Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente
Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente, Assinado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991.
1991/10/04
Madrid
Chinês -
B.O. n.º: 30, II Série, de 2008/07/25, Pág. 7282-7370
Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2008,
Manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente, assinado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991, incluindo os seus Anexos I, II, III e IV, adoptados nessa mesma data, e do seu Anexo V, adoptado em Bona, em 17 de Outubro de 1991.