante da revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito em Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1998/09/23 |
| Despacho n.º 100/SATOP/98, Respeitante ao pedido de compra de um terreno sito na Travessa do Búzio. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1998/09/23 |
| Despacho n.º 97/SATOP/98, Respeitante ao pedido de troca de duas parcelas de terreno, sitas em Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1998/09/23 |
| Despacho n.º 96/SATOP/98, Subdelega competências no coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau para representar o Território no contrato para a criação, execução, transporte e montagem de um grupo escultórico a integrar nos arranjos exteriores do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1998/09/16 |
| Despacho n.º 94/SATOP/98, Nomeia os representantes efectivo e suplente do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1998/09/09 |
| Despacho n.º 92/SATOP/98, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação de Macau, poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de administração e vigilância de várias habitacionais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1998/09/02 |
| Despacho n.º 91/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra «Mudança das Instalações da Fonte Cibernética para o Lago Nam Van». |
B.O. n.º: 34, II Série, 1998/08/26 |
| Despacho n.º 90/SATOP/98, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno sito na ilha da Taipa, no aterro de Pac On. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1998/08/26 |
| Despacho n.º 89/SATOP/98, Subdelega competências no capitão dos Portos de Macau e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1998/08/26 |
| Despacho n.º 88/SATOP/98, Subdelega competências no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1998/08/26 |
| Despacho n.º 86/SATOP/98, Nomeia o representante efectivo da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1998/08/19 |
| Despacho n.º 85/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos «hardware» e «software» dos SMG. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1998/08/19 |
| Despacho n.º 84/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a aquisição de um sistema integrado de estações de vigilância de qualidade do ar para os SMG. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1998/08/19 |
| Despacho n.º 83/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato de Aquisição de fotografia aérea para tratamento fotogramétrico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1998/08/19 |
| Despacho n.º 82/SATOP/98, Designa um assessor jurídico para servir de oficial público no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
B.O. n.º: 32, II Série, 1998/08/12 |
| Despacho n.º 81/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
B.O. n.º: 32, II Série, 1998/08/12 |
| Despacho n.º 79/SATOP/98, Respeitante à venda de um terreno sito na Taipa, na zona de aterro de Pai Kok. |
B.O. n.º: 32, II Série, 1998/08/12 |
| Despacho n.º 74/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato para a implementação de um sistema de informação geográfica/base de dados para gestão de transportes colectivos e controlo de estabelecimento automóvel. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1998/08/05 |
| Despacho n.º 69/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de oficial público no contrato que tem por objecto a execução da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1998/07/22 |
| Despacho n.º 68/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato que tem por objecto a execução da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1998/07/22 |
| Despacho n.º 67/SATOP/98, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a renovação do arrendamento das salas 1, 2, 3, 9, 10 do 27.º andar do edifício Luso Internacional. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1998/07/22 |
| Despacho n.º 66/SATOP/98, Respeitante à concessão de uma parcela de terreno, sito em Macau, seguida de concessão, por aforamento, do mesmo terreno. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 65/SATOP/98, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Patane, em Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 64/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de notário privativo no contrato para a elaboração dos projectos de reinstalação de serviços públicos no edifício da Rua do Campo, n.º 162. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 63/SATOP/98, respeitante à conversão da concessão gratuita, em onerosa, por aforamento, de um terreno, sito na Avenida do Coronel Mesquita, em Macau, e de autorização de transmissão do mesmo terreno. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 62/SATOP/98, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Calçada do Quartel, ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 61/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra de «Infra-estruturas da Zona NW de Macau — Bairro do Cannal das Hortas». |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 60/SATOP/98, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada Coronel Mesquita e Estrada Governador Nobre de Carvalho, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 59/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1998/07/08 |
| Despacho n.º 58/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território, como outorgante, no contrato de construção do silo automóvel junto à ETAR de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1998/07/08 |
| Despacho n.º 56/SATOP/98, Respeitante ao exercício da função fiscalizadora da DSSOPT no cumprimento dos Regulamentos e Normas, aplicáveis à construção civil. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1998/06/29 |
| Despacho n.º 54/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de notário privativo no contrato para a prestação de serviços de limpeza das instalações dos CTT. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1998/06/25 |
| Despacho n.º 53/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto da residência oficial da Presidente da Assembleia Legislativa de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1998/06/25 |
| Despacho n.º 52/SATOP/98, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato de prestação de assessoria técnica àquela Autoridade. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1998/06/17 |
| Despacho n.º 51/SATOP/98, Designa o assessor jurídico deste Gabinete, oficial público para a celebração do contrato da empreitada de construção da ponte rodoviária Taipa/Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Despacho n.º 50/SATOP/98, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para repressentar o Território no contrato para a empreitada de construção da ponte rodoviária Taipa/Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Despacho n.º 49/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato para a execução do projecto de reinstalação do Lar da 3.ª Idade do Asilo do Carmo, Taipa. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Despacho n.º 48/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território para a execução da empreitada da obra de «Recuperação e beneficiação do Bloco VII do Estabelicimento Prisional de Coloane». |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 47/SATOP/98, Respeitante à troca, para regularização da situação jurídica, de um terreno e concessão gratuita, por arrendamento, das parcelas contíguas com a área global de 5 344 m2. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 46/SATOP/98, Respeitante à concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Coloane, na Rua do Caetano. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 45/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território na escritura notarial e registo de constituição da associação sem fins lucrativos «Agência dos Países de Língua Oficial Portuguesa e do Território de Macau para a área do Clima e Respectivas Implicações Ambientais — Agência CRIA». |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 44/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra da «Frente Sul do NAPE». |
B.O. n.º: 21, II Série, 1998/05/27 |
| Despacho n.º 43/SATOP/98, Designa o oficial público para a celebração do contrato «Empreitada de acessos viários adjacentes à rotunda intermédia do istmo Taipa/Coloane (lado Oeste)». |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 42/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato «Empreitada de acessos viários adjacentes à rotunda intermédia do istmo Taipa/Coloane (lado Oeste)». |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 41/SATOP/98, Respeitante à conversão da licença de uso privativo em concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, em Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 40/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato para a construção do Centro de Saúde e Centro de Medicina Tradicional Chinesa do Fai Chi Kei. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
| Despacho n.º 38/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra da «Rotuna da Concórdia». |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
