Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2002
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2002, Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden prevista nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.ºs 1267 (1999), de 15 de Outubro, e 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.
2002/02/15
Macau
Comité de Sanções aos Taliban,
emanada em 24 de Janeiro de 2002 (documento AFG/184-SC/7279), a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.