Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 14/SACTC/95, Renova a designação da Caixa Económica Postal para exercer as funções de secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.AR.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 13/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 12/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 11/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 10/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 9/SACTC/95, Renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 8/SACTC/95, Renova a nomeação do presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 7/SACTC/95, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 20,
II Série,
1995/05/17
Despacho n.º 4/SACTC/95, Subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau diversas competências. B.O. n.º: 11,
II Série,
1995/03/15
Despacho n.º 3/SACTC/95, Nomeia o gerente, em representação do Território, da Sociedade «Bela Vista, Limitada». B.O. n.º: 4,
II Série,
1995/01/25
Despacho n.º 2/SACTC/95, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. B.O. n.º: 3,
II Série,
1995/01/18
Despacho n.º 1/SACTC/95, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 3,
II Série,
1995/01/18
Despacho n.º 9/SACTC/94, Subdelega no director dos Serviços de Turismo poderes para representar o Território no contrato de aquisição de equipamento para o apetrechamento da sala de conferências e de congressos do Centro de Actividades Turísticas. B.O. n.º: 51,
II Série,
1994/12/21
Despacho n.º 8/SACTC/94, Designa uma licenciada para servir de notário privativo relativo ao contrato de aquisição de equipamento para o Centro de Actividades Turísticas. B.O. n.º: 29,
II Série,
1994/07/20
Despacho n.º 7/SACTC/94, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 28,
II Série,
1994/07/13
Despacho n.º 6/SACTC/94, Nomeia como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura o vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 26,
II Série,
1994/06/29
Despacho n.º 5/SACTC/94, Declara de utilidade turística, a título definitivo e por confirmação, o Hotel Bela Vista. B.O. n.º: 10,
II Série,
1994/03/09
Despacho n.º 4/SACTC/94, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grandeur». B.O. n.º: 3,
II Série,
1994/01/19
Despacho n.º 2/SACTC/94, Nomeia em representação do Território gerente da Sociedade «Bela Vista, Limitada». B.O. n.º: 3,
II Série,
1994/01/19
Despacho n.º 1/SACTC/94, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.- Revoga o Despacho n.º 3/SACTC/93. B.O. n.º: 2,
II Série,
1994/01/12
Despacho n.º 11/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do Gabinete para a celebração de um contrato. B.O. n.º: 52,
II Série,
1993/12/29
Despacho n.º 10/SACTC/93, Nomeia uma licenciada do ICM para servir como oficial público na celebração de um contrato. B.O. n.º: 52,
II Série,
1993/12/29
Despacho n.º 9/SACTC/93, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto Cultural, para a celebração de um contrato. B.O. n.º: 51,
II Série,
1993/12/23
Despacho n.º 8/SACTC/93, Nomeia um oficial público para a celebração de um contrato. B.O. n.º: 51,
II Série,
1993/12/23
Despacho n.º 7/SACTC/93, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, para a celebração de um contrato. B.O. n.º: 50,
II Série,
1993/12/15
Despacho n.º 5/SACTC/93, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos à execução das «Novas Bancadas do Grande Prémio de Macau». B.O. n.º: 39,
II Série,
1993/09/29
Despacho n.º 4/SACTC/93, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Complexo Turístico e Recreativo de Hác-Sá que inclui «The Westin Resort, Macau» e «Macau Golf and Country Club». B.O. n.º: 16,
1993/04/19
Despacho n.º 3/SACTC/93, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 13,
1993/03/29
Despacho n.º 2/SACTC/93, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a outorga de um contrato, relativo às instalações da Biblioteca Central e do Arquivo Histórico. B.O. n.º: 12,
1993/03/22
Despacho n.º 1/SACTC/93, Nomeia o presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 4,
1993/01/26
Despacho n.º 26/SACTC/92, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos aos contratos de aquisição de equipamento informático para os Serviços de Turismo. B.O. n.º: 48,
1992/11/30
Despacho n.º 24/SACTC/92, Subdelega poderes na presidente, substituta, do Instituto Cultural para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a firma «Fábrica Tecnologia Electrónica de Macau». B.O. n.º: 46,
1992/11/16
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 43,
1992/10/26
Despacho n.º 22/SACTC/92, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto Cultural. B.O. n.º: 43,
1992/10/26
Despacho n.º 21/SACTC/92, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Bela Vista» B.O. n.º: 41,
1992/10/12
Despacho n.º 20/SACTC/92, Nomeia o presidente, substituto, do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 39,
1992/09/28
Despacho n.º 19/SACTC/92, Dá por finda a comissão de serviço do presidente do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 39,
1992/09/28
Despacho n.º 18/SACTC/92, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o hotel «New World Emperor». B.O. n.º: 39,
1992/09/28
Despacho n.º 17/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 38,
1992/09/21
Despacho n.º 16/SACTC/92, Nomeia o secretário da mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33,
1992/08/17
Despacho n.º 15/SACTC/92, Nomeia um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33,
1992/08/17
Despacho n.º 14/SACTC/92, Nomeia o presidente do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33,
1992/08/17
Despacho n.º 13/SACTC/92, Nomeia o presidente da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 33,
1992/08/17
Despacho n.º 12/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 32,
1992/08/10
Despacho n.º 11/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 32,
1992/08/10
Despacho n.º 10/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 32,
1992/08/10
Despacho n.º 9/SACTC/92, Nomeia, em representação do Território, o gerente da Sociedade Bela Vista, Limitada. B.O. n.º: 28,
1992/07/13
Despacho n.º 8/SACTC/92, Designa um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 22,
1992/06/01
Despacho n.º 7/SACTC/92, Nomeia os gerentes da sociedade «Bela Vista, Limitada». B.O. n.º: 19,
1992/05/11
Despacho n.º 6/SACTC/92, Declara de utilidade pública, a título definitivo, o «Hotel New Century». B.O. n.º: 12,
1992/03/23
Despacho n.º 4/SACTC/92, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o Festival Internacional de Música. B.O. n.º: 8,
1992/02/24
Despacho n.º 10/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para representar o Território num contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Oriente. B.O. n.º: 1,
1992/01/06
Despacho n.º 8/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para a celebração de um contrato com o Consórcio Manuel Atelier de Arquitectura, Lda./GAPRES — Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, Lda. B.O. n.º: 50,
1991/12/16
Despacho n.º 14-I/SACTC/91, Extractos de despacho. B.O. n.º: 35,
1991/09/02
Despacho n.º 7/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para representar o Território no contrato para as obras de adaptação da nova sede do mesmo Instituto. B.O. n.º: 31,
1991/08/05
Despacho n.º 6/SACTC/91, Subdelega competências no presidente da Comissão Territorial de Macau para as Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. B.O. n.º: 29,
1991/07/22
Despacho n.º 5/SACTC/91, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural de Macau. B.O. n.º: 25,
1991/06/25
Despacho n.º 4/SACTC/91, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Complexo Cultural. B.O. n.º: 25,
1991/06/25
Despacho n.º 3/SACTC/91, Subdelega competências no chefe deste mesmo Gabinete. B.O. n.º: 24,
1991/06/17
Despacho n.º 2/SACTC/91, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. B.O. n.º: 23, Sup.2,
1991/06/11
Despacho n.º 1/SACTC/91, Subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 23, Sup.2,
1991/06/11
28/03/2024 23:41:42 WF2015