Governo da RAEM

Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura

Instrumento :
Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, Assinada em Genebra, em 7 de Setembro de 1956
Data de Conclusão :
1956/09/07
Local de Conclusão :
Genebra
Texto Autêntico :
Chinês - B.O. n.º: 27, II Série, de 2004/07/07, Pág. 4157-4160
Inglês -
Françês - B.O. n.º: 32, de 1959/08/08, Pág. 578
Russo -
Espanhol -
Tradução :
Português - B.O. n.º: 32, de 1959/08/08, Pág. 578
Notificação :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2001, Respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção Suplementar relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura.
Referência :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2004, Manda publicar o texto autêntico em chinês da Convenção Suplementar relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, assinada em Genebra, em 7 de Setembro de 1956.