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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho n.º 14/SACTC/95, Renova a designação da Caixa Económica Postal para exercer as funções de secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.AR.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 13/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 12/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 11/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 10/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 9/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 8/SACTC/95, Renova a nomeação do presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 7/SACTC/95, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
Despacho n.º 4/SACTC/95, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau diversas competências. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1995/03/15 |
Despacho n.º 3/SACTC/95, Nomeia o gerente, em representação do Território, da Sociedade «Bela Vista, Limitada». |
B.O. n.º: 4, II Série, 1995/01/25 |
Despacho n.º 2/SACTC/95, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1995/01/18 |
Despacho n.º 1/SACTC/95, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1995/01/18 |
Despacho n.º 9/SACTC/94, Subdelega no director dos Serviços de Turismo poderes para representar o Território no contrato de aquisição de equipamento para o apetrechamento da sala de conferências e de congressos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1994/12/21 |
Despacho n.º 8/SACTC/94, Designa uma licenciada para servir de notário privativo relativo ao contrato de aquisição de equipamento para o Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1994/07/20 |
Despacho n.º 7/SACTC/94, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1994/07/13 |
Despacho n.º 6/SACTC/94, Nomeia como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
Despacho n.º 5/SACTC/94, Declara de utilidade turística, a título definitivo e por confirmação, o Hotel Bela Vista. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1994/03/09 |
Despacho n.º 4/SACTC/94, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grandeur». |
B.O. n.º: 3, II Série, 1994/01/19 |
Despacho n.º 2/SACTC/94, Nomeia em representação do Território gerente da Sociedade «Bela Vista, Limitada». |
B.O. n.º: 3, II Série, 1994/01/19 |
Despacho n.º 1/SACTC/94, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.- Revoga o Despacho n.º 3/SACTC/93. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1994/01/12 |
Despacho n.º 11/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do Gabinete para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
Despacho n.º 10/SACTC/93, Nomeia uma licenciada do ICM para servir como oficial público na celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
Despacho n.º 9/SACTC/93, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto Cultural, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1993/12/23 |
Despacho n.º 8/SACTC/93, Nomeia um oficial público para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1993/12/23 |
Despacho n.º 7/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1993/12/15 |
Despacho n.º 5/SACTC/93, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos à execução das «Novas Bancadas do Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 39, II Série, 1993/09/29 |
Despacho n.º 4/SACTC/93, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Complexo Turístico e Recreativo de Hác-Sá que inclui «The Westin Resort, Macau» e «Macau Golf and Country Club». |
B.O. n.º: 16, 1993/04/19 |
Despacho n.º 3/SACTC/93, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 13, 1993/03/29 |
Despacho n.º 2/SACTC/93, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a outorga de um contrato, relativo às instalações da Biblioteca Central e do Arquivo Histórico. |
B.O. n.º: 12, 1993/03/22 |
Despacho n.º 1/SACTC/93, Nomeia o presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 4, 1993/01/26 |
Despacho n.º 26/SACTC/92, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos aos contratos de aquisição de equipamento informático para os Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 48, 1992/11/30 |
Despacho n.º 24/SACTC/92, Subdelega poderes na presidente, substituta, do Instituto Cultural para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a firma «Fábrica Tecnologia Electrónica de Macau». |
B.O. n.º: 46, 1992/11/16 |
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 43, 1992/10/26 |
Despacho n.º 22/SACTC/92, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 43, 1992/10/26 |
Despacho n.º 21/SACTC/92, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Bela Vista» |
B.O. n.º: 41, 1992/10/12 |
Despacho n.º 20/SACTC/92, Nomeia o presidente, substituto, do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 39, 1992/09/28 |
Despacho n.º 19/SACTC/92, Dá por finda a comissão de serviço do presidente do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 39, 1992/09/28 |
Despacho n.º 18/SACTC/92, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o hotel «New World Emperor». |
B.O. n.º: 39, 1992/09/28 |
Despacho n.º 17/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 38, 1992/09/21 |
Despacho n.º 16/SACTC/92, Nomeia o secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, 1992/08/17 |
Despacho n.º 15/SACTC/92, Nomeia um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, 1992/08/17 |
Despacho n.º 14/SACTC/92, Nomeia o presidente do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, 1992/08/17 |
Despacho n.º 13/SACTC/92, Nomeia o presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, 1992/08/17 |
Despacho n.º 12/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, 1992/08/10 |
Despacho n.º 11/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, 1992/08/10 |
Despacho n.º 10/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, 1992/08/10 |
Despacho n.º 9/SACTC/92, Nomeia, em representação do Território, o gerente da Sociedade Bela Vista, Limitada. |
B.O. n.º: 28, 1992/07/13 |
Despacho n.º 8/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 22, 1992/06/01 |
Despacho n.º 7/SACTC/92, Nomeia os gerentes da sociedade «Bela Vista, Limitada». |
B.O. n.º: 19, 1992/05/11 |
Despacho n.º 6/SACTC/92, Declara de utilidade pública, a título definitivo, o «Hotel New Century». |
B.O. n.º: 12, 1992/03/23 |
Despacho n.º 4/SACTC/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o Festival Internacional de Música. |
B.O. n.º: 8, 1992/02/24 |
Despacho n.º 10/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para representar o Território num contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Oriente. |
B.O. n.º: 1, 1992/01/06 |
Despacho n.º 8/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a celebração de um contrato com o Consórcio Manuel Atelier de Arquitectura, Lda./GAPRES — Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, Lda. |
B.O. n.º: 50, 1991/12/16 |
Despacho n.º 14-I/SACTC/91, Extractos de despacho. |
B.O. n.º: 35, 1991/09/02 |
Despacho n.º 7/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para representar o Território no contrato para as obras de adaptação da nova sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, 1991/08/05 |
Despacho n.º 6/SACTC/91, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. |
B.O. n.º: 29, 1991/07/22 |
Despacho n.º 5/SACTC/91, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 25, 1991/06/25 |
Despacho n.º 4/SACTC/91, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Complexo Cultural. |
B.O. n.º: 25, 1991/06/25 |
Despacho n.º 3/SACTC/91, Subdelega competências no chefe deste mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 24, 1991/06/17 |
Despacho n.º 2/SACTC/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |
Despacho n.º 1/SACTC/91, Subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1991/06/11 |