Total: 4012 - Pág.: 2/ 41
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2023, Designa o vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2023/05/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes situadas em Macau, na Avenida de Sidónio Pais. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2023, Aprova a tabela de taxas a cobrar nos termos da Lei n.º 17/2022. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2023/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2023, Aprova os modelos da licença, da licença provisória e de suporte de informação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2023/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, os trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2023/04/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2023, Designa o membro efectivo do Conselho de Educação, em substituição do membro efectivo anterior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2023, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023, Designa os membros efectivos da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição dos membros efectivos e designa um membro efectivo e seu suplente. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de informação e gestão laboratorial (LIMS) para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2023/04/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2023, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2023, Nomeia os membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2023, Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários como vogal da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do vogal anterior. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2023, Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma inteligente de simulação colaborativa ar-espaço-terra, baseada na internet das coisas e nos dados de satélite, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2023, Fixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2023, Renova o mandato do presidente e membros do Conselho de Especialidades e designa membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2023, Designa os representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogais efectivo e suplente do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares (Edifício Escolar 2) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Educação Santo António, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Avenida 1.º de Maio n.º 214. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2023/03/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2023/03/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2023/02/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2023, Renova a comissão eventual de serviço de 11 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023, Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2023/01/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2023, Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2023/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2022, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares (Edifício Escolar 1) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2022/12/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2022/12/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2022/12/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2022, Nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2022, Nomeia um indivíduo como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2022, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau no Edifício N25 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2022/12/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022, Aprova a Tabela de preços dos reagentes para os autotestes rápidos de antigénio ao Novo Tipo de Coronavirus. |
B.O. n.º: 49, I Série, Sup., 2022/12/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2022, Renova o mandato e designa os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2022, Aprova o Regulamento do Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2022, Atribui ao Instituto de Formação Turística de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2022, Atribui à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2022, Atribui à Universidade Politécnica de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2022, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2022/11/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2022/11/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2022, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e demais distinções honoríficas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2022/11/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos destinados ao centro laboratorial de animais livres de patógenos específicos e ao cumprimento da norma ISO17025 relativa às competências de laboratórios de teste e calibração, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos destinados ao centro laboratorial de animais livres de patógenos específicos e ao cumprimento da norma ISO17025 relativa às competências de laboratórios de teste e calibração, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2022, Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S33 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos instrumentos e equipamentos para a investigação e o ensino de disciplinas laboratoriais no ano de 2022 para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2022, Subdelega na chefe deste Gabinete todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo entre o Interior da China e Macau para a constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa», com o representante do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de microfabricação 3D e da plataforma de interacção cérebro-robô para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2022 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição V. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2022 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2022, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2022/10/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2022, Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2022/10/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2022, Designa os membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2022, Aprova o Regulamento da Academia Médica. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2022/09/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do Arquivo de Macau do Instituto Cultural que exercem funções de atendimento ao público. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2022/09/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2022, Nomeia o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2022, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2022, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2022/09/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma plataforma digital twin em tempo real para o Centro de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2022, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2022, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2022/08/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2022, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2022/08/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2022, Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2022/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2022, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2022/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Culinária do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Gestão Culinária e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2022, Aprova o Curso Artístico Especializado em Performance de Dança e o Curso Artístico Especializado em Interpretação Musical dos planos curriculares de ensino técnico-profissional da educação a ser ministrados na Escola de Dança e na Escola de Música do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2022, Renova a designação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2022/07/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2022, Designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2022/07/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2022, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2022/07/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2022, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2022/07/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2022/07/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2022, Designa os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2022, Designa os membros da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2022/06/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2022, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2022/06/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022, Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2022/06/08 |
