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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Rectificação, Regulamento Administrativo n.º 14/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009, I Série, de 18 de Maio. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Rectificação, Ordem Executiva n.º 26/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2009, I Série, de 1 de Junho. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2009/06/15 |
| Rectificação, Resolução n.º 1842 (2008), publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16/2009, II Série, de 22 de Abril. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Rectificação, Rectificação do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2009, I Série, de 13 de Abril. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2009, I Série, de 20 de Abril. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2009/04/22 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2009. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2009/04/22 |
| Rectificação, Regulamento Administrativo n.º 4/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, I Série, de 23 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2009, I Série, de 30 de Março. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2009. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 10/2009, I Série, de 9 de Março. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2009/03/04 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2008, I Série, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2009/02/23 |
| Rectificação, Rectificação da republicação, efectuada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, I Série, de 5 de Janeiro, da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, aprovada pela Lei n.º 3/2001, com a redacção dada pela Lei n.º 11/2008. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2009/02/09 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2008. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2008, I Série, de 23 de Dezembro. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2009/01/19 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| Rectificação, Rectificação do Quadro IV do Anexo II do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2008/12/23 |
| Rectificação, Rectificação da versão chinesa da Lei n.º 13/2008, «Alteração à Lei n.º 3/2000 — Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa», publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2008, I Série, de 27 de Outubro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2008/12/01 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da versão chinesa do artigo 10.º do Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/200, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2008, I Série, de 16 de Setembro. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da Lei n.º 12/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, I Série, de 6 de Outubro de 2008. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2008/11/03 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, publicado no Boletim Oficial n.º 34, I Série, de 25 de Agosto de 2008. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2008/10/20 |
| Declaração de rectificação, Rectificação da versão portuguesa da Lei n.º 7/2008, «Lei das relações de trabalho». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2008/10/13 |
| Rectificação, Rectificação da versão chinesa do Regulamento Administrativo n.º 17/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27/2008, I Série, de 7 de Julho. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Rectificação, Rectificação da Lei n.º 6/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25/2008, I Série, de 23 de Junho. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 1/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6/2008, I Série, de 11 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2008/02/18 |
| Rectificação, Versões em língua chinesa e portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 22/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2007, I Série, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Rectificação, Rectificação da versão chinesa da Ordem Executiva n.º 47/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49/2007, I Série, de 3 de Dezembro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2008/01/14 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2007. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2007/10/10 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2007. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2007/09/27 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2007/08/29 |
| Rectificação, Do Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2007. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2007/08/22 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2007, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, I Série, de 28 de Maio. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2007/07/02 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2007. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2007/06/20 |
| Rectificação, Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 21/2007 e 23/2007, respectivamente. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2007/05/02 |
| Rectificação, Rectificação do 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa, relativo ao ano económico de 2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2007, I Série, de 9 de Abril. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2007/04/30 |
| Rectificação, Rectificação da versão chinesa do título do anexo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2007, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, I Série, de 5 de Fevereiro de 2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2007/03/19 |
| Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2007, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, I Série, de 12 de Fevereiro de 2007. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2007/03/19 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2007, II Série, de 10 de Janeiro. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2007/01/24 |
| Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2006/12/27 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2006, II Série, de 6 de Setembro. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2006/11/29 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2006, I Série, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 35/2006, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2006, I Série, de 28 de Agosto. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2006/09/25 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2006, publicado no Boletim Oficial n.º 35/2006, II Série, de 30 de Agosto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2006/09/20 |
| Rectificação, Rectificação da licença n.º 1/2006, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2006, I Série, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2006/08/21 |
| Rectificação, Do mapa anexo ao Regulamento Administrativo n.º 9/2006 (Organização e funcionamento da Polícia Judiciária), publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, I Série, de 3 de Julho de 2006. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2006/07/31 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2006. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2006/07/12 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2006, publicado no Boletim Oficial n.º 15, I Série, de 10 de Abril de 2006. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2006/07/10 |
| Rectificação, Rectificação do Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2004, publicado no Boletim Oficial n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2006/06/07 |
| Rectificação, Da versão chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2006, II Série, de 25 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2006/03/22 |
| Rectificação, Da versão chinesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10, I Série, de 6 de Março de 2006. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2006/03/20 |
| Rectificação, Regulamento Administrativo n.º 25/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, 3.º Suplemento, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2006/03/06 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 208/2005. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2006/03/01 |
| Rectificação, Orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2006, I Série, de 20 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2006/02/27 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2005. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2006/02/15 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2006. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2006/02/08 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 59/2005, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2006/02/02 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 90/2005, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, Suplemento, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2006/01/16 |
| Rectificação, Do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 153/2005, publicado no Boletim Oficial n.º 45/2005, II Série, de 9 de Novembro. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2005, publicado no Boletim Oficial n.º 29/2005, II Série, de 20 de Julho. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2005/12/14 |
| Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42/2005, I Série, de 17 de Outubro. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2005/11/07 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 46/2005, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41/2005, I Série, Suplemento, de 10 de Outubro. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2005/10/24 |
| Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2005, II Série, de 20 de Julho. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2005/09/28 |
| Rectificação, Rectificação da Ordem Executiva n.º 33/2005, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30/2005, I Série, de 25 de Julho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2005/09/19 |
| Rectificação, Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2005. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2005/09/14 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2005, II Série, de 1 de Junho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2005/07/20 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2005, II Série, de 27 de Abril. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, I Série, de 4 de Abril. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2005/05/30 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, II Série, de 6 de Abril. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2005/05/04 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2005/04/27 |
| Rectificação, Do Despacho n.º 125/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 17 de Dezembro. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2005/04/20 |
| Rectificação, Da lista nominativa anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2005, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2004, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46/2004, I Série, de 15 de Novembro. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2004/12/13 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 98/2004. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2004/10/27 |
| Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 32/2004, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35/2004, I Série, de 30 de Agosto. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2004/10/11 |
| Rectificação, Da versão em língua chinesa da Resolução da Assembleia Legislativa n.º 1/2004, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2004, I Série, de 26 de Julho. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2004/09/06 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2004. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2004/08/04 |
| Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 17/2004. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2004/07/26 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2004. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2004/07/21 |
| Rectificações, Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 16/2004 e 36/2004, publicados nos Boletins Oficiais, II Série, n.os 11/2004 e 15/2004, respectivamente. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2004/05/27 |
| Rectificação, Respeitante ao Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2002, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2002, referente à entrada em vigor do Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa, em 17 de Maio de 2000. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2004/05/12 |
| Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2004, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2004, II Série, de 7 de Abril. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2004/05/05 |
| Rectificação, Da licença n.º 1/2004, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2004 |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Rectificação, Do artigo 11.º - A do Regulamento Administrativo n.º 8/2004. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2004/04/12 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2003, II Série, de 31 de Dezembro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2003, II Série, de 17 de Dezembro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Rectificação, (Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2003) |
B.O. n.º: 9, II Série, 2004/03/03 |
| Imprensa Oficial, Declaração. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 83/2003, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 51, I Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2004/01/26 |
| Rectificação, Da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, I Série, de 1 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2003/12/23 |
| Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 42/2003, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48, I Série, de 1 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2003/12/09 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2003. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2003/11/19 |
| Rectificação, Do artigo 6.º do Regulamento Oficial do 'Stud Poker', anexo ao Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.° 69/2003. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2003/11/03 |
