Instrumento :

Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990, Concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1990/11/30

Local de Conclusão :

Londres

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 38, II Série, de 2006/09/20, Pág. 9331-9345
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -
Português - B.O. n.º: 38, II Série, de 2006/09/20, Pág. 9331-9345

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2006, Manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990, concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990, bem como o texto autêntico em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa da mencionada Convenção.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2006, Manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990, concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990, bem como o texto autêntico em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa da mencionada Convenção.