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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho n.º 38/SAEAP/90, Subdelega competências no chefe do Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público. |
B.O. n.º: 40, 1990/10/02 |
Despacho n.º 36/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 39, 1990/09/24 |
Despacho n.º 35/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 39, 1990/09/24 |
Despacho n.º 34/SAEAP/90, Designa três funcionários para promover as diligências necessárias à instalação do Alto Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
Despacho n.º 33/SAEAP/90, Determina a data do início e termo do ano lectivo do Curso Básico da Escola Técnica da Direcção das Serviços de Assuntos Chineses. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
Despacho n.º 32/SAEAP/90, Introduz duas disciplinas no Curso Profissional de Auxiliar Administrativo. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
Despacho n.º 31/SAEAP/90, Altera diversos números do Despacho n.º 13/SAEAP/90, de 19 de Agosto, (Curso supletivo). |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
Despacho n.º 30/SAEAP/90, Dá nova redacção aos diversos números do Despacho n.º 4/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro, (Curso supletivo). |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
Despacho n.º 29/SAEAP/90, Subdelega poderes no administrador da Imprensa Oficial de Macau, para a celebração de um contrato entre o Território e a firma «Votra Hymsun Limited». |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
Despacho n.º 28/SAEAP/90, Prorroga o prazo estabelecido no ponto 4 do Despacho n.º 89/GM/88, de 5 de Agosto, (Gabinete para a Formação de Professores). |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
Despacho n.º 27/SAEAP/90, Designa vogais da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 28, 1990/07/09 |
Despacho n.º 26/SAEAP/90, Aprova os modelos de diploma e certificado, referidos no ponto 7.24 do Despacho n.º 4/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 25, 1990/06/18 |
Despacho n.º 25/SAEAP/90, Aprova o modelo de diploma referido no ponto 5 do Despacho n.º 5/SAEAP/90, de 1 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 25, 1990/06/18 |
Despacho n.º 19/SAEAP/90, Fixa os prazos de inscrição para a admissão a provas de avaliação final e bem assim o respectivo calendário de realização. |
B.O. n.º: 21, 1990/05/21 |
Despacho n.º 18/SAEAP/90, Subdelega uma competência no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
Despacho n.º 17/SAEAP/90, Fixa os prazos de inscrição para a admissão a provas de exame das disciplinas do ensino secundário. |
B.O. n.º: 17, 1990/04/23 |
Despacho n.º 15/SAEAP/90, Determinando que seja utilizado concurso de provas de conhecimentos aquando do acesso aos graus 2 e 3 da carreira de intérprete-tradutor e aos graus 2, 3 e 4 da carreira de letrado. |
B.O. n.º: 16, 1990/04/16 |
Despacho n.º 13/SAEAP/90, Aprova o modelo de certificado de reconhecimento de habilitações académicas, feito pelos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
Despacho n.º 11/SAEAP/90, Cria a caderneta do aluno. |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 10/SAEAP/90, Altera o impresso «Registo de Faltas do Aluno». |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 9/SAEAP/90, Cria o grupo de trabalho para a Educação Especial. |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 6/SAEAP/90, Sobre a assistência às aulas dos alunos que frequentam ou tenham frequentado o 12.º ano de escolaridade. |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 5/SAEAP/90, Regulamenta o curso supletivo do ensino preparatório em regime diurno. |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 4/SAEAP/90, Regulamenta o curso supletivo do ensino preparatório em regime pós-laboral. |
B.O. n.º: 7, 1990/02/12 |
Despacho n.º 1/SAEAP/90, Nomeia o presidente do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau. |
B.O. n.º: 2, 1990/01/08 |
Despacho n.º 10/SAEAP/89, Subdelega competências no chefe do Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 9/SAEAP/89, Subdelega competência no presidente do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 8/SAEAP/89, Subdelega competência no administrador da Imprensa Oficial. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 7/SAEAP/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Assuntos Chineses. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 6/SAEAP/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 5/SAEAP/89, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |
Despacho n.º 2/SAEAP/89, Subdelega uma competência no chefe do seu Gabinete. |
B.O. n.º: 51, Sup., 1989/12/18 |