Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2022, Manda publicar o Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, 2011 (Código ESP 2011) e as suas emendas.

Assunto :

Direito Marítimo Internacional - Outros

Data de Conclusão :

2022/01/26

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 4, II Série, de 2022/01/26, Pág. 821-1586
Português - B.O. n.º: 4, II Série, de 2022/01/26, Pág. 821-1586

Referência :

Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, 2011 (Código ESP 2011), Adoptado em 30 de Novembro de 2011.
As emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.371(93), Adoptado em 22 de Maio de 2014.
As emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.381(94), Adoptado em 21 de Novembro de 2014.
As emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.405(96), Adoptado em 19 de Maio de 2016.