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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 79/SATOP/91, Respeitante à aplicação de multa à STDM, por incumprimento do prazo de aproveitamento de um terreno, sito no gaveto formado pela Estrada de D. João Paulino, Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 78/SATOP/91, Respeitante ao pedido de concessão de um terreno, sito na ZAPE. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 77/SATOP/91, Respeitante ao pedido de renovação do prazo de arrendamento de terrenos, sitos na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 76/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de dez lotes de terreno, sitos na Zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 75/SATOP/91, Respeitante ao pedido de renovação do prazo da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 74/SATOP/91, Respeitante ao contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Travessa da Praia Grande. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 73/SATOP/91, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ilha de Coloane, junto à antiga gafaria. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 72/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de Manuel Arriaga. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 71/SATOP/91, Respeitante à renovação do prazo de arrendamento de um terreno, sito na Rua da Fábrica e Travessa do Canal das Hortas. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 70/SATOP/91, Respeitante à troca de duas parcelas de um terreno, sito na Calçada da Rocha e no Beco do Porco, por uma outra, sita no mesmo local. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 69/SATOP/91, Respeitante à alteração do contrato de concessão de um terreno, sito no tardoz da Rua dos Pescadores. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 65/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Comendador Kou Ho Neng. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 64/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Rosário. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 63/SATOP/91, Respeitante à alteração do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada de Lou Lim Ieok, lote "C", na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 62/SATOP/91, Respeitante ao pedido de renovação da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 61/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua de D. Belchior Carneiro. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 60/SATOP/91, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Guimarães. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 59/SATOP/91, Respeitante à rectificação da escritura de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Padre Tomás Pereira, junto à Universidade da Ásia Oriental, na Taipa. |
B.O. n.º: 17, 1991/04/29 |
| Despacho n.º 68/SATOP/91, Exonera um membro do Conselho de Administração da CAM-Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1991/04/22 |
| Despacho n.º 67/SATOP/91, Exonera o director do Gabinete do Porto e da Ponte. |
B.O. n.º: 16, 1991/04/22 |
| Despacho n.º 66/SATOP/91, Nomeia um membro do Conselho Fiscal da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, 1991/04/22 |
| Despacho n.º 52/SATOP/91, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. |
B.O. n.º: 14, 1991/04/08 |
| Despacho n.º 48/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para representar o Território no Acordo de Coordenação de Frequências dos Serviços de Radiodifusão Televisiva e Sonora em Frequência modulada entre o Território e a Província de Guangdong. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Despacho n.º 47/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato a celebrar entre o Território e Pengest Internacional-Planeamento, Engenharia e Gestão, Limitada. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 46/SATOP/91, Nomeia o subdirector dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 45/SATOP/91, Nomeia o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 44/SATOP/91, Dá por finda a comissão de serviço do director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 43/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato entre o Território e a Hidroprojecto-Consultores de Hidráulica e Salubridade. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 42/SATOP/91, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato entre o Território e a Teixeira Duarte-Engenharia e Construções. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Despacho n.º 29/SATOP/91, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na zona de Ká-Hó, na Ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 10, Sup., 1991/03/11 |
| Despacho n.º 38/SATOP/91, Subdelega no presidente da AACM uma competência. |
B.O. n.º: 10, 1991/03/11 |
| Despacho n.º 28/SATOP/91, Subdelega poderes numa licenciada para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do jardim público de Siac Pai Van. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Despacho n.º 27/SATOP/91, Subdelega poderes numa licenciada para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do jardim público da Zona do Aterro do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Despacho n.º 26/SATOP/91, Subdelega poderes necessários no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território na assinatura do 2.º termo de averbamento à escritura de reformulação do contrato para a execução do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Despacho n.º 25/SATOP/91, Determina a abertura do concurso público para a concessão de lotes da zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Despacho n.º 24/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato entre o Território e dois arquitectos. |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Despacho n.º 23/SATOP/91, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato entre o Território e a Menard Soltraitement. |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Despacho n.º 22/SATOP/91, Nomeia o vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Despacho n.º 21/SATOP/91, Nomeia o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Despacho n.º 3/SATOP/91, Nomeia o administrador por parte do Território da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Despacho n.º 162/SATOP/90, Aprova as Tabelas de Taxas das Encomendas Postais, Correio Rápido/EMS, Correio Electrónico/Intelpost e Serviços Suplementares ou Acessórios. Revoga os Despachos n.os. 50 e 33/SAOPH/88, de 23 de Dezembro e de 5 de Abril, respectivamente. |
B.O. n.º: 53, Sup., 1990/12/31 |
| Despacho n.º 161/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ilha de Coloane, junto à antiga gafaria. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 160/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de uma área de terreno a conquistar ao mar, sita na zona da Areia Preta. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 159/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de uma área de terreno, em parte a conquistar ao mar, sita na Baía do Pac On, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 158/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Estrada do Governador Albano de Oliveira, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 157/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito no quarteirão 7 do Plano de Intervenção Urbanística da Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 156/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, em parte a conquistar ao mar, sito na Baía de Nossa Senhora da Esperança, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 155/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 3, lotes «a», «b», «e». |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 154/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de duas parcelas de terrenos, sitas nos quarteirões 4 e 5 do Plano de Intervenção Urbanística da Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 153/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, a resgatar ao mar, sito na futura via Marginal do Norte da Taipa, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 152/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, situado na Estrada de Lou Lim Yeok, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 151/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, em parte a resgatar ao mar, situado junto à Avenida Castelo Branco, à futura Avenida do Patane e ao futuro prolongamento da Avenida da Concórdia. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 150/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito junto à Estrada do Almirante Joaquim Marques Esparteiro, a noroeste da ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 149/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ZAPE, lote D, quarteirão 13. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 148/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Estrada dos Sete Tanques, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 147/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 3, lotes C e F. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 146/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um lote de terreno, sito no quarteirão 3, lote D, na ZAPE. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 145/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ZAPE, lote A do quarteirão 12. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 144/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na ZAPE, lote B do quarteirão 12. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 143/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na zona entre a Ponte-cais do Pac On e o templo Kun Iam, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 141/SATOP/90, Respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos situados na Estrada da Vitória e Calçada do Paiol. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 139/SATOP/90, Respeitante à revisão do contrato de concessão, de um terreno, sito na Rua do Almirante Sérgio. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 138/SATOP/90, Respeitante ao pedido de alteração do contrato de concessão de um terreno, situado no quarteirão 6, lote 1, da ZAPE. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 137/SATOP/90, Respeitante à reversão de uma parcela de terreno concedida, por aforamento, sita no cruzamento da Rua de Tomás Vieira com a Rua da Entena. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 136/SATOP/90, Respeitante à desistência da concessão de uma parcela de terreno, sito no tardoz dos prédios n.os 3 a 9 da Travessa da Praia Grande. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 135/SATOP/90, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 134/SATOP/90, Respeitante à revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Avenida de Almeida Ribeiro. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 133/SATOP/90, Respeitante à venda do domínio directo de uma parcela de terreno, sita na Rua da Barca. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 132/SATOP/90, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de terrenos sito na Estrada de Cacilhas. |
B.O. n.º: 52, Sup., 1990/12/26 |
| Despacho n.º 148/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Estrada dos Sete Tanques, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Despacho n.º 142/SATOP/90, Exonera o presidente, vice-presidente e vogal do Conselho de Administração da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Despacho n.º 121A/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos , Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato do projecto de reformulação de drenagem pluvial e residual da Bacia B. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Despacho n.º 130/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato da obra do «Centro de Medicina Desportiva». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 129/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato da empreitada do «Posto de Controlo Fronteiriço nas Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 128/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato da empreitada da «Rede Viária das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 127/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato da obra do «Centro de Instrução Conjunto-Fase III, Ginásio coberto». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 126/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato do «Projecto do Centro de Actividades Turísticas». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 125/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato da obra de «Novas instalações da Direcção dos Serviços de Economia, nos 2.º e 3.º andares do edifício Luso Internacional». |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Despacho n.º 121/SATOP/90, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 50, 1990/12/10 |
| Despacho n.º 120/SATOP/90, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território como outorgante no contrato do «Projecto de Reformulação do Heliporto e das Medições e Orçamentação do Projecto de Alteração do Novo Terminal Marítimo no Porto Exterior». |
B.O. n.º: 50, 1990/12/10 |
| Despacho n.º 119/SATOP/90, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato de empreitada do «Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 50, 1990/12/10 |
| Despacho n.º 117/SATOP/90, Exonera um administrador por parte do Território da Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, 1990/12/10 |
| Despacho n.º 113/SATOP/90, Subdelega poderes numa licenciada para representar o território de Macau no contrato a celebrar entre o Território e a VCE Verkehrslogistik Consulting & Engineering GmbH. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Despacho n.º 106/SATOP/90, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na zona industrial do Seac Pai Van, lote «SN». |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Despacho n.º 112/SATOP/90, Subdelega uma competência no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Despacho n.º 108/SATOP/90, Respeitante à rectificação da área de um terreno, sito na Colina da Barra, Estrada da Penha, lote 'C'. |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Despacho n.º 105/SATOP/90, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes todos os poderes necessários para representar o Território como outorgante no contrato da empreitada do Viaduto do Túnel da Guia. |
B.O. n.º: 45, 1990/11/05 |
| Despacho n.º 97/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 96/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 95/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Marinha. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 94/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 93/SATOP/90, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 92/SATOP/90, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Despacho n.º 90/SATOP/90, Delega competências no director do Gabinete do Porto e da Ponte. |
B.O. n.º: 40, 1990/10/02 |
| Despacho n.º 89/SATOP/90, Nomeia o assessor do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 40, 1990/10/02 |
| Despacho n.º 70/SATOP/90, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território num termo de averbamento a um contrato. |
B.O. n.º: 33, 1990/08/13 |
| Despacho n.º 69/SATOP/90, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território na celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 33, 1990/08/13 |
| Despacho n.º 61/SATOP/90, Nomeia um administrador em representação do Território na CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
| Despacho n.º 60/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
| Despacho n.º 59/SATOP/90, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um termo de averbamento a um contrato. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
