Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.
2009/08/19
Macau
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Copenhaga),
25 de Novembro de 1992 em Copenhaga
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres), Londres, em 29 de Junho de 1990
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres), Londres, em 29 de Junho de 1990