Instrumento :

Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, Adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1998/10/09

Local de Conclusão :

Roterdão

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 23, II Série, de 2005/06/08, Pág. 3936-3960
Inglês -
Françês -
Russo -
Espanhol -

Tradução :

Português - B.O. n.º: 23, II Série, de 2005/06/08, Pág. 3936-3960

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2005, Manda publicar o texto da Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998, bem como a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação desta Convenção na Região Administrativa Especial de Macau.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2005, Manda publicar o texto da Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptada em Roterdão, em 10 de Setembro de 1998, bem como a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação desta Convenção na Região Administrativa Especial de Macau.