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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho n.º 40/SAEC/87, Respeitante à nomeação do director do Departamento de Formação e Investigação do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 39/SAEC/87, Respeitante à exoneração do director do Departamento de Formação e Investigação do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 38/SAEC/87, Estabelece normas para o 5.º e 6.º anos de escolaridade do ensino luso-chinês. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 37/SAEC/87, Estabelece normas para o ensino secundário luso-chinês. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 36/SAEC/87, Respeitante ao concurso para a execução de uma medalha. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 35/SAEC/87, Respeitante ao regulamento de concurso de professores provisórios recrutados localmente, para preenchimento de vagas existentes no ensino oficial (língua veicular portuguesa ou luso-chinês) ou particular com paralelismo pedagógico. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 34/SAEC/87, Respeitante ao Conselho de Administração da Empresa Pública de Teledifusão de Macau — TDM (competências). |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 33/SAEC/87, Respeitante à aquisição de serviços e de bens não sumptuários, pagamento de «cachets» e deslocações ao estrangeiro por parte da TDM. |
B.O. n.º: 27, 1987/07/06 |
Despacho n.º 32/SAEC/87, Sobre o Relatório e Contas de 1986 da Empresa Pública de Teledifusão de Macau — TDM. |
B.O. n.º: 26, 1987/06/29 |
Despacho n.º 31/SAEC/87, Referente à nomeação do Chefe de Divisão dos Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). |
B.O. n.º: 25, 1987/06/22 |
Despacho n.º 30/SAEC/87, Sobre a atribuição de pelouros aos administradores da TDM. |
B.O. n.º: 25, 1987/06/22 |
Despacho n.º 29/SAEC/87, Sobre as sessões do Conselho de Administração da TDM. |
B.O. n.º: 25, 1987/06/22 |
Despacho n.º 28/SAEC/87, Sobre o pessoal da TDM. |
B.O. n.º: 25, 1987/06/22 |
Despacho n.º 27/SAEC/87, Sobre a regulamentação da orgânica interna, das condições de trabalho da TDM e do seu funcionamento interno. |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 26/SAEC/87, Sobre a regulamentação do Estatuto de pessoal da Teledifusão de Macau, EP, e transição dos trabalhadores para a nova estrutura orgânica e funcional da TDM |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 25/SAEC/87, Sobre a análise da situação da TDM. |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 24/SAEC/87, Sobre a cobertura noticiosa da campanha para as eleições para a Assembleia da República Portuguesa pela TDM. |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 23/SAEC/87, Sobre a aquisição de bens sumptuários e de outros bens não perecíveis. |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 22/SAEC/87, Sobre as deslocações ao estrangeiro do pessoal que presta serviço na TDM. |
B.O. n.º: 24, 1987/06/15 |
Despacho n.º 21/SAEC/87, Sobre os critérios de recrutamento e afectação de pessoal docente aos estabelecimentos de ensino oficial e escolas particulares com paralelismo pedagógico, de língua veicular portuguesa. |
B.O. n.º: 23, Sup., 1987/06/08 |
Despacho n.º 20/SAEC/87, Fixa o calendário de exames do ensino preparatório no ano de 1987. |
B.O. n.º: 23, Sup., 1987/06/08 |
Despacho n.º 19/SAEC/87, Nomeia o chefe de Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa da Direcção dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 23, 1987/06/08 |
Despacho n.º 18/SAEC/87, Sobre a preparação do PIDDA 1988. |
B.O. n.º: 22, 1987/06/01 |
Despacho n.º 17/SAEC/87, Nomeia, em comissão de serviço, um subdirector da Direcção dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 22, 1987/06/01 |
Despacho n.º 16/SAEC/87, Respeitante à designação do representante do Instituto dos Desportos de Macau na Comissão Coordenadora do «Forum» de Macau. |
B.O. n.º: 22, 1987/06/01 |
Despacho n.º 15/SAEC/87, Subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. |
B.O. n.º: 21, 1987/05/25 |
Despacho n.º 13/SAEC/87, Fixa os prazos de inscrição para admissão e provas de exame no ensino secundário, o calendário dos referidos exames e as disciplinas sujeitas ao regime de ponto único. |
B.O. n.º: 20, Sup., 1987/05/18 |
Despacho n.º 12/SAEC/87, Definindo as normas relativas à avaliação do aproveitamento escolar. — Revoga os Despachos n.os. 12 e 27/85/ECT, e 24 e 25/86/ECT. |
B.O. n.º: 20, Sup., 1987/05/18 |
Despacho n.º 11/SAEC/87, Aprovando um modelo de impresso para uso nas escolas preparatórias de línguas portuguesa. |
B.O. n.º: 20, 1987/05/18 |
Despacho n.º 10/SAEC/87, Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 17, 1987/04/27 |
Despacho n.º 9/SAEC/87, Designa um representante dos Serviços de Educação para a Comissão Coordenadora do Forum de Macau. |
B.O. n.º: 16, 1987/04/20 |
Despacho n.º 8/SAEC/87, Respeitante ao lançamento do ano lectivo l987/88. |
B.O. n.º: 14, 1987/04/06 |
Despacho n.º 6/SAEC/87, Extingue a Comissão de Atletismo e Ciclismo de Macau. |
B.O. n.º: 14, 1987/04/06 |
Despacho n.º 5/SAEC/87, Extingue a Comissão de Árbitros de Futebol de Macau. |
B.O. n.º: 14, 1987/04/06 |
Despacho n.º 4/SAEC/87, Respeitante ao desempenho de funções em Macau por parte de professores requisitados ao Ministério da Educação e Cultura. |
B.O. n.º: 12, 1987/03/23 |
Despacho n.º 3/SAEC/87, Sobre a prorrogação da comissão de serviço do presidente do Conselho Directivo do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 12, 1987/03/23 |
Despacho n.º 2/SAEC/87, Respeitante à revisão e actualização da lista das peças culturais classificadas, anexa ao Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho. |
B.O. n.º: 11, 1987/03/16 |
Despacho n.º 1/SAEC/87, Respeitante a apoios financeiros a estudantes do Território (Criação do Fundo de Acção Social Escolar). |
B.O. n.º: 9, 1987/03/02 |
Despacho n.º 20/SAEC/86, Respeitante a componentes de formação vocacional — Área C. |
B.O. n.º: 50, 1986/12/15 |
Despacho n.º 18/SAEC/86, Subdelegando competências no director dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 44, 1986/11/03 |
Despacho n.º 17/SAEC/86, Nomeia o director dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 42, 1986/10/20 |
Despacho n.º 16/SAEC/86, Sobre a utilização do uniforme nas escolas que se integram no Complexo Escolar de Macau. |
B.O. n.º: 41, 1986/10/13 |
Despacho n.º 15/SAEC/86, Designa o presidente do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau. |
B.O. n.º: 37, 1986/09/13 |
Despacho n.º 14/SAEC/86, Respeitante ao regulamento de atribuição de apoios financeiros às associações desportivas e clubes com prerrogativas de associação desportiva. |
B.O. n.º: 34, 1986/08/23 |
Despacho n.º 13/SAEC/86, Respeitante ao protocolo entre o território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. |
B.O. n.º: 32, 1986/08/09 |
Despacho n.º 12/SAEC/86, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 30, 1986/07/26 |
Despacho n.º 11/SAEC/86, Nomeia, em regime de substituição, o director dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 30, 1986/07/26 |
Despacho n.º 10/SAEC/86, Exonera o director dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 30, 1986/07/26 |
Despacho n.º 9/SAEC/86, Adita alguns pontos ao Despacho n.º 24/85/ECT. |
B.O. n.º: 30, 1986/07/26 |
Despacho n.º 8/SAEC/86, Respeitante ao desempenho de funções em Macau, por parte dos professores vindos de Portugal. |
B.O. n.º: 29, 1986/07/19 |
Despacho n.º 7/SAEC/86, Respeitante ao calendário das actividades escolares dos ensinos oficial e particular com paralelismo pedagógico, para o ano escolar de 1986/87. |
B.O. n.º: 29, 1986/07/19 |
Despacho n.º 6/SAEC/86, Respeitante ao protocolo entre o território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. |
B.O. n.º: 29, 1986/07/19 |
Despacho n.º 5/SAEC/86, Determina ao delegado do Governo junto da Universidade da Ásia Oriental a elaboração de um relatório circunstanciado sobre aquela Universidade. |
B.O. n.º: 26, 1986/06/28 |
Despacho n.º 4/SAEC/86, Altera o Despacho n.º 14/ECT/84, de 8 de Março. |
B.O. n.º: 26, 1986/06/28 |
Despacho n.º 3/SAEC/86, Fixa as condições para a passagem aos quadros do Território dos professores interessados. |
B.O. n.º: 26, 1986/06/28 |
Despacho n.º 2/SAEC/86, Dá por finda a comissão de serviço do chefe do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 26, 1986/06/28 |