Governo da RAEM

Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

Instrumento :
Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, Concluída em Viena, em 22 de Março de 1985
Data de Conclusão :
1985/03/22
Local de Conclusão :
Viena
Texto Autêntico :
Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 46, II Série, de 2009/11/18, Pág. 14242-14252
Inglês - B.O. n.º: 22, de 1992/06/01, Pág. 2109-2125
Françês -
Russo -
Espanhol -
Tradução :
Português - B.O. n.º: 22, de 1992/06/01, Pág. 2109-2125
Notificação :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2002, Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação a continuação da aplicação na RAEM da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Marco de 1985.
Referência :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2009, Manda publicar o texto autêntico em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Março de 1985.